Grécia Flávia Lages

devorada por cães em praça Pública. • Adultério Masculino (exceto para Brâmanes)- O adúltero deverá se deitar em leito de ferro em brasa até que seja carbonizado. 6. O DIREITO NA ANTIGUIDADE CLÁSSICA GRÉCIA A Grécia não indica um país ou uma unidade politica. Na Antiguidade, a Grécia significava uma região dividida em pequenase independentes unidades chamadas Cidades-Estado. Destaque: • Esparta- Consagrou-se pela formação de guerreiros. Esta se iniciava aos sete anos de idade. …

Cecília Maria Bouças; ROLIM, Marcos. Tortura no Brasil como herança cultural dos períodos autoritários. Revista CEJ. Brasília, nº14, ago. 2001, p. 14. 3 SZNICK, Valdir. Tortura: histórico, evolução, crime. São Paulo: Leud 1998, p. 22. 4 CASTRO, Flávia Lages. História do Direito Geral e Brasil. 2. ed. Lumes Juris: Rio de Janeiro, 2005, p. 11à 18. 2 ACADEMICA:Luciana Volpato Mateus RA:14.4254 1°A – Direito Trabalho de MPJ – Professora Débora Um sinal que escapa à maioria das…

c)romanos; d)hebreus. 8. Qual autor define Direito como: “uma programação prévia e abstrata de todos os conflitos e, ao mesmo tempo, os meios de sua solução, quando surgem concretamente nas relações humanas”. a) José Carlos de Oliveira; b) Flavia Lages de Castro; c) Antônio Alvares; b) José Carlos Moreira Alves. 9. A natureza da História do Direito é marcada pela distinção clássica entre: a) história antiga e história moderna; b) história externa e história interna; c)…

Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2014. Livro: HISTÓRIA DO DIREITO GERAL DO BRASIL - Flávia Lages de Castro - Ed. Lumen Juris ÁGRAFOS: sem grafia PROTO-CIVILIZAÇÕES - Egito, Grécia, Roma. Há sociedades ágrafas, isto é, sociedades que não faziam ou não fazem o uso da escrita são caracterizados por seu aspecto fortemente comunitário, isto é, por seu caráter igualitário e homogêneo. É indispensável frisar que a ausência de escrita, de modo algum, minimiza ou inferioriza seu direito

encontros religiosos, chamados de concílios. Tais decisões formaram um paradigma legal. Através de um decreto papal, desenvolveu-se o Direito Canônico. O Direito Canônico, teve esse nome por causa da palavra “canon” que em grego significa regra. Flavia Lages de Castro, aborda de maneira breve, sobre as fontes do Direito Canônico: “ As fontes do Direito Canônico são o ius divinum (conjunto de regras que podem ser extraídas da Bíblia, dos escritos dos doutores da Igreja e da…

tempo depois da Lei das XII Tábuas e o direito de eleger magistrados plebeus. Os Plebeus então teriam convencido os patrícios a enviar uma delegação a Atenas para copiar as Leis de Sólon . Ademais, várias delegações foram enviadas a outras cidades da Grécia com propósitos semelhantes. Em 451 a.C., dez cidadãos romanos teriam sido selecionados para registrar as leis (decemviri legibus scribundis). Durante o período em que trabalharam, receberam o poder político supremo (imperium),…

fins de permuta. Com o desenvolvimento das relações humanas, a permuta de um produto por outro foi sendo lentamente substituida por itens intermediadores como o gado, peixe e até conchas que serviam como um tipo de moeda. Avançando na história, na Grécia o comércio era à base de costumes, mas é lá que surgem os primeiros contratos e o uso da lei escrita, os quais orientavam a comercialização marítima. Em Roma, o comércio era praticado pelos estrangeiros, disciplinados pelo jus…

Direito. - 2 - História e fontes da cultura jurídica ocidental Unidade II - 1 - Direito Primitivo - 2 - Controle social e práticas primitivas. - 3 - Legislação ocidental. - 4 - Instituições jurídicas analíticas. Unidade III - 1 - O Direito na Grécia antiga. - 2 - O Direito Romano: - 3 - Principais institutos e influência no Direito Brasileiro. - 4 - Direito Feudal e das cidades. - 5 - Direito Canônico Unidade IV - 1 - Formação de Direito Privado ocidental. - 2 - Evolução do Direito…

consecução de seus próprios interesses, contra a natural disposição hostil que opõe culturas contra culturas. 2 ANTIGUIDADE Da antiguidade quase não há relatos de interações entre povos (mesmo tribos ou clãs). Na antiguidade, em especial Grécia e Roma, o estrangeiro não tinha direitos; pois estes se derivavam da religião, com exclusividade, e, dessa forma, o indivíduo estrangeiro era excluído. Excluir o estrangeiro significava velar pelas cerimônias santas. Admiti-lo seria…

políticos era pautada na Constituição Federal e na democracia, na qual, segundo Porchat (2010), “informar e criticar não somente é um direito, mas também um dever”. A relação entre humor e política é bastante antiga, remonta as apresentações de teatro na Grécia, nas quais políticos eram ironizados. No Brasil, onde o candidato eleito com maior número de votos é um palhaço, é no mínimo incoerente censurar a sátira aos candidatos. Ao ver sua legitimidade ameaçada, o Estado optou por…