Teoria dos Jogos

Alexandre. Guia Compacto do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos. 2ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. 226p. 3.ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Transcrever, a critério do fichador, as formulações mais importantes que traduzam a essência da obra em fichamento. 4.DESTAQUES CONFORME O REFERENTE UTILIZADO: 4.1 “A noção de jogo é antiga e, com Johan Huzinga10 – Homo Ludens -, pode-se dizer que é no jogo e pelo jogo que a civilização surge e se desenvolve. E todo jogo significa alguma coisa no sistema da vida, especialmente na descarga de adrenalina, nos estados de tristeza e êxtase que proporciona. No jogo se pode unir tensão, estratégia, táticas, alegria, dissabor, mudanças repentinas de posição, enfim, o jogo é a metáfora da vida. Daí a pretensão de integrar o jogo no campo do processo penal. Robles11, por sua vez, sustenta que o direito é comparável aos jogos já que em ambos aparecem comportamentos de cooperação, competência, luta e conflito, em que o resultado não depende somente da sorte, mas da performance dos jogadores em face do Estado Juiz.” (p. 15). 4.2 “No jogo processual as regras são impostas pelo Estado e sustentadas pelo magistrado. Limita o tempo, desde a denúncia até o trânsito em julgado, bem assim o espaço (Tribunal) em que será jogado. É dinâmico e com a possibilidade de mudança, alternância , vitória, empate ou derrota. E pode se renovar (jogos repetitivos ou noutras instâncias recursais). De alguma maneira o jogo processual penal…

Processual Penal I Professor Titular: Doutor João Porto Silvério Júnior Rio Verde - GO 2015 ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CURSO DISCIPLINA: Direito Processual Penal I Código: JUR 223 CURSO: Direito Cód.: PLANO DE CURSO: 1º semestre de 2015 CARGA HORÁRIA: 72 horas PROFESSOR TITULAR: João Porto Silvério Júnior CRÉDITOS: 04 PERÍODO: 5º TURMAS: A e B TURNO: Noturno 1 EMENTA INTRODUÇÃO. HISTÓRIA DO PROCESSO PENAL. PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL. FONTES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL.…

Prisão Preventiva no Brasil: a exceção como regra de controle social “Nem prisioneiros nem acusados, mas apenas detainees (...).” (Giorgio Agamben) A doutrina processual penal brasileira, inspirada no princípio da presunção de inocência, sustenta que a prisão preventiva é medida excepcional e de cariz estritamente instrumental, que só pode ser decretada mediante prévia demonstração da materialidade delitiva e da presença de indícios suficientes de autoria. Sim, são…

Essa ampla divulgação e o superdimensionamento de fatos episódicos e excepcionais sobre os crimes escolhidos pela mídia, conforme expõe Salo de Carvalho[ii] acabam por aumentar a vontade de punir que caracteriza o punitivismo contemporâneo. Então, para legitimar estas ações, os meios de comunicação criam ideias de que “todo bandido deve morrer”, de que “temos que aumentar as penas dos crimes”, “criar leis mais rígidas”, “instituir a pena de morte”, ou quem sabe, “jogar uma bomba nas…

Ambiente e a Constituição Federal de 1988 acrescentou novos aspectos e elementos envolvidos no tema, não tutelando apenas o meio ambiente natural, mas também o artificial, o cultural e o do trabalho. 2.1.1 MEIO AMBIENTE NATURAL OU FÍSICO O Meio Ambiente natural ou físico consiste em elementos da biosfera, previstos no caput do artigo 225 da Constituição Federal e no §1º, I, III, VII. Art. 225 - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e…

pois esta não modificou de logo esse quadro. A ampliação do direito de voto a um número cada vez maior de brasileiros aconteceu ao longo do século 20. O voto feminino, por exemplo, data de 1932 e foi exercido pela primeira vez em 1935. Em função da ditadura de Getúlio Vargas (1937-1945), porém, as mulheres só passaram a voltar efetivamente em 1946. Durante a ditadura de Getúlio Vargas e a dos militares de 64, o eleitorado nacional permaneceu privado ao voto para presidente por nove…

abandonem o curso. Afinal, serão formados em Direito, o que significa que poderão disputar inúmeros concursos. Em outro lugar, o professor alegremente expõe todos os “macetes” necessários para que os alunos eventualmente obtenham sucesso e efetivamente consigam fazer parte da máquina burocrática judicial: L I M P E, P I L, (C)orno (N) unca (J)ulga (possui 15 letras) e assim por diante. Diz a lenda que até “ai se eu te pego” rola. Os alunos alegremente se divertem com o…

transferir, modificar, ou extinguir direitos, dentro do que é legalmente lícito, para que o mesmo produza efeitos jurídicos válidos. Nota: No ato jurídico há sempre a manifestação da vontade, e quando esta vontade não está direcionada para fins legítimos, ou quando o efeito produzido pelo ato não for legítimo, apesar da vontade de o ser, caracteriza-se um ato ilegítimo, portanto, ilícito (CC, arts. 81, 82, 129, 130,133,134,136 e 145; Dec.-lei n. 2.627, de 17.07.1941, art. 26; CCom art.…

empresas buscam a qualidade, seja em seus serviços ou em sua produção, principalmente porque hoje a concorrência entre elas é cada vez maior. Somente as que têm qualidade de verdade sobrevivem no mercado, por isso o profissional desta área é tão procurado hoje. Como a qualidade é um conceito subjetivo, criaram-se métodos e processos que pudessem medi-la em diversos segmentos, de forma uniforme e justa entre as empresas, onde um órgão certifica todas elas, assegurando que ali todos os…

Católica medieval e a institucionalização CAPÍTULO 9 ASPECTOS HISTÓRICOS, POLÍTICOS E LEGAIS DA INQUISIÇÃO Samyra Haydêe Naspolini 1.Introdução 187 2.Aspectos históricos e políticos 188 3.Aspectos legais 191 3.1 O processo penal acusatório 192 3.2 O processo por inquérito 193 3.3 A tortura 196 3.4 A condenação 198 4.Conclusão 199 5.Referências bibliográficas 199 CAPÍTULO 10 DA DESCONSTRUÇÃO DO MODELO JURÍDICO INQUISITORIAL Salo de Carvalho 1.Introdução 201 2.A utilização do…