Historia Das Constituição

– a dignidade da pessoa humana; IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V – o pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Art. 3o Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I – construir uma sociedade livre, justa e…

trajetória da Constituição dos Estados Unidos do Brasil, promulgada em 16 de julho do ano de 1934. Neste sentido, apresentaremos o contexto histórico que antecede essa Constituição, repleto de revoluções históricas que influenciaram diretamente na Constituição supracitada, como também a Assembleia Constituinte que ficou responsável pela elaboração desse texto Constitucional, detalhando os pontos de debate levantados pela Assembleia e que mais tarde compuseram os 187 artigos desta Constituição.

Era Vargas é o período da história do Brasil entre 1930 e 1945, quando o país estava sob a liderança de Getúlio Dornelles Vargas e que compreende a Segunda e a Terceira República (Estado Novo).1 Essa época foi um divisor de águas na história brasileira, por causa das inúmeras alterações que Vargas fez no país, tanto sociais quanto econômicas. A Revolução de 1930 marcou o fim da República Velha (com a deposição do presidente Washington Luís; a revogação da constituição de 1891, com o…

Sobre a História do Direito: Do Século XIX ao Século XX (pp. 367-390) LOPES, José Reinaldo Lima – O Direito na História: Lições Introdutórias – 2ª edição, Revisão técnica e índices onomástico e remissivo, Antônio Aparecido Palma Filho e Georghio Alessandro Tomelin – São Paulo, Editora Max Limonad, 2002. O texto em questão é uma tentativa de remontar e traçar uma cronologia a respeito da evolução da cultura jurídica brasileira. Começa-se falando das alterações trazidas e instituídas…

Posteriormente, o Estado, em vez de designar um mediador, passou a indicar um árbitro para julgar a controvérsia existente entre as partes. Nasce assim, embora timidamente, o Direito Processual do Trabalho, como forma de solucionar os conflitos trabalhistas. HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL No Brasil, o Direito do Trabalho foi influenciado por fatores externos e internos: INFLUÊNCIAS EXTERNAS Dentre as influências advindas de outros países e que exerceram, de…

PRESENCIAL CONECTADO curso SUPERIOR EM SERVIÇO SOCIAL ELIANE DE SOUZA RODRIGUES A HISTÓRIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL E SEUS DIREITOS ATUAIS ITABERABA 2013 ELIANE DE SOUZA RODRIGUES A HISTÓRIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL E SEUS DIREITOS ATUAIS Trabalho apresentado ao Curso Superior em…

CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUHY DE 12 DE JANEIRO DE 1891 Jéssyca Lorrane Melo CAMPELO1 Maria Regina Aragão FONTENELE2 Paulo Renan Reis Mourão VERAS3 Pedro Henrique de Sousa ARCANJO4 Thiago Vinicius de Araújo Silva PEREIRA5 RESUMO O intuito deste artigo é realizar de uma forma clara e concisa uma síntese da Constituição do Estado do Piauhy de 12 de janeiro de 1891, utilizando-se de um enfoque acadêmico jurídico relacionando a situação histórica do…

IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES UMA QUESTÃO DE DIREITO RESUMO O presente trabalho visa uma análise a cerca da atuação da mulher na sociedade com suas conquistas e direitos adquiridos ao longo da história. O artigo enfatiza, portanto, o avanço da classe feminina em várias esferas da sociedade, no âmbito trabalhista, direitos previdenciários, equiparação salarial e no combate a violência contra a mulher. A metodologia adotada é a qualitativa de cunho bibliográfico, no qual abordamos…

(Estudos) Atividades(casa) Sugestões para os Pais Leitura, Interpretação e escrita. Conceituar cultura, mestiçagem e hibridismo. Populações mineiras e brasileiras variam origens, varias histórias. Ler os textos com os filhos. Falta de Responsabilidade com os trabalhos. Problematizar a distinção entre história e pré-história. Primeiros povoadores: os Ameríndios e suas origens. Ajudar na interpretação dos textos e nas resoluções das atividades. Caracterizar e analisar a origem, evolução…

PESQUISA INVESTIGATIVA O LIBERALISMO DE UMA SOCIEDADE ESCRAVOCRATA: UM PARADOXO Brasília 2005 Enio Robson Rodrigues Ribeiro – Matrícula: 0500065 2005 ÍNDICE I – Introdução II – O liberalismo III – Uma constituição liberal IV – A escravidão e a sociedade escravocrata no Brasil V – O protesto contra a escravidão VI – A ilegalidade da escravidão VII – A decadência do sistema escravista VIII - Conclusão O liberalismo de uma sociedade…