Heleno Oliveira

aplicadas na 2ª fase de fixação de pena. As qualificadoras, contudo, modificam a própria tipificação, a pena em abstrato, sendo que o privilégio é causa de diminuição de pena, que deve ser aplicada na 3ª fase de definição da pena. Edgar de Oliveira Santos Cardoso [06] expõe que "uma vez reconhecida a figura híbrida do homicídio qualificado-privilegiado, poder-se-á considerar a hediondez, sob o argumento de que as circunstâncias do privilégio, interferem na quantidade da pena…

magnitude ocorrida no estado de Pernambuco alcançou 4 pontos na escala Richter , isso aconteceu em maio de 2006 na cidade de São Caetano, superando o tremor de Santa Cruz do Capibaribe em 1970 que atingiu 3,9 pontos. Mas, segundo o especialista da UFRN, Heleno Lima, não temos probabilidade de ter danos como os do Haiti e Chile. A região Agreste pernambucana sofre com abalos de pequena magnitude, a percepção dos abalos depende da profundidade de ocorrência, e pelo tipo de rocha…

000 a.C.), minoica (3000-1 400 a.C.) e micênica (1600-1 200 a.C.); alguns autores utilizam de outro período, o período pré-homérico (2000-1 200 a.C.), para incorporar mais um trecho histórico a Grécia Antiga.1 Os antigos gregos autodenominavam-se helenos, e a seu país chamavam Hélade, nunca tendo chamado a si mesmos de gregos nem à sua civilização Grécia, pois ambas essas palavras são latinas, tendo sido-lhes atribuídas pelos romanos.2 O país homônimo hoje existente (ver República…

Eduardo Sarmento, é atribuída ao Almirante Heleno Nunes, presidente da CBD entre 1975 a 1979, e depois da recémcriada CBF, no biênio 1979-1980. Heleno era presidente da Aliança Renovadora Nacional (Arena) – partido governista criado após o golpe – no Rio de Janeiro. Atendendo a interesses dos aliados políticos em diferentes estados, a CBD passou a convidar equipes para participar do Campeonato Brasileiro. Em seu segundo ano à frente da instituição, Heleno incluiu mais 12 equipes no…

Integrativo ou Eclético: Nesse modelo permite que o psicoterapeuta lance mão de diferentes recursos, adaptados a necessidade de cada paciente, tem menor importância sobre a teoria e prioriza a necessidade de cada paciente. Referência: OLIVEIRA, I.T. Psicoterapia Psicodinâmica Breve: dos precursores aos modelos atuais. Psicologia: Teoria e Prática, 1999. Birman, Joel., Psicanálise e Psicoterapia. Jornal de Psicanálise, Vol.32, nº58/59, 1999. Fédida, Pierre, A…

direitos. A cidadania obteve vitórias e derrotas. Leia as afirmativas abaixo e assinale a INCORRETA: Escolha uma: A resposta correta é: Com apoio do governo militar a campanha das Diretas Já foi mantida, mesmo após a derrota da Emenda Dante de Oliveira, pois a Rede Globo contribuía com a cidadania divulgando os atos políticos que exigiam eleições diretas para presidente. 14) Alguns motivos especiais dão às Revoluções Inglesa e Industrial grande importância na construção da cidadania. …

(Ulisses), pensando se tratar de uma sacola com ouro, abriram-na e a costa foi imediatamente varrida pelos ventos. Depois disso, Éolo se recusou a ajudá-los novamente. Outro Éolo na mitologia grega foi o rei da Tessália. Era o filho de Heleno, antepassado dos Helenos, os primeiros habitantes da Grécia. Éolo era o antepassado dos gregos Eólios. EROS ( AMOR ) O deus do amor e relativo do Cupido romano. Na mitologia antiga, era representado como uma das forças primitivas da natureza, o…

negativo, inibidor do poder de tributar, como também porque a própria Constituição Federal literalmente os considera limitações ao poder e não princípios informadores do seu exercício." 2. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 2.1. Conceito: Segundo Heleno Torres, a expressão "planejamento tributário" evidenciaria a prática de meios preventivos adotados de forma a permitir legítima economia de tributos. Mary Elbe Queiroz, por sua vez, relaciona a prática do planejamento tributário às…

p. 73. 9 Cf. Serick, Rolf. Forma e Realtà della Persona Giuridica: Giuffrè, 1966. 10 Neste sentido, ver Requião, Rubens. Abuso de Direito e Fraude através da Personalidade Jurídica in Revista dos Tribunais. Vol. 410. p.10. 11 Ver, por todos, Oliveira, J. Lamartine Corrêa. A Dupla Crise da Pessoa Jurídica: Saraiva, 1979, p. 103 ss. 12 Esta pesquisa reflete as opiniões de seus autores e não do Ministério da Justiça enfatizar a necessidade de revisão das bases normativas desse…

art. 1 o ao 120. 24 ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2007. ______.. Manual de direito penal: parte especial: art. 121 a 234. 24. ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2.006. NASCIMENTO, José Flávio Braga. Concurso de pessoas. São Paulo: Juarez de Oliveira, 1999. NORONHA, Edgard Magalhães. Direito penal: parte especial: dos crimes contra a pessoas, dos crimes contra o patrimônio. 33. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 2. PASQUINI, Cristiane Forin. O infanticídio e seus aspectos…