Histórico Da Lei 8080

tem discutido sobre multiculturalismo e diversidade. Mas o que vem a ser? Sabemos que multiculturalismo é o reconhecimento das diferenças, da individualidade de cada um e diversidade é um conceito amplo. Falaremos dos principais pontos presentes na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN n°. 9.394/96), nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), nas Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica e nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das…

Principais aspectos abordados nos documentos relacionados ao respeito às diversidades e ao multiculturalismo Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9.394/96) É decretado e sancionado na lei no artigo 5 o direito que todo cidadão tem de estar matriculado em uma rede de ensino publico, independente de seus aspectos políticos, sociais, culturais, econômicos e históricos. Apartir do momento em que o aluno e freqüentador de determinada instituição o ensino é ministrado com…

polêmico aqui abordado busca fazer relação entre elementos característicos e justificadores da maioridade penal, além de trazer na temática as observações doutrinárias contrárias e favoráveis de sua redução. Para isso se faz necessário o acompanhamento histórico, a compreensão de aspectos conceituais sobre inimputabilidade, bem como a influência da temática na sociedade brasileira. A redução da maioridade penal tem sido um dos temas enfáticamente discutidos e abordados na mídia…

pelo SUS; aumento de incidência e o ressurgimento de diversas doenças transmissíveis; Como analisar e compreender toda esta complexa realidade do setor de saúde no país? COMPREENDER OS DETERMINANTES HISTÓRICOS ENVOLVIDOS NESSE PROCESSO. HISTÓRICO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL HISTÓRICO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL Para analisarmos a história das políticas de saúde no país faz-se necessário a definição de algumas premissas: 1. A evolução histórica das políticas de…

renda, segurança alimentar, entre outros. Entende-se por política pública como o conjunto de ações realizadas pelo Estado e seus agentes, com a participação ou não da sociedade, visando garantir os direitos sociais previstos em lei. O Sistema único de Saúde, segundo a lei nº 8.080 de 1990, no Título II (Do Sistema Único de Saúde), da “Disposição Preliminar”, artigo 04 (Brasil, 1990), é o conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais,…

actions, directed towards decent work for professionals in the field of nursing. . Keywords: Nursing, Occupational Accidents; Biological hazards SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO 7 2 - REVISÃO DE LITERATURA 9 2.1 Saúde do Trabalhador: contexto histórico 9 2.2 Cargas de trabalho 13 2.3 Acidentes do trabalho 21 2.4 Acidentes de trabalho na enfermagem 23 2.4.1 Riscos de Contaminação por Acidente de Trabalho com Material Perfurocortante 23 3 - METODOLOGIA 32 4 -…

de assistência médica para a população pobre. Assim, surge a lei Elói Chaves, criando as Caixas de Aposentadoria e Pensão. A partir da Revolução de 1930, quando Getúlio Vargas tomou o poder. É criado o Ministério da Educação e Saúde. Mesmo com isso a saúde continuou ficando em segundo plano, Só com a Constituição Federal de 1988 a Saúde recebeu um capitulo e passou a ser direito de todos e dever do estado. Em 1990 foi sancionada a Lei 8080 que regulamenta o Sistema Único de Saúde,…

Campo Grande – MS 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. DESENVOLVIMENTO 3. CONCLUSÃO REFERÊNCIAS ANEXOS INTRODUÇÃO PINESC - Introdução ao tema das políticas públicas de saúde. Reflexão sobre os aspectos históricos da construção do Sistema Único de Saúde como política pública universal. Caracterização da Estratégia de saúde da família como política de Atenção Básica. Experimentação de trabalho em equipe multiprofissional em saúde. Explicitação da…

importante para a formação da sociedade”. A diretorasuperintendente da Fundação Cultural, Paula Andréa Direne Ribeiro, afirmou que os investimentos na cultura em Varginha aumentaram principalmente “depois que o saudoso ex-prefeito Mauro Teixeira criou a lei de apoio à cultura, uma ideia do nosso amigo, então vereador, Renato Clepf e que hoje beneficia dezenas de empreendimentos culturais em nossa cidade. O prefeito Eduardo Carvalho continua investindo maciçamente em cultura, tanto é que,…

Serviço Social Contemporâneo INTRODUÇÃO Este texto coloca em questão os fundamentos históricos e teórico/metodológicos do Serviço Social brasileiro na contemporaneidade, particularizando as décadas de 80, 90 e os primeiros anos do século XXI. Parte do pressuposto de que a profissão e o conhecimento que a ilumina, se explicam no movimento histórico da sociedade. Sociedade que é produto de relações sociais, de ações recíprocas dos homens entre si, no…