Herman Heller

MAURICE HAURIOU, Précis de Droit Constitutionnel, 2.” ed. Paris, 1928; — RUDOLF SMEND, Verfassung und Verfassungsrecht, 1928 (trad. castelhana Constitución y Derecho Constitucional, Madrid, 1985); 38Manual de Direito Constitucional — HERMANN HELLER, Staatslehre, 1934 (trad. castelhana Teoria dei Estado, México, 1942, e portuguesa Teoria do Estado, São Paulo, 1968); — HANS KELSEN, Allgemeine Staatslehre (trad. castelhana Teoria General dei Estado, Barcelona, 1934, e resumo em…

constituant n'existe pás! Réflexions sur les voies de la souveraineté du peuple, in Mélanges en 1'honneur de Dmitri Georges Lavroff: la Constitution et les valeurs, 2005; François Furet e Mona Ozouf, Dicionário critico da Revolução Francesa, 1989; Herman Heller, Teoría del Estado, 1987; Ignádo de Otto, Derecho constitucional: sistema de fuentes, 1998; Jon Elster, Ulysses unbound, 2000, e Forces and mechanisms in the Constitution-making process, Duke Law Journal, 45: 364, 1995; J. J.…

produção, dada sua inclinação crítica e politicamente engajada. Aqui mencionamos a palavra “política” num sentido mais amplo, ou seja, do trabalho de desmontar 96 Thomas Mann, “The Art of the Novel”, em The Criative Vision, ed. Haskell M. Block e Herman Salinger, 1960, p.88. 71 ideologias vigorantes em determinada época. E é nesse sentido que Hutcheon usa o termo “política” em suas reflexões sobre a cena irônica: “[trata-se de] um tópico político, no sentido mais amplo da…

parece a nosotros que resulta artificialmente de haber tendido, como rieles de la explicación, los problemas del concepto y de la idea del Derecho; de modo que no estando evidentemente en el segundo las concepciones positivas de un Sander o un Heller, había que alojarlas en 43 MACHADO NETO, Antonio Luiz. Compêndio de introdução à ciência do direito. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1984, p. 53. el primero si el esquema era exacto; y allí aparecen, entonces, en total oposición, y…

de depósito em dinheiro, ou ocorrer penhora sobre ele, inexiste direito subjetivo de obter, sem anuência da Fazenda Pública, a sua substituição por fiança bancária” (EREsp 1077039/RJ, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Rel. P/ Acórdão Ministro Herman Benjamin, Primeira Seção, julgado em 9/2/2011, DJe 12/04/2011. 6.4.26. Embargos de devedor e suficiência da penhora. São admissíveis embargos do devedor se os bens penhorados não forem suficientes para garantir a efetividade da execução.…

a própria lei; conjunto de leis; a ciência que estuda as leis. A definição nominal, a par de algumas contribuições que oferece, não pode ser indicada como fator decisivo à formação do conhecimento científico. O excessivo recurso à lexicografia, Herman Kantorowicz denomina de “realismo verbal” e o condena: “uma definição científica não pode ser estruturada através da lexicografia, ainda quando uma grande parte dos juristas de todos os tempos haja acreditado na possibilidade da…

Teorias da comunicação? Referências Bachelard, G. – A formação do espírito científico. RJ: Contraponto, 1996. Benveniste, Émile. – Gênese do termo ‘scientifique’. In: Problemas de Lingüística Geral II. São Paulo: Pontes, 2006. Bruyne, Paul. Herman, Jacques; Schoutheete, Marc de. Dinâmica da pesquisa em ciências sociais: os pólos da prática metodológica. RJ: F.Alves, 1991. Bueno, Gustavo. – ¿Qué es la ciencia? Oviedo: Pentalfa, 1995. [digital em: www.filosofia.org] Goode, W. J.…

ciências humanas, para lidar com os mais variados temas (o dialético, o positivista, o sistemista, o estruturalista, o funcionalista), não podem 1 Consulte-se a respeito Bittar, Metodologia da pesquisa jurídica. São Paulo: Saraiva, 2001. 2 Cf. Bruyne, Herman, Schoutheete, Dinâmica da pesquisa em ciências sociais, 1991, p. 202. 3 Cf. Weber, A ‘objetividade’ do conhecimento na ciência social e na ciência política. In: Paulo de Salles Oliveira (Org.). Metodologia das ciências humanas,…

Transgênicos: O necessário enfoque multidisciplinar de investimento na inovação porque esta não é recompensada – e a falar de uma “tragédia das expropriações”, quando alguns direitos muito fortes de propriedade levam a uma subutilização da tecnologia (HELLER e EISENBERG, 1998). As iniciativas de mutualização adotadas pelas grandes universidades americanas testemunham a gravidade da situação (cf. nota 9). Uma nova abordagem genética da conservação A evolução dos conhecimentos em…

está ligada à autoridade da teoria predominante"; Max Salomon (Grundlegung cur Re(hisphilosophie, 1925, p. 54) que diz que "a jurisprudência não é ciência, porque o objeto de seu estudo varia a todo momento"; e principalmente Julius Herman von Kirchmann, como se pode ver em sua obra La jurisprudência no es ciencia (Madrid, Instituto de Estu licrs c Políticos, 1949). Von Kirchmann, na obra Die Werdosigkeit der Jtoispruden;. uls Wissenschuft (A falta de valor da…