Guerra Fiscal Em Slides

de Justiça Presidentes de províncias Conselhos Gerais das províncias 2. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (1891) 2.1. Contexto histórico A Proclamação da República adveio como conseqüência da Guerra do Paraguai e abolição da escravatura. A guerra fez o exército modernizar-se, deu-lhe novos armamentos, recebeu em suas fileiras jovens da classe média e jovens negros alforriados. A abolição fez os escravocratas perderem a confiança no imperador, os quais se…

públicas em questão / organizadores Geraldo Biasoto Junior, Luiz Antonio Palma e Silva. – São Paulo : FUNDAP, 2011. 250p. – (Debates Fundap) ISBN 978-85-7285-129-9 1. Políticas públicas. 2. Administração pública. 3. Política social. 4. Política fiscal. 5. Ensino superior. I. Biasoto Júnior, Geraldo. II. Palma e Silva, Luiz Antonio. II. Fundação do Desenvolvimento Administrativo - FUNDAP. IV. Série. CDD – 350.0072 352.000472 350 Edições Fundap Rua Cristiano Viana, 428…

relativo significado do ICMS para os orçamentos municipais, uma vez que o Estado está, constitucionalmente, obrigado a repassar às municipalidades 25% da arrecadação do imposto. Restou, também, fundamentada a importância do ICMS, não só por sua função fiscal ou de arrecadação, mas por um leque de serventia que ele representa dentro dos diversos projetos governamentais, sendo inclusive muito utilizado como instrumento de política econômica do Estado do Ceará. Palavras-chave:…

nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; LEI FEDERAL Nº 8.666/2003 Art. 24: É dispensável a licitação: III - nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem; IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços,…

Séculos XVIII e XIX, na indústria, no comércio, na medicina, nas artes, na religião, a educação sempre foi essencial, mas quase sempre foi tratada de forma secundária. Nos Século XX e XXI, com as amargas experiências das Grandes Guerras e dos efeitos colaterais da Guerra Fria, cuja corrida desenvolvimentista promoveu uma grande promoção da busca pelo saber, pelo conhecimento, a educação assume também um papel chave no combate as desigualdades, não somente as sociais como principalmente…

isto ocorrerá. Pesada carga tributária Consome cerca de 30% do faturamento das empresas, além dos 61 tributos existentes no Brasil, as empresas ainda gastam algo equivalente a 1% de seu faturamento para garantir o cumprimento das 93 obrigações fiscais acessórias, materializadas em livros, declarações, guias, formulários, etc. A tão esperada Reforma Tributária, aliada a um olhar mais justo ao setor ajudaria a mudar o panorama. Nossos governantes precisam entender de…

1550 a 1700, através do aparecimento de um grupo de professores e administradores públicos chamados os fiscalistas ou cameralistas; d) Os mercantilistas ou fisiocratas franceses, que valorizavam a riqueza física e o Estado, pois ao lado das reformas fiscais preconizavam uma administração sistemática, especialmente no setor público; e entre outros. Na evolução histórica da administração, duas instituições se destacaram: a Igreja Católica Romana e as Organizações Militares. a) A Igreja…

com Bronislaw Malinowski e com Raymond Firth. À uma pesquisa abortada no Curdistão devido à crise de Munique (1939), seguiu-se uma viagem à Birmânia (hoje Myanmar), em 1939, para um período de pesquisa de campo que se prolongou até o fim da Segunda Guerra. Durante este tempo, tornouse membro do Exército da Birmânia, viajando e conhecendo a região ocupada pelos Kachin no Nordeste do país. Doutorou-se na London School of Economics em 1947, onde passou a lecionar até 1953, quando retornou a…

juízes, também designados por alcaldes ou alvasis (o mesmo que vereados de um concelho, supremos representantes e dirigentes do concelho. Depois vinha um grupo de funcionários com funções em áreas especificas: os meirinhos, encarregados das execuções fiscais e judiciais; o almotacé, responsável pela organização da vida económica; os mordomos, que tinham a seu cargo a administração dos bens concelhios e os sesmeiros, responsáveis pela distribuição e vigilância das terras. O rei estava…

de tempo para atualização do banco de dados do CadÚnico em âmbito nacional. Após o julgamento do pedido de isenção, o candidato poderá efetuar a atualização dos seus dados cadastrais com a FGV pelo sistema de inscrições on-line ou solicitá-la ao fiscal de aplicação no dia de realização das provas. 6.4 Mesmo que inscrito no CadÚnico, a inobservância do disposto no subitem anterior poderá implicar ao candidato o indeferimento do seu pedido de isenção, por divergência dos dados…