História e evolução da pena de prisão

A segregação em prisão é uma das medidas mais antigas da humanidade impostas àqueles que cometessem determinados atos que não eram vistos como normais dentro de uma sociedade. No dizer de César Roberto Bitencourt “ a origem da pena de prisão perde-se na noite dos tempos, sendo tão antiga quanto à humanidade.” Posteriormente, a igreja passou a aplicar a pena de prisão àqueles eclesiásticos que afrontassem a lei canônica, como maneira de expiação pelos males cometidos. O “pecador” era segregado dos demais para que pudesse se arrepender, pois, através do isolamento, estaria livre de seu pecado. Daí surgiram diversas teorias tentando explicar as finalidades da pena de prisão. O encarceramento de delinqüentes existe desde os tempos mais remotos, no entanto em sua origem não era constituído como caráter de pena, tendo por sua aplicação razões diversas, por meio dos direitos ditados pela Lei de Talião e o Código de Hamurábi, baseando-se na religião, moral e vingança. Na antiguidade, inicialmente era comum o infrator ser expulso de seu grupo, com a finalidade de excluí-lo do meio de convivência e evitar que influenciasse as atitudes dos demais membros. Com o surgimento de sociedades mais organizadas criou-se um sistema em que a punição do infrator tinha a finalidade de repreensão, objetivando assegurar que ao individuo seria aplicada a pena de morte, tendo o propósito específico de servir de “depósito” para conter e guardar os réus sob custódia até o…

iniciais A história e evolução da pena de prisão estão intimamente ligadas à própria história da humanidade. Certo é que não se pode estabelecer uma evolução cronológica estanque, pois ocorreram retrocessos, avanços e alterações na continuidade da evolução da pena. Apesar dessa dificuldade de sistematização cronológica é possível comentar sobre três momentos evolutivos na história da pena de prisão. A antiguidade, a idade média e a idade moderna. “A prisão é concebida…

material da Justiça do Trabalho para processar e julgar tal demanda” (Roberto Saraiva, 2014, 805). 1. BreveAnálise da história da Pena de Prisão e do Processo Penal “Porque estudar a evolução da pena de prisão em um livro de Direito Processual Penal? Eis um questionamento que pode surgir, até porque tempassado ao largo de muitos estudiosos do processo penal. Mais, não se trata de abordar a evolução do Direito Penal, senão da pena de prisão’’ (p. 53) “Processo penal é um caminho…

At 22- Na hora da prisão Paulo falou ao povo. Contou a história de sua vida, e como foi convertido a Jesus. Mas o povo queria matá-lo. Paulo disse ser cidadão romano, então o tribuno lhe deu prisão especial, e o levou ao Grande Conselho dos judeus. At 23- a) Diante do Conselho Paulo disse: Tenho agido com consciência boa diante de Deus. O sumo sacerdote mandou lhe bater por estas palavras. Ele disse: Deus também te ferirá, porque deve julgar de acordo com a lei, e não faz. Ele sabia…

fggfffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffff- ffffffffffffffffffffffff3. Síntese do enredo: O filme relata a história de Henry Young, um adolescente de 17 anos que é condenado por furtar 5 dólares. Levado então a cumprir pena em Alcatraz um presídio rigorosamente severo, no entanto, Henry com mais três presidiários tentam fugir da prisão mas não conseguem. Como forma de punição Henry é levado para solitária, onde passou três anos podendo ver a luz do dia poucas vezes, a…

numa cilada e é agora acusado de desfalque e assassínio. Recém casado e confrontado com a eventualidade de uma pesada pena de prisão, Roman toma um grupo de reféns sob o seu controlo numa desesperada tentativa para descobrir os verdadeiros culpados. Perante ele é colocado o respeitado e metódico negociador Chris Sabian (Kevin Spacey). Sobre grande pressão e correndo contra o relógio, os dois encetam um mortífero e emocionante duelo em que põem em prática toda a sua perícia. F. Gary Gray…

Ponto de Vista A prisão como fronteira: uma conversa sobre gênero, globalização e punição Angela Davis University of California, Santa Cruz Gina Dent University of California, Santa Cruz Angela Y. Davis1 é conhecida internacionalmente por seu engajamento no combate a todas as formas de opressão, nos Estados Unidos e em outras partes do mundo. Através dos anos tem mantido sua posição de militante política, quer como estudante, professora, pesquisadora ou escritora,…

Foucault´s genealogies and their critical preconditions A ideia de uma ´´historia do presente´´ inicialmente pode soar paradoxal e provocante sobre tudo para os escolásticos não familiarizados com o trabalho de Michel Foucault. Esta frase pode de certa forma sugerir uma espécie de ´´presentismo´´ - uma forma de escrita que aborda o passado usando os conceitos e as preocupações do presente – e igualmente para os historiadores, tal abordagem representa um erro fundamental a nível…

implantadas no império, que utilizava as penas de degredo, galés e a prisão com trabalho – entre outras. Essa última, representando a nova ordem humanista ditada pelos reformadores europeus no campo penal. As ‘tecnologias de punição’ no Brasil Império representaram o momento de transição entre as formas punitivas do Antigo Regime e os modernos sistemas penitenciários vigentes até os nossos dias. PALAVRAS-CHAVE: Brasil Império – Degredo – Código Criminal de 1830 – História das Punições. …

Ciências Sociais Departamento de Especialização em Segurança Pública e Cidadania Disciplina Prisões e Sociedade Professora: Analía Soria Batista Alunos: Viviane P. Peixoto Sousa Resenha –A prisão como fronteira: uma conversa sobre gênero, globalização e punição Das autoras Angela Davis é professora de filosofia na Universidade de Santa Cruz, que fica entre São Francisco e Monterey, na Califórnia. Há 40 anos, ela foi uma das pessoas mais célebres do mundo. Uma das mais detestadas.…