Hamilton Monteiro Brasil Republica

repulsa é hediondo. A Constituição Federal de 1988 foi a primeira a trazer a expressão “crime hediondo”, todavia, não trouxe uma definição para o que seria crime hediondo, permitindo assim que o legislador ordinário o fizesse. Segundo Antônio Lopes Monteiro, “crime hediondo é simples e tão-somente aquele que, independentemente das características de seu cometimento, da brutalidade do agente, ou do bem jurídico ofendido, estiver enumerado no artigo 1º da Lei 8072/90 ”. Vejamos:…

precária, resguardados por historiadores locais abnegados ou mesmo abandonados à própria sorte, os acervos mais significativos para pesquisadores e interessados efetuarem um estudo aprofundado e relevante sobre a história política do Império e da República Velha no Estado. Portanto, fomos conduzidos a penetrar nas instituições municipais e nos acervos privados das cidades rio-grandenses, onde efetivamente se desenrolaram os acontecimentos políticos localistas. Esta experiência…

precária, resguardados por historiadores locais abnegados ou mesmo abandonados à própria sorte, os acervos mais significativos para pesquisadores e interessados efetuarem um estudo aprofundado e relevante sobre a história política do Império e da República Velha no Estado. Portanto, fomos conduzidos a penetrar nas instituições municipais e nos acervos privados das cidades rio-grandenses, onde efetivamente se desenrolaram os acontecimentos políticos localistas. Esta experiência…

Aguiar. Pequeno tratado sobre o petróleo: Um pouco de história e fatos recentes no cenário brasileiro (Graduação em Engenharia de Produção). Universidade Federal de Ouro Preto. Apresenta-se uma síntese comentada da formação do setor de petróleo no Brasil, que se inicia com a publicação da Lei Federal nº 2.004/1953, no Governo Vargas, determinando a criação da Petrobras, com a missão de reduzir a dependência externa do país em relação ao petróleo, até os dias atuais, quando o país…

mesmo trabalho. Exemplo: ______________________ 15 Cf. CARDOSO, 2004, p. 30. Loco citado ou loc. cit. (no lugar citado) – Usada para mencionar a mesma página de uma obra já citada. Exemplo: ______________________ 16 17 MONTEIRO, 2001, p. 46. MONTEIRO, loc. cit. 16 Sequentia ou et. seq. (seguinte ou que se segue) – Usada quando não se quer citar todas as páginas das obras referenciadas, seguida apenas da primeira. Exemplo: ______________________ 18…

composição, o que viola a informação adequada; 2) Bebida energética denominada Sorte com a mensagem "Beba Sorte e pratique Esportes!", por se tratar de propaganda abusiva; 3) Caipirinha em lata, destinada ao mercado exterior, com a mensagem "A Melhor do Brasil", por se tratar de propaganda enganosa. Citada, a ré oferece contestação alegando, preliminarmente, que o MP não possui legitimidade para o pleito, por se tratar de direitos disponíveis, e que, caso os consumidores se sintam…

precária, resguardados por historiadores locais abnegados ou mesmo abandonados à própria sorte, os acervos mais significativos para pesquisadores e interessados efetuarem um estudo aprofundado e relevante sobre a história política do Império e da República Velha no Estado. Portanto, fomos conduzidos a penetrar nas instituições municipais e nos acervos privados das cidades rio-grandenses, onde efetivamente se desenrolaram os acontecimentos políticos localistas. Esta experiência…

da elaboração de inúmeros projetos de emenda constitucional, leis complementares, resoluções de congresso, além de ter sido ouvido inclusive em audiências públicas, seja na Constituinte, seja no processo legislativo de muitas das leis em vigor no Brasil; (2) como intérprete do direito posto, sempre procurei interpretá-lo rigorosamente à luz do instrumental hermenêutico, preocupado em afastar-me da crítica de Ferrara, ao Paulo Brossard ensina: “Desde que as autoridades políticas…

mais de vinte milhões de negros somavam a quase metade de sua população de sessenta milhões de habitantes, na época, jamais assistira a um espetáculo cujo papel principal tivesse sido representado por um artista da minha cor. Não seria, então, o Brasil, uma verdadeira democracia racial? Minhas indagações avançaram mais longe: na minha pátria, tão orgulhosa de haver resolvido exemplarmente a convivência entre pretos e brancos, deveria ser normal a presença do negro em cena, não só em…

DIREITO À VIDA 14 3.2 O DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA 18 4 A RECUSA À TRANSFUSÃO DE SANGUE 24 4.1 A RECUSA E A COLISÃO DE PRINCÍPIOS 26 5 CONCLUSÃO 36 6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 38 1 INTRODUÇÃO A Constituição da República Federativa do Brasil preconiza no artigo 1º, III, como um dos fundamentos: a dignidade da pessoa humana. Já no artigo 5º, VIII, enfatiza sobre os direitos individuais e coletivos considerando a não privação de direitos por motivo de crença…