Hegel Em Relação Ao Contratualismo

massa e não a lei. Este último caso é o da dominação dos demagogos, ou seja, a verdadeira forma corrupta do Governo popular. Salvo poucas exceções, a tripartição aristotélica foi acolhida em toda a tradição do pensamento ocidental, pelo menos até Hegel, ao qual chega quase extenuada, e tornou-se um dos lugares comuns da tratadística política. Para assinalar algumas etapas deste longo percurso, recordamos Marsílio de Pádua (Defensor pacis, I, 8), São Tomás de Aquino (Summa Theologica,…

mais importante pensador de toda a pré-sociologia do direito. Ele tinha menos indisposição contra a realidade que Platão. Discípulo das idéias de Platão tinha uma visão mais compreensiva e respeitosa em relação à vida social. Grande parte da doutrina atribui a Aristóteles certo conformismo em relação à escravidão. No entanto Aristóteles tinha mais estabilidade e senso de realidade em suas reflexões sociais, o que o levava a considerar escravidão algo natural. Ele também reforça a…

apenas estruturas sociais das quais a violência estivesse ausente, o conceito de Estado também teria desaparecido e apenas subsistiria o que, no sentido próprio da palavra, denominamos ‘anarquia’. A expressão acima nos remete a: a) Norberto Bobbio b) Hegel c) Marx d) Max Weber e) Gramsci 7. “Aquele que vive só, na privatividade é o idion (daí provém a palavra idiota), que deve ser contraposto ao homem com arete (Gr.) ou, virtus (Rom.), aquilo que se dá na esfera pública (sente a…

num determinado momento histórico, expressaram o pensamento dos juristas sobre as questões criminais fundamentais" Nesse mesmo entendimento diz Aníbal Bruno " As escolas penais são corpos de doutrinas mais ou menos coerentes sobre os problemas em relação com o fenômeno do crime e, em particular, sobre os fundamentos e objetos do sistema penal." 3.1 Escola Clássica A Escola Clássica nasceu das idéias iluministas e ganhou esse nome pelos positivistas. A Escola, segundo Cezar…

individuais se concretizam, à margem de todo o esboço de coação estatal. O Estado manifesta-se, pois, como criação deliberada e consciente da vontade dos indivíduos que o compõem, consoante as doutrinas do contratualismo social. Sua existência seria, por conseqüência, teoricamente revogável, se deixasse de ser o aparelho de que se serve o Homem para alcançar, na Sociedade, a realização de seus fins. Mas, como o Estado é o…

pouco ativa, conformista e, no geral, desencantada com a política. Em alguns casos porque não se sente qualificada para participar; em outros, porque não acredita que a política poderá melhorar sua vida. O desencanto tem a ver com o ceticismo em relação aos políticos. 3. Mobilização e organização - É importante a mobilização de recursos de toda ordem para constituir uma organização que concretize o envolvimento dos indivíduos, que dê realidade às ações coletivas. - São construídas…

e Europa medieval e moderna, todas elas propuseram questões éticas básicas. O que é o bem? Em que consiste uma vida virtuosa? Quais são as virtudes do ser humano? Existe um esquema bom ou um esquema unificado de virtudes? Que deveres temos uns em relação aos outros ou conosco? Nos registros que possuímos de culturas não-literárias e de suas tradições orais, descobrimos as mesmas questões. Elas são questões filosóficas se examinam os hábitos e ensinamentos morais de maneira reflexiva. A…

seria o pai da sociologia jurídica. Sociologia do direito – Sociologia no direito: Sociologia do direito Concepção positivista da sociologia (algo externo/distinto do direito – campo das ciências sociais e não do direito). Em que não há uma relação direta. Um dos autores que parte dessa noção é Luhmann. O sociólogo tem que ser um observador neutro, não podendo influenciar sobre o fato estudado e interagir sobre a realidade. Ignora a possibilidade de analisar as relações…

pertence (vigência do direito, legalidade do direito). No que concerne às relações entre validade e eficácia, há igualmente três posições: 1. Idealista Defendida pelos adeptos do Direito Natural. Para os jusnaturalistas, portanto, não há nenhuma relação entre ambas, uma vez que a validade do direito é independente da sua eficácia b) Realista Para os realistas, validade e eficácia se equivalem, porque dizer que uma norma vale é o mesmo que dizer que ela é acatada e aplicada. c)…

presídios estão cheios de pobres. CONCLUSÃO: Existe um processo de SELEÇÃO de pessoas, a quem chamamos de delinqüentes e não uma mera seleção de fatos típicos. Por outro lado, muitas ações imorais não são alcançadas pelo direito penal: a) Alguém mantém relação sexual com uma prostituta e não lhe paga  não há solução institucional para isto; b) Patrão não paga o salário do empregado  ação trabalhista; c) Consumidor não paga a conta de luz  o fornecedor unilateralmente corta a luz.…