Historia Das Instituições Juridicas Hindu

Pai Celestial pela vida, pelas pessoas da minha vida, e pela oportunidade de realizar meus sonhos. Agradeço ao meu amado Givanildo Rodrigues, pelo companheirismo nesses últimos sete anos de nossas vidas, e por contribuir e fazer parte da minha história. Agradeço ao meu querido Pai, Antonio, pelo exemplo de trabalho e honestidade. Agradeço a minha Mãe, por ter tido, em sua breve existência terrena, me dado tanto amor e me ensinado a acreditar na felicidade. Agradeço aos meus…

legislação civilista que está em vigor desde janeiro de 2003, quando, definitivamente, foi positivado o instituto em seu artigo 187. E é a partir do referido artigo que serão analisados certas peculiaridades do abuso de direito referentes à sua natureza jurídica, limitações e relevância prática. O estudo pretende elevar o debate da matéria passando por uma busca histórica do instituto, o que vem sendo esquecido pela maioria dos doutrinadores ao lançarem seus escritos sem o referencial…

bem-estar e de representação política para mulheres, assim por diante. Essa remissão ao plano de referências do direito e da política tem implicações importantes. 1 De um lado, as pretensões por reconhecimento das diferenças, ao repercutir na esfera jurídica, esbarram nos limites estabelecidos pelo Estado de direito. Isso significa que os conflitos em torno das identidades coletivas não podem prescindir de uma regulamentação do direito positivo para poder se 1 HABERMAS, Jürgen,…

pensar a problemática da própria cultura, envolvendo a Antropologia, a Sociologia, o Direito e até a Pedagogia. Esse mundo comporta todas as obras do gênio humano, criativo, dotado de ilimitado desejo de inovar e capaz de materializar ideias. A história desse mundo, no entanto, mostra que a convivência necessária do homem sempre foi muito problemática, marcada por dominação, opressão, guerras entre vários outros problemas. A questão da diversidade cultural e, principalmente, as ideias…

constituída pelos seguintes elementos: o nome do autor do trabalho; título; subtítulo (se houver); natureza, objetivo, nome da instituição, área de concentração, data de aprovação, nome e titulação, assinatura dos componentes da banca examinadora e instituições a que pertencem; Observação: Obedecer ao modelo indicado pelo Curso ou Departamento em ques­tão. wS'l)nr*Tr tnlvtrtkladeTtcnúlóglta Fcdtral do Parani r rui L Diretoria òo Campus Curitiba ^J | |"PR A Prospectiva Estratégica…

Silva, Kalina Vanderlei Dicionário de conceitos históricos / Kalina Vanderlei Silva, Maciel Henrique Silva. – 2.ed., 2ª reimpressão. – São Paulo : Contexto, 2009. Bibliografia ISBN 978-85-7244-298-5 1. História – Dicionários 2. História – Estudo e ensino I. Silva, Maciel Henrique. II. Título. 05-3069 Índices para catálogo sistemático: 1. Conceitos históricos : Dicionários 903 2. Dicionários : Conceitos históricos 903 CDD-903 Editora…

relações de poder entre homens e mulheres, assim como, a discriminação de gênero ainda presente tanto na sociedade como na família; Porém, sabe­se que esta questão não é recente, estando presente em todas as fases da história, mas apenas recentemente no século XIX, com a constitucionalização dos direitos humanos a violência passou a ser estudada com maior profundidade e apontada por diversos setores representativos da sociedade, …

Prevalência da paternidade socioafetiva sobre a filiação biológica, no sentido de demonstrar a evolução da legislação que trata dessa matéria. A adoção e a sucessão são temas pertinentes à paternidade socioafetiva comparada à filiação biológica. A história da adoção, no mundo ocidental teve origem na Grécia e, percebemos que há certos resquícios da Antiguidade tanto grega quanto romana, do período Medieval e da passagem da Monarquia à Modernidade na cultura da adoção, quando são…

sociedade em relação ao assunto, é comum também vermos pessoas que discriminam e julgam os membros da sociedade GLBTS, simplesmente por terem escolhas homoafetivas diferentes. 4- Breve histórico sobre a homossexualidade 4.1- Homossexualismo na história O relacionamento entre pessoas do mesmo sexo não é uma patologia do mundo atual, pelo contrario, essa pratica vem desde a antiguidade e se estendeu até os dias atuais. Segundo Humberto Rodrigues e Cláudia de Castro Lima, o…

do Consumidor (13); 4. Direito de participação (15); 5. Direito ao desenvolvimento (19) Prefácios anteriores 21 Plano de trabalho 25 1 ­ PRIMEIRA PARTE ­ O DIREITO COMO CIÊNCIA 29 (Epistemologia Jurídica) O CONCEITO DE DIREITO 2 ­ 1. Origens do vocábulo (29); 2. Pluralidade de significações do direito 61 ­ Cinco realidades fundamentais (33); 3. Direito­conceito análogo (42); 4. Aplicação dos princípios da analogia às…