Historiad

Introdução ao Estudo do Direito 2 2° semestre - 2011 Palestra: Direito e História, Diálogos com Antônio Manuel Hespanha. Antônio Manuel Hespanha é graduado em Direito pela Universidade de Coimbra seu campo de interesse é a História do Direito, possuindo diversas publicações a cerca desse tema (As Vésperas do Leviathan; La gracia del derecho. Economía de la Cultura en la Edad Moderna; Guiando a mão invisível. Direito, Estado e lei no liberalismo monárquico português; O caleidoscópio do direito. O direito e a justiça nos dias e no mundo de hoje, etc.), sendo de grande importancia tanto para o Direito quanto para a História. Ele exerceu também a profissão de professor na Universidade Nova de Lisboa, mas atualmente está aposentado. A palestra por ele ministrada ocorreu no auditório Joaquim Nabuco na faculdade de Direito. A palestra foi organizada da seguinte forma: Primeiramente o palestrante exporia sua fala e logo depois três professores convidados proporiam alguns questionamentos a respeito do que foi dito por Antônio Manuel Hespanha, entres esses professores convidados se encontrava os professores José Otávio do departamento de Historia da UnB, Cristiano Paixão ( professor de História do Direito da UnB) e o professor de Direito Menelick de Carvalho Netto. Manuel Hespanha inicialmente havia dividido sua fala em três tópicos; uma historiografia que leve os fatos a sério (fontes), explicitar os métodos e delimitação do conteúdo; os quais nomeou de Regras para uma oficina

Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação Curso de Serviço Social NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO Albrecht Dürer, Die Sonne der Gerechtigkeit (Sol iustitiae), circa 1499-1500 Coimbra, 2010 Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação Curso de Serviço Social NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO (1.º ano) Prolegómenos I. Questão social, serviço e direito: encruzilhadas da Justiça social II. Reflexões sobre o ensino universitário do direito a não juristas. A. O DIREITO TÍTULO 1 – DO…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ Faculdade de Direito Camila Maria Fukuyama Fernanda Caroline Maia Stephanie Gruszka Vendruscolo FONTES DE PESQUISA E FONTES JURÍDICAS Curitiba 2011 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ Faculdade de Direito FONTES DE PESQUISA E FONTES JURÍDICAS Camila Maria Fukuyama Fernanda Caroline Maia Stephanie Gruszka Vendruscolo Metodologia do trabalho científico em direito Professor Ilton Norberto Robl Curitiba 2011 2 Sumário 1.…

medieval e, simultaneamente, tentar-se-á compreender, na modernidade, as transformações ocorridas no seio da nobreza. Num segundo momento, e para exemplificar nosso trabalho, o presente estudo ocupou-se em mostrar, concisamente, a “nobreza da terra” no Brasil a partir da perspectiva dos domínios ultramarinos. A nobreza no período medieval e moderno: transformações e implicações O Minidicionário da língua portuguesa conceitua nobreza como “Qualidade ou caráter de…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO FACULDADE PAULISTA DE DIREITO O MURO (THE WALL) UMA ANÁLISE CRÍTICA DO POSITIVISMO JURÍDICO E DAS POSSIVEIS TEORIAS PÓS POSITIVISTAS ARTHUR DE ALMEIDA PESSOA SÃO PAULO - SP 2013 ARTHUR DE ALMEIDA PESSOA O MURO (THE WALL) UMA ANÁLISE CRÍTICA DO POSITIVISMO JURÍDICO E DAS POSSIVEIS TEORIAS PÓS POSITIVISTAS Trabalho de Conclusão do Curso de Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade Paulista de…

HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL ANTONIO CARLOS WOLKMER Professor titular de “História das Instituições Jurídicas” da UFSC. Professor nos Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da UFSC. Doutor em Direito. Mestre em Ciência Política. Pesquisador do CNPq. HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL 3ª edição Revista e atualizada Rio de Janeiro 2003 Para STEFAN GABRIELE História do Direito só alcança real significado enquanto interpretação crítico-dialética da formação e da…

Boaventura de Sousa Santos nasceu em Coimbra, a 15 de Novembro de 1940. É Doutorado em Sociologia do Direito pela Universidade de Yale (1973) e Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Distinguished Legal Scholar da Universidade de Wisconsin-Madison e Global Legal Scholar da Universidade de Warwick. É também Director do Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e do Centro de Documentação 25 de Abril…

estadual. Instituto de Desenvolvimento Econômico-Social do Pará - IDESP. Remuneração de pessoal. Vinculação do quadro de salários ao salário mínimo. 3. Norma não recepcionada pela Constituição de 1988. Afronta ao princípio federativo e ao direito social fundamental ao salário mínimo digno (arts. 7º, inciso IV, 1º e 18 da Constituição). 4. Medida liminar para impedir o comprometimento da ordem jurídica e das finanças do Estado. 5. Preceito Fundamental: parâmetro de controle a…

FACULDADE DE DIREITO CURSO DE PÓS - GRADUACÃO EM DIREITO Beatriz da Consolação Mateus Buchili O PLURALISMO JURIDICO E A REALIDADE SOCIOCULTURAL DE MOCAMBIQUE Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre. Orientador: Profª Drª Cláudia Lima Marques Porto Alegre 2006 Aos meus pais, Mateus Buchili, exemplo de perseverança, e…

Abbott Way, Stanford, California 94305, USA. PÁDUA FERNANDES A PRODUÇÃO LEGAL DA ILEGALIDADE: OS DIREITOS HUMANOS E A CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA Tese de Doutorado apresentada no âmbito do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob a orientação do Professor Dr. Fábio Konder Comparato, na área de concentração Filosofia e Teoria Geral do Direito. 2 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO SÃO PAULO, 2005. You have selected the…