Guimarães E Os Limites Do Sentido Um Estudo Histórico E Enunciativo Da Linguagem Campinas Sp Pontes 1995

tipos de acesso e uso da internet no Brasil Gilda Olinto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .239 COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO CIENTÍFICAS EM CENÁRIO HISTÓRICO, POLÍTICO E DIGITAL, COM FOCO NO DIREITO AUTORAL E NO ACESSO LIVRE/ABERTO 9. Marcos históricos e políticos da divulgação científica no Brasil Lena Vania R. Pinheiro, Palmira M. Valério, Márcia R. da Silva . . . . . .257 10. Percursos digitais da comunicação científica Eloísa C.…

Registros Públicos, decerto na parte relativa ao Registro Civil, e principalmente o Estatuto da Criança e do Adolescente, raro exemplo de excelência na produção legislativa pátria dos últimos tempos. O trabalho, assim, enriquece a série de relevantes estudos produzidos pela comunidade jurídica nacional a respeito da codificação prestes a entrar em vigor. Como se pode perceber pelo que até aqui dissemos, a tarefa de coordenação de trabalhos tão esmerados representou, na verdade, uma…

lutar 18) Assinale o incorreto: a) Trabalho muito porque preciso b) Trabalhas tanto, por quê? c) Você precisa saber o porque disso d) Falei dele porque o conheço 19) Assinale a alternativa correta: a) Os caminhos por que vim são estes b) O estudo é o caminho porque se deve trilhar c) Alguns vencem por que lutam mais d) Não sei porque você está nervoso 20) Incorreta: a) Nunca lhes revelarei as razões por que tudo começou b) Diga-me: por que você faltou? c) Alguns chateiam…

concreta, direta e imediatamente os fins constitucionalmente atribuídos ao Estado, por isso mesmo denominadas atividades finalísticas da Administração Pública (Maria Sylvia Zanella Di Pietro). Assim, a função administrativa (administração pública em sentido objetivo, material ou funcional) engloba: ● a prestação de serviços públicos; ● o exercício do poder de polícia; ● a intervenção no domínio econômico: pode ocorrer indiretamente, por meio da regulamentação e fiscalização da…

salário mínimo. Hipótese de jornada reduzida..................................... 166 9.2.2 Salário-utilidade ......................................................................................................................... 167 9.2.2.1 Limites percentuais do salário-utilidade ................................................................................. 167 9.2.2.2 Configuração do salário-utilidade ....................................................................................

mínimo 9.2.1.1 Salário mínimo profissional. Piso salarial 9.2.1.2 O salário por unidade de tempo e o salário mínimo. Jornada reduzida 9.2.1.3 O salário variável e o salário mínimo. Hipótese de jornada reduzida 9.2.2 Salário-utilidade 9.2.2.1 Limites percentuais do salário-utilidade 9.2.2.2 Configuração do salário-utilidade 9.2.2.3 Conversão em dinheiro. Salário-utilidade na suspensão contratual 9.2.3 Modalidades de salário 9.2.3.1 Comissão e percentagem 9.2.3.2 Gratificações…

foram publicadas pela Lumen Juris; 25. ed. 2012 (3 impressões); 26. ed. 2013; 27. ed. 2014 Capa: Leonardo Hermano Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Carvalho Filho, José dos Santos Manual de direito administrativo I José dos Santos Carvalho Filho.- 27. ed. rev., ampl. e atual. até 31-12-2013.- São Paulo :Atlas, 2014. Bibliografia. 978-85-224-8741-7 ISBN 978-85-224-8742-4…

mínimo. 9.2.1.1 Salário mínimo profissional. Piso salarial. 9.2.1.2 O salário por unidade de tempo e o salário mínimo. Jornada reduzida. 9.2.1.3 O salário variável e o salário mínimo. Hipótese de jornada reduzida. 9.2.2 Salário-utilidade. 9.2.2.1 Limites percentuais do salário-utilidade. 9.2.2.2 Configuração do salárioutilidade. 9.2.2.3 Conversão em dinheiro. Salário-utilidade na suspensão contratual. 9.2.3 Modalidades de salário. 9.2.3.1 Comissão e percentagem. 9.2.3.2…

Forense passou a publicar esta obra a partir da 14.ª edição. ■ Produção digital: Geethik ■ Capa: Danilo Oliveira ■ CIP – Brasil. Catalogação na fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Nucci, Guilherme de Souza Código penal comentado : estudo integrado com processo e execução penal : apresentação esquemática da matéria : jurisprudência atualizada / Guilherme de Souza Nucci. – 14. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro : Forense, 2014. Inclui bibliografia e índice ISBN…

licitatória. 74 INFO 32/TCU - Necessidade de concessão administrativa de uso de bem público para instalação de restaurantes e lanchonetes 74 Vedação à substituição do contratado 75 Leading Case – Decisão nº 420/2002 - Plenário 75 INFO 34/TCU – no mesmo sentido 77 Subcontratação total – excepcionalmente admitida 78 Parágrafo único 82 Contrato Versus Convênio 82 Art. 3º 83 Princípio da Isonomia 83 Isonomia e definição do objeto (restrição da competitividade) 84 Isonomia entre as empresas…