Herança Questão Morte Perguntas

(29/10/2011) *** Veremos hoje a sucessão legítima do solteiro; depois a do cônjuge e companheiro; a sucessão testamentária, depois inventário e partilha. Trabalharemos agora com a questão da legitimação na sucessão geral. LEGITIMAÇÃO: Quem tem e quem não tem legitimidade para suceder? => Para responder esta questão estudaremos a legitimação na sucessão legítima e legitimação na sucessão testamentária: arts. 1798 a 1803 do CC. Na sucessão legítima: Quem tem legitimidade para…

(29/10/2011) *** Veremos hoje a sucessão legítima do solteiro; depois a do cônjuge e companheiro; a sucessão testamentária, depois inventário e partilha. Trabalharemos agora com a questão da legitimação na sucessão geral.  LEGITIMAÇÃO: Quem tem e quem não tem legitimidade para suceder? => Para responder esta questão estudaremos a legitimação na sucessão legítima e legitimação na sucessão testamentária: arts. 1798 a 1803 do CC.  Na sucessão legítima: Quem tem legitimidade…

Barros Biografia: Orlando Gomes – Sucessões Temos muitas programações na vida e esquecemos que a única certeza que temos é que morreremos, essa possibilidade da morte assusta, mas ninguém se preocupa até uma determinada idade. O direito sucessório se divide em ramos que vão efetivamente partilhar o patrimônio do morto no momento exato de sua morte. A natureza jurídica do direito sucessório é a transferência patrimonial do morto. A sucessão se divide em: Legitima Testamentária Anômala…

juros e correção monetária. Preocupado com a situação Marcelo lhe procura e pergunta se é obrigado a pagar a dívida toda deixada por seu pai. Explique sua resposta. R- não, abertura da sucessão se deu em 20/09/2009 no exato momento da morte, e pelo princípio da saisine art. 1784, Marcelo se tornou titular dos direitos deixado por seu pai. Marcelo vai ser obrigado a pagar apenas 50 mil, pois a dívida fica limitada a herança deixada pelo o falecido. Caso Concreto 2 Renato tem duas…

uma vez que conhecedor da frágil saúde de seu pai e da sua obstinação pela honestidade provocou intencionalmente a sua morte, imputando-lhe falsamente crime e ofendendo-lhe a fama. Pergunta-se: 1- Uma vez que Júlio abriu o inventário pode seu irmão Juca se opor à sua participação na herança? Explique sua resposta. Sim, Juca poderá se opor a participação de Júlio na herança, conforme dispõe o art. 1815 e p.u. CC, tendo o prazo de 04 anos para propor ação de indignidade, pois só…

Concreto 1 Carlos Alberto, solteiro, faleceu em 15 de agosto de 2010. No momento de seu falecimento Carlo Alberto não tinha filhos, seu pai já era falecido, restando-lhe na linha ascendente apenas sua mãe e os avós paternos. Pergunta-se: quem é herdeiro de Carlos Alberto e como a herança deve ser repartida? Explique sua resposta. Pela ordem de vocação hereditária, o parente mais próximo, afasta os mais remotos. No presente caso, quem herdará, será sua mãe. Cito o art. 1836, CC. “Art.…

DIR. SUCESSÕES art.1787 a 2027 CC. É o conjuntos das normas reguladoras da transmissão dos bens e das obrigações de um individuo em consequência de sua morte. O evento morte é um pressuposto da sucessão, pois no Brasil não podemos falar de “herança” de pessoa vida, “viventis nulla hereditatis” (a vida nula a herança) excepciona-se a chamada partilha em vida em razão de sua previsão legal. Suceder nada mais é do que receber o acervo hereditário do defunto “pacta corvina”. HISTÓRICO-…

INTRODUÇÃO AO DIREITO Módulo: 3.1 Docente RAFAEL ALTAFIN GALLI Data de Postagem: 19/03/2012 Data da Entrega: CHAT da Aula do dia 15/03/2012 NOME: CÓDIGO: POLO: 17) 19:10:49:859 | Divinópolis - S4 - MG para Studio professor, o aluno Sebastião pergunta: qual a diferença entre prescrição e decadência? R: Prescrição é a perda do direito de ação, devido a um lapso de tempo. Decadência é a perda do próprio direito, devido a um lapso de tempo. 48) 19:22:43:953 | Ribeirão Preto E4 - SP…

média c. objeto do direito das sucessões 2. RENÚNCIA À HERANÇA 3. CREDORES DO FALECIDO 4. PRÉ-MORTE DO HERDEIRO 5. INDIGNIDADE a. deserdação 6. LEGADO 7. MORTE, MORTE PRESUMIDA E COMORIÊNCIA 8. DIREITO SUCESSÓRIO INTERTEMPORAL 9. EFEITO NON ULTRA VIRE HEREDITATIS (ART. 1742 CC) 10. COMPETÊNCIA DAS AÇÕES SUCESSÓRIAS 11. AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA 12. INDIVISIBILIDADE DA HERANÇA 13. SUCESSÃO DE USUCAPIÃO 14. CESSÃO…

reconheceu um filho que teve com outra mulher embora já casado com Maria. À época em que José realizou o testamento o casal já possuía grande patrimônio. José faleceu em 15/06/2003. Pergunta-se: a. O que é testamento cerrado? É a manifestação de última vontade pelo qual um indivíduo dispões, para depois da morte em todo uma parte de seus bens. Devido ao fato desta livre ,manifestação vontade gerar efeitos jurídicos, o testamento é considerado um negócio jurídico. b. Quais são…