Herbert Hart Capitulo V

habilitem o candidato à aprovação. A Funag convidou representantes do meio acadêmico com reconhecido saber para elaborarem os Manuais do Candidato. As opiniões expressas nos textos são de responsabilidade exclusiva de seus autores. SUMÁRIO Capítulo 1 - A Norma Jurídica .......................................................................................................................... 13 1.1 - As Características da Norma Jurídica…

CAPÍTULO I OBJETO E FINALIDADE DA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO SUMÁRIO: Noção elementar de Direito. Multiplicidade e unidade do Direito. Complementaridade do Direito. Linguagem do Direito. O Direito no mundo da cultura. O Método no Direito. Natureza da Introdução ao Estudo do Direito. NOÇÃO ELEMENTAR DE DIREITO Como poderíamos começar a discorrer sobre o Direito sem admitirmos, como pressuposto de nosso diálogo, uma noção elementar e provisória da realidade de que vamos falar? …

Atividade Jurisdicional. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. 14 Nesse sentido: HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia entre facticidade e validade (Faktizität und Geltung. Beiträge zur Diskursstheorie des Rechits und des demokratische Rechitstaats, 1992). v. I. Trad: Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997, pp. 314 e ss. 10 Os seres humanos são diferentes em vários aspectos e possuem histórias de vida singulares e irrepetíveis. Muitas de nossas opiniões morais e…

eSPanhola . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23 introdução Por JeSúS huerta de Soto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25 Capítulo 1 – natureza Jurídica do contrato de dePóSito monetário irregular esclarecimento terminológico Prévio: os Contratos de empréstimo (Mútuo e Comodato) e os Contratos de depósito . . . . . . . . . . . . . . . . . 33 o Contrato de…

Wesleyan University Press. Algumas das ilustrações que aparecem neste volume também são protegidas por copyright, conforme indicado na própria ilustração. Estas não podem ser reproduzidas sem a permissão do detentor do direito autoral. 4 CAPÍTULO Quetzalcoatl, deus dos toltecas e astecas e, nou­ tras regiões, contavam-se histórias de um deus ou cultura superior. Não há, porém, lon­gos ci­clos religiosos padronizados em tor­no de uma divin­ dade suprema. Os equi­va­lentes…

scientiam moralem maxime cognoscuntur per experientiam"). exclusivamente no consenso a força obrigatória do Direito. Nesse diapasão seguem o conceito de lei b) A revelação sobrenatural (dos 10 (vontade do legislador) de Herbert Hart (1907-1994), mandamentos) apenas sinaliza quais sãos essas normas a teoria do ordenamento jurídico (legislação fruto do que aperfeiçoam o homem como pessoa e cidadão (dando acolhimento rapidez e certeza à…

companheiro de LOC, Daniel Giberne Ferro, pelas sempre bem humoradas manhãs de trabalho, amizade sincera, respeito, e principalmente, pelo incentivo ao meu crescimento profissional, sendo para mim um espelho de competência e ética profissional. Aos amigos Herbert e Michèle do Centro Odontológico Veterinário Odontovet, que para mim sempre foram uma referência de sucesso profissional. Obrigado pelos seus ensinamentos e pela grande amizade. Agradeço a Profa. Dra. Sheila Canavese Rahal e…

qualitativa. Desse modo, no primeiro capítulo, construímos teoricamente o objeto de estudo, perpassando pelo conceito de peça jurídica e pela caracterização de sua linguagem e de seus aspectos estruturais, observando o que relativamente a estabiliza como gênero textual forense, também enfocando a perspectiva de interpretação desse tipo de texto. Tecemos, ainda, considerações sobre as tecnologias aplicadas à atividade de produção textual das petições em foco. No segundo capítulo,…

(3) "é incrível?" (isto é, compatível ou incompatível com problemas como o tempo e a transferência da culpa). Meu interesse é um pouco mais abrangente, pois este não é um livro apenas sobre a expiação, mas também sobre a cruz. Depois dos três capítulos introdutórios que formam a Primeira Parte, chego, na Segunda Parte, ao que chamei de "o coração da cruz", na qual argumento em favor de uma compreensão verdadeiramente bíblica das noções de "satisfação" e "substituição". Na Terceira…

penetrar em arquivos, ouvir depoimentos, manusear documentos, escarafunchar vestígios da cultura material ou simbólica, decifrar impressos ou audiovisuais em busca das experiências de nossos antepassados, aceitando os desafios da História. Os capítulos apresentam, de maneira básica, os "usos e abusos das fontes", ou seja, a relação dos historiadores com os documentos, os restos arqueológicos, os materiais impressos, as narrativas orais, as biografias ou as mídias "para além do…