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aldeia rural, de tipo e tradição democrática, à maneira do "pueblo" espanhol ou da "gemeinde" suíça, em que a administração é diretamente feita pelo povo dos aldeães, reunidos, ou à sombra de uma árvore sagrada, ou no adro da igreja, ou na casa do concelho. Nas povoações, que fundamos no período colonial, como vimos, a administração deste núcleo rudimentar era feita por um delegado do Rei, ou do Vice-Rei, ou do Governador da Capitania: -- o capitão-mor regente, ao mesmo tempo prefeito, delegado de polícia, juiz de paz e comandante da força. O povo-massa ou mesmo o povo dos proprietários (nobreza da terra) não tinham intervenção no governo: --"Faço saber aos que esta minha Carta patente virem que -- tendo respeito a Francisco Tavares, Alferes de Infantaria da guarnição desta praça -- dizia em 1709 o governador D. Antônio de Albuquerque, ao criar o capitanato de Pati do Alferes (Rio de Janeiro) -- hei por bem elegê-lo, como por esta faço, para Cappm. dos moradores que assistem em suas Roças no dito caminho desde a Serra da Boavista até Paraíba desta banda, Instituições Políticas Brasileiras 141 com a obrigação de ter muito cuidado com os ditos moradores estejam prontos e com as suas armas para tudo o que puder suceder" (36). Não se poderia preparar condições mais desfavoráveis à gênese dos grêmios locais e ao florescimento do espírito municipal. No ponto de vista culturalístico, o nosso povo é, por isso, sob o aspecto de solidariedade social,…

Paulo: Atlas, 2000. 107 23. _______. Constituição do Brasil intepretada e legislação constitucional. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2004. p. 183. 24. PACHECO, José da Silva. Evolução do Processo Civil Brasileiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. 25. PIOVESAN, Flávia. Por uma Justiça acessível, efetiva e democrática. [s.l.: s.n.], 2005. 26. SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 13. ed. São Paulo: Malheiros, 1997. 27. SLAIBI FILHO, Nagib. Ação…