Grilagem No Df

rua Estela Borges Morato, 336 Vila siqueira CEP 02722-000 · são Paulo-sP tel: 55 (11) 3474-7500 Fax: 55 (11) 3474-7699 www.institutosangari.org.br MInIstÉrIo dA JustIçA Esplanada dos Ministérios Bloco t – 4o andar CEP 70064-900 Brasília-dF www.mj.gov.br As tabelas contendo os dados de todos os 5.564 municípios brasileiros estão disponíveis, junto com a versão integral deste estudo, em www.mapadaviolencia.org.br M a pa d a V i o l ê n c i a 2 0 1 1 : o s J o V e n…

do século XIX (LINHARES; SILVA, 1999). 7 Grilagem (PRADO JÚNIOR, 2007) significa que os interessados na compra clandestina de terras forjavam títulos de propriedade guardando papéis em gavetas e colocando dentro delas grilos. Com o passar do tempo, os grilos defecavam nos papéis deixando-os amarelados. A aparência amarelada dava impressão de antigos e, portanto, eram analisados como legítimos, por muitos cartórios e órgãos públicos da época. O termo grilagem vem de grilo. 8 Ver em…

envolvidos nas ocorrências, principalmente organofosforados e carbamatos, corroborando outros estudos (SENANAYAKE; PEIRES, 1995; SAADEH et al., 1996; SOTH; HOSOKAWA, 2000; SOARES; ALMEIDA; MORO, 2003). Um estudo realizado no Núcleo Rural de Vargem Bonita – DF, área de produção intensiva de hortaliças, revelou que a intoxicação por metamidofós foi encontrada em cinco (62,5%) dos oito trabalhadores que aplicavam o produto. Eles revelaram que logo após a aplicação do inseticida, e por…

Exército, anulando, assim, os efeitos da Portaria anteriormente aprovada pela Comissão de Anistia. Ambas as portarias foram assinadas pelo então ministro da Justiça, Márcio Tomás Bastos. Após a decisão julgada de um mandado de segurança de no 11.249/df (2005/0203708-5) ao STJ, o oficial foi promovido a general de brigada. Ele não foi o único militar perseguido com demandas correlatas na justiça e, somente para registro, há uma ação do brigadeiro Rui Moreira Lima pleiteando a promoção ao…

InstItuto sangarI rua Estela Borges Morato, 336 Vila siqueira CEp 02722-000 • são paulo-sp tel.: 55 (11) 3474-7500 Fax: 55 (11) 3474-7699 www.institutosangari.org.br MInIstÉrIo da JustIça Esplanada dos Ministérios Bloco t – 4o andar CEp 70064-900 Brasília-dF www.mj.gov.br www.mapadaviolencia.org.br s uMário Apresentação .......................................................................................................................................................5 Introdução…

31 3409-4650 Fax: +55 31 3409-4768 www.editora.ufmg.br editora@ufmg.br MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – MDA Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural – NEAD SBN Qd. 2 Bloco D Lote 16 Loja 10 Ed. Sarkis, 2º Subsolo 70040-910 Brasília/DF Tel./Fax (61) 2020-0189/0168 www.mda.gov.br www.nead.org.br PCT MDA/IICA – Apoio às Políticas e à Participação Social no Desenvolvimento Rural Sustentável essa terrra e nossa.indb 6 29/1/2010 15:57:22 Aos trinta e cinco trabalhadores rurais

como queremos exercê-lo no presente. Por essa razão é impossível separar a pesquisa que busca localizar remanescentes de quilombos, para reescrever a história da resistência negra, da luta presente das comunidades negras rurais, “vítimas de atos de grilagem e de tentativas de usurpação de seus direitos inalienáveis”. O melhor exemplo desse trabalho vem do Maranhão, onde militantes do movimento negro (Centro de Cultura Negra do Maranhão – CCN) e da Sociedade Maranhense dos Direitos…

Outro é o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir), da Receita Federal. O terceiro é o Cadastro Ambiental Rural (CAR), do Ministério do Meio Ambiente. Desse desconhecimento da malha fundiária resultam o sobrecadastramento, os conflitos por terra, as grilagens, as fraudes nos registros e a falta de controle sobre a aquisição de imóveis rurais por estrangeiros. Há casos em que as terras cadastradas superam a própria superfície territorial. Isso atinge mais de 1.300 municípios,…

1999. SERRA, Ordep José Trindade. Estrofes e antistrofes: o andamento do drama ritual do candomblé da Bahia. Salvador: CEB/UFBA, 1980. 38p. (CEB, 88). 97 SERRA, Ordep José Trindade. Na trilha das crianças: os erês num terreiro Angola. Brasília/DF, 1978, 413p. Dissertação (Mestrado) – Universidade de Brasilia. SILVA, Carlos Alberto Borges da. Vale dos Orixás: estudo de acusação de demanda entre terreiros. Campinas/SP, 1994. Dissertação (Mestrado) – Instituto de Filosofia e Ciencias…

Ribeiro dos Santos tornam-se então, a partir dos anos 80, o maior cenário de conflitos e assassinatos no campo no Brasil227. E com o ingresso de maior número de empresários agropecuários e mineradores e à especulação das terras juntam-se mais as grilagens e a violência”228. A Amazônia foi objeto de um conjunto de políticas de integração, com instrumentos de grande envergadura para viabilizar a infra-estrutura (rodovias, projetos de colonização oficial, novas fontes energéticas) e com…