Historia Das Instituições Juridicas Hindu

III. T E M A: D I R E I T O P E N A L 1. Direito Penal: Conceito: Todo o conjunto de normas jurídicas que têm por finalidade estabelecer as infrações de cunho penal e suas respectivas sanções e reprimendas. O Direito Penal é um ramo do Direito Público (que diz respeito à função ou dever do Estado). Há que se acrescentar que o Direito Penal é formado por uma descrição, em série, de condutas definidas em lei, com as respectivas intervenções do Estado (na aplicação de sanções e eventuais…

da respectiva história nacional das fontes e eventualmente das instituições – o que constitui, especialmente no tempo que passa, uma perspectiva bastante redutora. Mesmo os que tiveram a oportunidade de estudar a história jurídica de outra cultura ficam em regra limitados ao Direito Romano, e aí submersos em casos práticos (em certa medida redundantes com os de hoje no que concerne as técnicas básicas), esquecendo o que realmente importa: o espírito. Assim, a história jurídica do…

DEBATES E REFLEXÕES JURÍDICAS Professores: Ms. Arnaldo Magalhães Esp. Eduardo Azevedo Lima (arnaldo@apmeducacao.com.br) (eduardo@apmeducacao.com.br) Rio de Janeiro 2011 MAGALHÃES, Arnaldo; AZEVEDO LIMA, Eduardo. Debates e Reflexões Jurídicas. Versão 1 – 2.011 Rio de Janeiro – RJ. páginas 2 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. APLICAÇÃO DO TEMA 3. FORMANDO O PENSAMENTO 4. SISTEMAS JURÍDICOS 4.1. 4.2. 4.3. 4.4. Civil Law Commom Law Filosóficos e Religiosos…

utilizado para desenvolver grande parte dos institutos da Teoria Geral do Delito. É um crime que fascina desde o estudo inicial do Direito Penal, afinal, os exemplos da parte geral muitas vezes se socorrem ao delito de homicídio. Mas, pergunta-se: qual a história desse crime? Muitos livros não entram no tema, outros tratam de forma sucinta. Aqui, procuramos desvendar cada peculiaridade que cerca o crime de homicídio, desde o primeiro homicídio relatado pela Bíblia até a legislação penal…

decorrente da desigualdade nas relações de poder entre homens e mulheres, assim como, a discriminação de gênero ainda presente tanto na sociedade como na família; Porém, sabe-se que esta questão não é recente, estando presente em todas as fases da história, mas apenas recentemente no século XIX, com a constitucionalização dos direitos humanos a violência passou a ser estudada com maior profundidade e apontada por diversos setores representativos da sociedade, tornando-se assim, um…

transporte, entre outros usos. A convivência com o animal por muitas vezes foi marcada pelos maus tratos, mas foi na exploração do animal como divertimento e objeto imbuído de valor econômico que as crueldades mostraram sua força. No decorrer da história muitas evidências mostraram que, embora a maioria dos povos se posicionasse numa visão antropocêntrica pautada no especismo, valiosas ideologias eram formadas ao contrário, onde filósofos, cientistas e até mesmo algumas culturas…

predomina a solidariedade orgânica, a coesão social não esta assentada em crenças e valores sociais, religiosas, na tradição ou nos costumes compartilhados, mas nos códigos e regras de conduta que estabelecem direitos e deveres e se expressam em normas jurídicas: Isto é, o direto. DECLARAÇÕES Dos DIREITOS HUMANOS A Declaração da Independência dos Estados da América foi o documento no qual as três colônias na América do Norte declaram sua independência do Reino Unido, assim como…

justificando assim a sua importância no campo acadêmico. 15 Além disso, este trabalho justifica-se como sendo uma pesquisa pertinente ao campo da gestão esportiva, pois apresentará informações atuais sobre tal assunto, além de fazer um breve relato da história do esporte. Seus objetivos são elaborar um documento com caráter científico através de informações já publicadas sobre o assunto e também com dados atuais relevantes para a difusão do conhecimento sobre a área da gestão…

se propusesse esta questão: como é que com a mesma quantidade de dinheiro podemos, segundo as ocasiões, comparar diferentes quantidades da mesma coisa? O selvagem, pelo contrário, sabe muito bem como obter o seu alimento quotidiano, e quais as instituições que nisso o ajudam. A intelectualização e a racionalização geral não significam, pois, um maior conhecimento geral das condições da vida, mas algo de muito diverso: o saber ou a crença em que, se alguém simplesmente quisesse,…

se propusesse esta questão: como é que com a mesma quantidade de dinheiro podemos, segundo as ocasiões, comparar diferentes quantidades da mesma coisa? O selvagem, pelo contrário, sabe muito bem como obter o seu alimento quotidiano, e quais as instituições que nisso o ajudam. A intelectualização e a racionalização geral não significam, pois, um maior conhecimento geral das condições da vida, mas algo de muito diverso: o saber ou a crença em que, se alguém simplesmente quisesse, poderia,…