Grilagem No Df

Públicas, em: Tecnologia Social, uma estratégia para o desenvolvimento, Fundação Banco do Brasil, Rio de Janeiro, RJ, 2004. Ministério do Meio Ambiente, Secretaria dos Recursos Hídricos: Plano Nacional dos Recursos Hídricos, Vol. I e IV, Brasília – DF, 2006. Neugebauer, Bernd: Der Wandel kleinbäuerlicher Landnutzung in Oxkutzcab - Yucatán, Freiburg, Alemanha, 1986. Pacey, Arnold & Cullis, Adrian: Rainwater Harvesting. The collection of Rainfall and Runoff in Rural Areas, Londres,…

Sangari Rua Estela Borges Morato, 336 Vila Siqueira Cep 02722-000 • São Paulo-SP Tel.: 55 (11) 3474-7500 Fax: 55 (11) 3474-7699 www.institutosangari.org.br MinistÉrio da Justiça Esplanada dos Ministérios Bloco T – 4o andar CEP 70064-900 Brasília-DF www.mj.gov.br www.mapadaviolencia.org.br S umário Apresentação . ......................................................................................................................................................5…

autores e fontes sejam citados e esta nota seja incluída. Depósito legal junto à Biblioteca Nacional, conforme decreto no 1823, de 20 de dezembro de 1907. Tecnologias Sociais: Caminhos para a sustentabilidade. / Aldalice Otterloo [et al.]. – Brasília/DF: s.n, 2009. 278 p. ISBN 978-85-89263-08-5 1. Tecnologias Sociais – Brasil. 2. Sustentabilidade. II. Título. CDU 62:304 Catalogação na fonte. Bibliotecário: Marcos Sigismundo da Silva - CRB 1/1769 Sumário 7 Apresentação 15…

Mendonça Raulino COORDENAÇÃO DE ESTUDOS LEGISLATIVOS Diretora: Dirce Benedita Ramos Vieira Alves Câmara dos Deputados Centro de Documentação e Informação – CEDI Coordenação de Publicações – CODEP Anexo I – 23o andar Praça dos Três Poderes Brasília (DF) CEP 70160-900 Telefone: (61) 318-6865; fax: (61) 318-2190 E-mail: publicacoes.cedi@camara.gov.br SÉRIE Fontes de referência. Legislação. n. 40 Dados Internacionais de Catalogação-na-publicação (CIP) Coordenação de Biblioteca.…

Diretora: Dirce Benedita Ramos Vieira Alves DEPARTAMENTO DE COMISSÕES Diretor: Sílvio Avelino da Silva Câmara dos Deputados Centro de Documentação e Informação – CEDI Coordenação de Publicações – CODEP Anexo II, térreo Praça dos Três Poderes Brasília (DF) CEP 70160-900 Telefone: (61) 318-6865; fax: (61) 318-2190 E-mail: publicacoes.cedi@camara.gov.br SÉRIE Fontes de referência. Legislação. n. 46 Dados Internacionais de Catalogação-na-publicação (CIP) Coordenação de Biblioteca.…

— BA. Conforme o contrato, Augusto deveria pagar o imóvel em 30 parcelas mensais. Após ter pago algumas parcelas, Augusto descobriu que o loteamento estava localizado em terra pública estadual e que, portanto, a empresa estava praticando crime de grilagem. Em vista disso, suspendeu o pagamento das prestações, antes mesmo de receber a posse do imóvel. Por determinação do fisco, a empresa enviou à respectiva secretaria municipal de finanças a listagem dos FGV DIREITO RIO 47 PRÁTICA…

meio, paisagem, habitat, território; - povoamento, população, companhia, coorte. Região Centro-Oeste - Goiás - GO (Capital: Goiânia) - Mato Grosso - MT (Capital: Cuiabá) - Mato Grosso do Sul - MS (Capital: Campo Grande) - Distrito Federal – DF Região Sudeste - São Paulo – SP (Capital: São Paulo) - Rio de Janeiro - RJ (Capital: Rio de Janeiro) - Espírito Santo - ES (Capital: Vitória) - Minas Gerais - MG (Capital: Belo Horizonte) Região Sul - Paraná – PR (Capital: Curitiba) …

Foi elaborado em 1998 o Projeto de Lei de Outorga Onerosa de Uso, mas este não chegou a ser encaminhado à Câmara Distrital. A Lei no 294 de 27 de junho de 2000 da Outorga Onerosa da Alteração de Uso no DF, regula que os recursos auferidos irão, em 95%, para o Fundo de Desenvolvimento Urbano do DF – FUNDURB (ainda não regulamentado). As cidades satélites que não têm Plano Diretor podem, mesmo assim, ser objeto de aplicação das Outorgas, mas neste caso somente após a realização de…

etc, e sobretudo sua disponibilidade, é questão de sobrevivência. (Artigo jurídico - Penhora on-line - atenção empresário, um embuste se esconde nas entranhas desse mecanismo! 21/05/04). Segundo Robson Pedron Matos, Advogado na cidade de Brasília-DF: a penhora on-line se constitui em ônus extremamente gravoso para o devedor, pois é comum serem expedidas ordens em valores superiores aos devidos, além do que existe uma demora no desbloqueio dos valores retidos indevidamente. É certo…

edição da Lei 8.935/94. No entanto, no imaginário social, ainda pesa o estigma da profissão ligada ao termo pejorativo de “cartório”. Isso se explica pelas falsificações de títulos e demais fraudes cartorárias em um Estado secularmente marcado pela grilagem de terras. É constante nos noticiários a divulgação de escândalos envolvendo tabeliães ou registradores, o que reforça a identidade negativa da profissão. Vale lembrar que o próprio Código Civil, na parte que trata da prova…