Herbert Hart Norma De Reconhecimento

.............................................. Sociologismo jurídico de Duguit e as exigências da solidariedade............ Leis sociais e nexo teleológico.................................................................... Regras do Direito e normas técnicas........................................................... 434 439 443 449 Capítulo XXXII O Normativlsmo Lógico de Hans Kelsen e a Eficácia do Direito Objetivos da teoria pura do Direito......................................

.............................................. Sociologismo jurídico de Duguit e as exigências da solidariedade............ Leis sociais e nexo teleológico.................................................................... Regras do Direito e normas técnicas........................................................... 434 439 443 449 Capítulo XXXII O Normativlsmo Lógico de Hans Kelsen e a Eficácia do Direito Objetivos da teoria pura do Direito......................................

RESUMAO DE MARX E O DIREITO Escolas Jusfilosóficas Explícitas Jusnaturalismo O jusnaturalismo é uma doutrina segundo a qual existe e pode ser conhecido um "direito natural", ou seja, um sistema de normas de conduta intersubjetiva diverso do sistema constituído pelas normas fixadas pelo Estado [direito positivo]. Este direito natural tem validade em si, é anterior e superior ao direito positivo e, em caso de conflito, é ele que deve prevalecer. O jusnaturalismo é por isso uma…

.............................................. Sociologismo jurídico de Duguit e as exigências da solidariedade............ Leis sociais e nexo teleológico.................................................................... Regras do Direito e normas técnicas........................................................... 434 439 443 449 Capítulo XXXII O Normativlsmo Lógico de Hans Kelsen e a Eficácia do Direito Objetivos da teoria pura do Direito......................................

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pessoal de alguns indivíduos ou à proeminência de determinadas instituições.11 Como um status pessoal, a dignidade representava a posição política ou social derivada primariamente da titularidade de determinadas funções públicas, assim como do reconhecimento geral de realizações pessoais ou de integridade moral.12 O termo também foi utilizado para qualificar certas instituições, como a pessoa do soberano, a coroa ou o Estado, em referência à supremacia dos seus poderes.13 Em cada caso,…

...............................2 NORMAS CONSTITUCIONAIS.................................................................. 13 4.2 Outorgada ................................................................................................2 5 Quanto à Estabilidade .................................................................. 2 5.1 Imutável ...................................................................................................2 1 Norma....................................