Hierarquia Das Leis Mocambique

qualidade que a organização consegue alcançar, consequentemente mais competitiva essa organização se torna. Pelo facto dos recursos humanos serem um factor importante na organização, conforme advogam, os estudiosos desta material, o Governo de Moçambique estando preocupado com a qualidade na prestação de serviços lançou a reforma do sector público cujo desafio refere-se à mudança da função dos serviços públicos e sobretudo à mudança da cultura, da atitude e do comportamento dos…

de nossa formação multiétnica e do contato cultural. Há duas visões opostas a respeito do processo de construção da identidade do povo brasileiro: por um lado, o famoso mito da democracia racial, da cordialidade do brasileiro e, por outro lado, a hierarquia e a dominação que caracterizam nosso país desde seus primórdios. Estas, na verdade, são duas importantes visões sobre o encontro de etnias no Brasil, e, principalmente, sobre a construção da identidade do povo brasileiro. 1.1…

de hoje. É bem provável que ele lembre uma primeira e célebre definição de cultura. Ela foi proposta por Tylor em 1871: Cultura... tomada em seu amplo sentido etnográfico como este todo complexo que inclui conhecimentos, crenças, arte, moral, leis, costumes ou qualquer outra capacidade ou hábitos adquiridos pelo homem como membro de uma sociedade2. Pode ser que o antropólogo prefira uma outra, mais breve e atual, como esta: “A cultura é um sistema de significados, atitudes e…

perante a lei e o respeito pelos direitos do cidadão. O Liberalismo surgiu na primeira metade do século XIX, como consequência da ideologia das Luzes (Iluminismo) e das Revoluções Liberais (Americana, Francesa, etc.).  opunha-se ao absolutismo ou qualquer outra forma de tirania política;  defendia a livre iniciativa;  promovia as classes burguesas. A ideologia liberal é centrada na defesa dos direitos do indivíduo (direitos naturais, inerentes á condição humana):  IGUALDADE…

atividade açucareira – e na mineração, sendo assim essenciais para a manutenção da economia. Alguns deles desempenhavam também vários tipos de serviços domésticos e/ou urbanos. A escravidão só foi oficialmente abolida no Brasil com a assinatura da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888.[2] No entanto, o trabalho compulsório e o tráfico de pessoas permanecem existindo no Brasil atual, a chamada escravidão moderna, que difere substancialmente da anterior. Os índios e o surgimento da escravidão…

barracões, costumavam ter o corpo marcado a ferro quente com as iniciais ou símbolos dos proprietários. No século XIX, a viagem de Moçambique até o Rio de Janeiro, por exemplo, durava aproximadamente três meses. Já um navio que safa da região ocidental africana, ou de Angola, levava cerca de 35 dias para chegar ao mesmo destino. No século XVII, a mesma viagem (Moçambique-Rio de Janeiro) poderia durar até dois meses. Essa mudança foi ocasionada, em grande medida, pelos avanços da…

deposita na organização social da comunidade. Mas a moeda resolve alguns problemas, também cria outros. Gera seus próprios paradoxos. Instaura um espaço social homogêneo e coerente - o mercado - mas cria dentro desse espaço desigualdades, ou seja, uma hierarquia econômica. Define a riqueza e, de forma indissociável, a pobreza. Converte-se em atributo do poder, mas também num meio para impugná-lo. Estabelece as fronteiras de um território monetário, para abri-lo imediatamente aos mercados…

verdadeira plêiade de juristas como seus auxiliares, e, por outro lado, influenciado pelo próprio processo da centralização da cúria romana, que também inspirou Frederico II no governo da Sicília, começou o seu reinado pela promulgação de um corpo de leis. Depois ocupou-se em montar uma verdadeira administração política do território e em organizar as finanças da coroa com base na economia citadina. De forma rudimentar, sem dúvida, mas que tinha já em embrião, as funções estatais,…

Civil de 1939 contemplou em Capítulo próprio as regras básicas da Justiça Gratuita. Tais regras do CPC de 39 foram consubstanciadas na Lei Federal nº 1060/50, até hoje em vigor com importantes modificações, em face do CPC de 1973 lhe haver remetido toda a matéria e de a mesma haver sido recepcionada pela Constituição de 1988. No antigo Estado do Rio de Janeiro, a Lei Estadual n° 2.188, de 21 de julho de 1954, criou, no âmbito da Procuradoria Geral de Justiça, os seis primeiros cargos de…

Estado Novo luso se caracterizasse pelo imobilismo. Ao contrário, o regime salazarista representaria uma tentativa frustrada, mas nem por isso menos séria, de permitir a Portugal se desenvolver e se modernizar, dentro da ordem e do respeito às hierarquias sociais. Salazar tornou-se ditador de uma forma bem diversa de seus contemporâneos. Mussolini apelou para a mobilização popular e para o nacionalismo. Supostamente, a Itália, após a Primeira Guerra Mundial, fora desprezada por seus…