Herbert Hart Capitulo V

BRASILEIRO Eugênio Raúl Zaffaroni & José Henrique Pierangeli PARTE GERAL 1º BIMESTRE Primeira Parte: TEORIA DO SABER DO DIREITO PENAL 1ª AULA – 18/03/03 TÍTULO I DELIMITAÇÃO DO OBJETO DO SABER DO DIREITO PENAL CAPÍTULO I CONTROLE SOCIAL, SISTEMA PENAL E DIREITO PENAL I – CONTROLE SOCIAL E SISTEMA PENAL 1 - O delito como “construção” e como “realidade” Qual a semelhança entre estes dois fatos sociais: um estupro e a emissão de um cheque sem…

Pirámide; III Filosofia del Derecho. Trad. Miguel Angel Herreros. Madrid, 1979, Ed. Pirámide; Expérience et Culture. Trad. Giovanni Dell’Anna Bordeaux, 1990, Éditions Bière. IV À pequenina Luciana estas primeiras luzes do Direito V NOTA À VIGÉSIMA PRIMEIRA EDIÇÃO Singular o destino deste livro. Nascido na sala de aula como apostilas, veio sendo revisto e completado até se tornar, sem perda de seu cunho didático, a exposição dos elementos essenciais de uma Teoria…

necessária à investigação realizada. À minha família, que esteve sempre e incondicionalmente a meu lado. À Ana, pelo seu amor, sabedoria e inspiração preciosa, que tanto me ajudaram nos momentos mais difíceis do desenvolvimento deste trabalho. v Agradeço o apoio prestado a este trabalho pelo programa PRODEP III 5.3/2/2001 e pelo projecto MAGO2 (POSI/39351/SRI/2001) da Fundação para a Ciência e Tecnologia. vi Índice Geral 1…

n stitu iç ã o e ao v _ 4 ^ d i r c i t o c o n stitu c io n al, c o n d u z id a p o r u m a u to r rec o n h e cid o n acio n al e in te rn a cio n a lm en te. A v isã o h u m an ista d o d o u trin a d o r c a p ersp ec tiv a p rática d o a d v o g a d o con stitu cio n alisra d ão a esta o b ra u m to q u e d c o rig in a lid a d e e fa scín io , q u e a to rn am atraente, a u m só tem p o , p ara jo ven s in ician tes e p ara p ro fissio n ais experientes. O p resente v o lu m e ,…

08/05/2015 – 14h00min Entrevista Data: 12/05/2015 – 09h00min Bibliografia Indicada: - BASTOS, Celso Ribeiro, "Curso de Direito Constitucional", Malheiros, São Paulo, 2010, Capitulo III ("Interpretação, Integração, Aplicação"). - STRECK, Lenio Luiz, "Hermenêutica Jurídica e(m) Crise", Livraria do Advogado, Porto Alegre, 2004, Capitulo XI ("Hermenêutica jurídica e(m) crise: caminhando na direção de novos paradigmas"). - ANABITARTE, Alfredo. “Constitución y personalidad juridica del…

RADBRUCH PREFÁCIO Ao escrever, em 1964, “O Direito como Razão e como História”, tese para concorrer à Cadeira de Introdução à Ciência do Direito da Faculdade de Direito do Piauí, tive oportunidade de tratar do Neokantismo jurídico, em um dos seus capítulos. Eram apenas os primeiros passos na senda pouco explorada, entre nós, desse aspecto da filosofia jurídica. De lá para cá não me aprofundei nesses estudos, em face dos desvios que me conduziram à vida política, por três décadas, e à…

As populações nativas nas novas terras descobertas pertenceriam realmente ao gênero humano? Durante o concílio de Valladolid, em 1550, Juan Ginés Sepúlveda sustentou contra Bartolomeu de Las Casas, na presença do imperador Carlos V, que os índios americanos eram “inferiores aos espanhóis, assim como as crianças em relação aos adultos, as mulheres em relação aos homens, e até mesmo, pode-se dizer, como os macacos em relação aos seres humanos”.…

confessamos que certas posições tomadas pelo nosso espírito advieram de princípios filosóficos assentados como base, por nos parecerem mais expressivos para configurarem a ciência do direito e os conceitos jurídicos fundamentais. Maria Helena Diniz CAPÍTULO I Natureza epistemológica da introdução a ciência do direito 1. INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO E SEU CARÁTER PROPEDÊUTICO OU ENCICLOPÉDICO A introdução à ciência do direito é uma matéria, ou um sistema de…

....................................................................11 Capítulo 1 A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E A NOVA TEORIA CONTRATUAL Alcides MATTIUZO JUNIOR Maria Aparecida GAGLIARDI.....................................................19 Capítulo 2 DIREITO CIVIL E ORDEM PÚBLICA NA LEGALIDADE CONSTITUCIONAL Gustavo TEPEDINO...................................................................45 Capítulo 3 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E IMUNIDADES FISCAIS:…

Institucional, bem como o Capítulo I- Das Atribuições de Títulos Profissionais foi desmembrado em Seções, propiciando assim, o melhor detalhamento das prerrogativas legislativas constituintes do Artigo 2° da Resolução n° 1010/2005. A normatização do Cadastramento Institucional é disposta pelo Artigo 2° do Capítulo I da Resolução n° 1016/2006. Quanto ao detalhamento das prerrogativas legislativas do Artigo 2° da Resolução n° 1010/2005, este é observado nas Seções constituintes do…