Hipotética Sociedade Limitada Constituída Pelo Pai Alfredo

destes desacertos. * É professor adjunto do Departamento de Filosofia da Universidade de Brasília. Pós-doutor em Filosofia Antiga pela UNICAMP e pela Università degli Studi di Napoli, doutor em filosofia pela USP, é atualmente Presidente da Sociedade Brasileira de Platonistas, Coordenador do Grupo Archai e Editor da Revista Archai: as origens do pensamento ocidental. ** Doutor em Filosofia pela Universidade de São Paulo, possui Mestrado e Graduação em Filosofia pela mesma…

dade; 0 segundo repartia-os em seis categorias: crimes contra Deus, crimes contra a sociedade e o Estado, crimes contra o indivíduo (vita et membra non vitalia), crimes contra a família, crimes contra alias res expetibiles (crimes patrimo­ niais) e crimes contra a honra e a boa fama. B eccabxa, o célebre pioneiro do direito penal moderno, assim classificava os crimes: a) crimes que atacam direta­ mente a sociedade ou quem a representa; i>) crimes que ofendem o indivíduo na sua vida,…

BRASIL SUMÁRIO INTRODUÇÃO Pág. 11 CAPÍTULO I - “POR MARES NUNCA DE ANTES NAVEGADOS” AO “ACHAMENTO” DO BRASIL A península ibérica no contexto europeu do século XV Dos feudos ao estado nacional O Capitalismo - A nova ordem econômica A Economia e a sociedade O mercantilismo A causa Emergente A expansão marítima e comercial da península ibérica D. Henrique e a vantagem geográfica A expansão ultramarina portuguesa A introdução do Mare Clausum O tratado de Alcáçovas-Toledo A descoberta da…

Contravenções Penais do saudoso Prof. Salgado Martins, do Projeto de Lei de Execuções Penais, do Código de Menores e muitos outros, perdidos, quiçá, nos porões do Ministério da Justiça e que jamais vieram a público. Isto tudo sob a supervisão do Prof. Alfredo Buzaid, príncipe dos processualistas brasileiros, injustiçado em virtude de implicações políticas, cujo trabalho na área da reforma legislativa do Brasil moderno tem sido, não sei se propositalmente, esquecido. Se sua obra…

em Economia Aplicada, professor aposentado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal, RN Alexandre Gori Maia Estatístico, doutor em Economia Aplicada, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Campinas, SP Alfredo Kingo Oyama Homma Engenheiro-agrônomo, doutor em Economia Rural, pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental, Belém, PA Anderson Galvão Engenheiro-agrônomo, especialista em Administração de Empresas, fundador e diretor da Céleres,…

coletiva. A responsabilidade coletiva é incompatível com a nova realidade de liberdade e de autodeterminação do indivíduo, que representam conquistas democráticas da Revolução Francesa. A mudança filosófica de concepção do indivíduo, do Estado e da sociedade conduz, necessariamente, à responsabilidade individual. Os autores, dentre os quais se destaca Malblanc‘ 1, passaram a sustentar a impossibilidade de manter-se a teoria da responsabilidade penal da pessoa jurídica. Malblanc…

coletiva. A responsabilidade coletiva é incompatível com a nova realidade de liberdade e de autodeterminação do indivíduo, que representam conquistas democráticas da Revolução Francesa. A mudança filosófica de concepção do indivíduo, do Estado e da sociedade conduz, necessariamente, à responsabilidade individual. Os autores, dentre os quais se destaca Malblanc‘ 1, passaram a sustentar a impossibilidade de manter-se a teoria da responsabilidade penal da pessoa jurídica. Malblanc…

Henrique Simonsen / FGV Coleção Jovem Jurista / Victor Xavier Gomes Carneiro... [et al.]. — Rio de Janeiro: Escola de Direito FGV Direito Rio. — 2013. 344p. Conteúdo: Carneiro, Victor Xavier Gomes. Sanções ao Irã: como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?. — Monteiro, Gabriela Reis Paiva. O novo sistema de análise prévia dos atos de concentração e a questão do gun-jumping: traçando parâmetros para as empresas. — Lamare, Julia Macedo de. A proibição do retrocesso no…

constitucionais do processo penal 9.4. Os princípios constitucionais do processo civil 85 10. O direito processual penal: conceito e campo de atuação 11. O Código de Processo Penal e a organização judiciária 12. O direito penal e o processual penal na sociedade contemporânea. Direito penal do inimigo e direito penal do cidadão Capítulo II - Disposições Preliminares 13. Da lei de processo penal no tempo e no espaço Capítulo III - Do Inquérito Policial 14. Conceito, natureza…

782, de 26 de janeiro de 1999, em reunião realizada em 11 de novembro de 2010, adota a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação: Art. 1° Fica aprovada a Farmacopeia Brasileira, 5ª edição, constituída de Volume 1 – Métodos Gerais e textos e Volume 2 – Monografias. Art. 2° Os insumos farmacêuticos, os medicamentos e outros produtos sujeitos à vigilância sanitária devem atender às normas e especificações estabelecidas na…