Hipotética Sociedade Limitada Constituída Pelo Pai Alfredo

conhecido, e que revelam certos estados psíquicos ou provocam sensações físicas, próprias do morto. - Comunicações de pessoas mortas em estado de desequilíbrio mental; - dores físicas de que tinha sofrido o morto, experimentadas pelo médium; - lei hipotética das manifestações. VIII. - Identidade da personalidade de um morto atestada pela aparição de sua forma terrestre. A) Aparição de um morto atestada pela visão mental do médium na ausência de pessoas que conhecem o morto…

populares, e a força dos sentimentos e das emoções. O candidato poderia acrescentar ainda outras marcas portuguesas na cultura brasileira, como a língua, a cordialidade, a forma de lidar com a diversidade racial, etc. ● Somos hoje uma nação com uma sociedade civil amadurecida, como apontam algumas leis mais ou menos recentes que zelam pela convivência social: o Código de defesa do consumidor, as leis que cuidam do racismo, dos crimes hediondos, etc. ● O candidato poderia usar os…

meus pais, Reginaldo e Josefa (in memorian), que sempre me envolveram com amor, carinho e incentivo, produzindo em mim a confiança, perseverança, calma e paciência, que foram fundamentais para a conclusão deste trabalho. Principalmente a Deus, meu Pai, por estar sempre comigo, proporcionado-me a paz que excede todo entendimento. "A sabedoria serve de proteção, como de proteção serve o dinheiro; mas a excelência do conhecimento é que a sabedoria dá vida ao seu possuidor”. Rei Salomão…

e a tentativa de subsunção dos mesmos à legislação vigente, é abandonarmos o hábito de enxergar o Direito como sendo a representação sintática da intenção do legislador, formalizada no código de trabalho e subordinada ao atendimento da lógica da sociedade de consumo, numa típica concepção empirista que, contemporaneamente, “transformou a ciência jurídica um verdadeiro saber tecnológico” (FERRAZ JR., 2001, p. 28). Ocorre que não se pode constituir seguramente uma doutrina jurídica sem uma…

TRABALHO Mauricio Godinho Delgado LIVRO 1 INTRODUÇÃO E PARTE GERAL CAPÍTULO I CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO I. INTRODUÇÃO O Direito do Trabalho é ramo jurídico especializado, que regula certo tipo de relação laborativa na sociedade contemporânea. Seu estudo deve iniciar-se pela apresentação de suas características essenciais, permitindo ao analista uma imediata visualização de seus contornos próprios mais destacados. É o que será feito neste primeiro capítulo…

leitor de bom senso. Queremos que você, leitor amigo, t e n h a uma visão tão nítida quanto possível das questões constitucionais relevantes e que possa participar do nosso entusiasmo por essa província do Direito, de que depende a boa ordenação da sociedade democrática. V Pusemos nos capítulos a seguir o que nos parecia indispensável para que se transite c o m alguma segurança nos domínios do Direito Constitucional. O leitor atento observará que este Curso é diferente de vários…

locação de serviços, sempre haveria um limite à sua duração. Nemo potest locare opus in perpetuum. Alocação indefinida poderia degenerar em servidão. Por isso, fixa-lhe a lei duração máxima (Cód. Civil de 2002, art. 598). Da mesma forma, contrato de sociedade, embora destinado a duração indefinida, chega um dia a seu termo, pela ocorrência de algum dos motivos legais de dissolução (art. 869). O próprio usufruto, constituído em favor de pessoa jurídica, extingue-se com esta, e, se ela…

constitucional. Em 1898, a Lei 494, chamada Lei Medeiros de Albuquerque, elaborou pela primeira vez um tratamento mais abrangente. De 1917 a 1973, a regência legal da matéria passa ao Código Civil. No mesmo ano, Paulo Barreto, o João do Rio, funda a Sociedade Brasileira de Autores Teatrais/SBAT. Um relevante diploma para o tratamento dos direitos conexos é a Lei 4.944/66. A Lei 5.194/66 criou o registro autoral das obras de arquitetura e engenharia como incumbência dos Conselhos…

verdade que o direito é liberdade; mas é liberdade limitada pela presença da liberdade dos outros. Sendo a liberdade limitada e sendo eu um ser livre, pode acontecer que alguém transgrida os limites que me foram dados. Mas, uma vez que eu transgrida os limites, invadindo com minha liberdade a esfera da liberdade do outro, torno-me uma não-liberdade para o outro. Exatamente porque o outro é livre como eu, ainda que com uma liberdade limitada, tem o direito de repelir o meu ato de…

ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO TÍTULO I NOÇÕES DE TEORIA DO ESTADO CAPÍTULO I CONCEITO E NATUREZA DO ESTADO 1. Sociabilidade do homem 1.1. Fatores que levam o homem a socializar-se 2. O poder e a sociedade 3. Estado-governo e Estado-sociedade 4. Pressupostos ou elementos integradores do Estado CAPÍTULO II O PODER 1. Poder social 2. Poder político 3. Direito e política 4. O Estado se subordina inteiramente…