Hipotética Sociedade Limitada Constituída Pelo Pai Alfredo

é designado: (cód. Q03412) a) Título nominativo. b) Debênture. c) Título ao portador. d) Título que se dirige a credor anônimo. e) Título à ordem. 12) JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO - TJRR - 2008 - CARLOS CHAGAS (Comercial, questão 63). A sociedade ABC Ltda. recebeu, por endosso de EEZ Ltda., uma duplicata não vencida. Como o devedor da duplicata era de solvência duvidosa, a ABC Ltda. exigiu, da endossante, que apresentasse um avalista pessoal, que apôs sua assinatura no título,…

pessoa inocente, provocando-lhe danos, em virtude de desavença pessoal. www.cers.com.br C) O Estado responde objetivamente pela omissão de seus agentes. D) A responsabilidade civil pelos atos causados pelos agentes das empresas públicas e sociedades de economia mista prestadoras de atividade econômica é objetiva. 04. Quanto à acumulação de cargos públicos, havendo compatibilidade de horários e desde que respeitado o teto constitucional, analise as afirmativas abaixo. I –…

são estendidos aos embriões laboratoriais (in vitro), ainda não implantados no corpo humano. Art. 2º: Esta lei entra em vigor no prazo de 45 dias. Brasília, 25 de abril 2011, 190º da Independência da República e 123º da República.” Ante a situação hipotética descrita e considerando as regras sobre a forma de contagem do período de vacância e a data em que a lei entrará em vigor, é correto afirmar que a contagem do prazo para entrada em vigor de lei que contenha período de vacância se dá:…

subtração. D) não estará caracterizado, se o funcionário público demonstrar, simplesmente, que o bem apropriado não era público, mas, sim, particular. E) tem como causa de aumento de pena o fato de o agente ser ocupante de cargo em comissão em sociedade de economia mista, cujo patrimônio seja lesado. 04- A Constituição atribui aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios uma parcela da arrecadação tributária da União, assim como, aos Municípios, uma parcela da arrecadação…

subtração. D) não estará caracterizado, se o funcionário público demonstrar, simplesmente, que o bem apropriado não era público, mas, sim, particular. E) tem como causa de aumento de pena o fato de o agente ser ocupante de cargo em comissão em sociedade de economia mista, cujo patrimônio seja lesado. 04- A Constituição atribui aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios uma parcela da arrecadação tributária da União, assim como, aos Municípios, uma parcela da arrecadação…

.................................................................14 3) INSCRIÇÃO NA OAB. ..........................................................................................................................................20 4) SOCIEDADE DE ADVOGADOS. ........................................................................................................................24 5) ADVOGADO EMPREGADO. ...............................................................................

NASCIMENTO GRADUAÇÃO 2012.2 Sumário Direito Societário Avançado INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................................... 3 1. SOCIEDADES LIMITADAS .................................................................................................................................... 5 2. COMPANHIAS FECHADAS E COMPANHIAS ABERTAS…

legalidade ou referidas aos poderes públicos ou dirigidas à ordem econômico-social. 6 (CESPE/Procurador Consultivo - MP TCE/PE - 2004) - No caso das normas constitucionais conhecidas como programáticas, assim como no das classificadas como de eficácia limitada, é juridicamente válido o advento de norma infraconstitucional que lhes seja contrária, justamente porque a eficácia delas é deficiente. Gabarito: 1E 2E 3E 4E 5C 6E 4 INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO 1 (CESPE/Auditor do TCDF/2002)…

...................................... 32 AULA 9: EMPRESÁRIO INDIVIDUAL. ....................................................................................................................... 42 AULA 10: EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI) ................................................................... 47 AULA 11: ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL. ........................................................................................................... 50 AULAS 12 E 13:

mas apenas fazer um exame da matéria em discussão e fornecer um simples subsídio aos interessados por esse tão instigante assunto. 2 TRIBUTO 2.1 Noção de tributo A instituição dos tributos é tão antiga quanto a organização do homem em sociedade. Não é possível apurar com precisão a época em que surgiram, havendo relatos na Bíblia, em Evangelhos e em outros documentos antigos. Nos primórdios, o tributo era uma imposição que os vencedores das guerras cominavam aos…