Grilagem De Terras No Df

capaz de reduzir as desigualdades sociais e regionais. Este Plano definiu como os sujeitos da reforma agrária as demandas sociais representadas pelas famílias assentadas pela reforma agrária, os grupos de trabalhadores rurais que postulam acesso à terra, mobilizados ou não; agricultores familiares; comunidades indígenas e quilombolas; pescadores e extrativistas artesanais. Os territórios rurais (TRs), concebidos, nesta estratégia, compreendem as espacialidades onde reside esta…

ambientais dessas usinas, entretanto, são grandes: áreas alagada, com perda de biodiversidade, o aumento da exploração predatória da Amazônia e do desmatamento, além de impactos impossíveis de se prever. Mais desmatamento, gado, soja e conflito de terras Além das usinas, o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal prevê a pavimentação de rodovias na Amazônia. A pavimentação dessas vias está sendo proposta como uma forma de escoar a produção agrícola da região e a…

seguinte: 1: A Aquisição da propriedade pelo Autor 1.1: Através de escritura pública de compra e venda, lavrada perante o Cartório Simoni desta comarca, à fls. (xxx), do Livro (xxx), o Autor adquiriu de (xxx) o imóvel consistente da "Data de Terras sob n.º (xxx) da Quadra n.º (xxx) com área de 430,60 metros quadrados, , situada no Parque Ouro Verde, desta cidade, da subdivisão de parte do lote n.º (xxx), da Gleba (xxx), neste município e comarca, contendo uma dependência…

demissional (por ausência de fundamentação), cassando a condenação imposta com base no inc. IX do art. 117 da Lei n. 8 112/1990. Manteve, entretanto, o outro fundamento, ou seja, a desídia do servidor, suficiente, por si só, para manter a demissão. MS 13.876-DF, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 14/10/2009. LOCAÇÃO. RESTITUIÇÃO. IMÓVEL. A embargante sustenta a existência de obscuridades em relação às premissas fáticas adotadas no acórdão embargado, na medida em que seriam…

Amazônia Revisão Lilian Santos, Mírian Felicio e Karen Ravanelle Editoração, fotolitos e impressão Estação Gráfica - www.estagraf.com Banco Mundial SCN Quadra 2 Lote A Ed. Corporate Financial Center, cj. 303/304 70712-900 - Brasília - DF Fone: (61) 329 1000 www.bancomundial.org.br PDF created with FinePrint pdfFactory Pro trial version http://www.fineprint.com Causas do Desmatamento da Amazônia Brasileira 3 Índice Siglas e Abreviaturas v Prefácio…

voltadas para a exportação (como a cana-de-açúcar e o café), no latifúndio e na escravização forçada dos povos indígenas e dos negros trazidos da África. Os ciclos econômicos que se sucederam no Brasil maltrataram a terra, produziram intensa devastação ambiental e a concentração de terras nas mãos de poucos proprietários. As conseqüências sociambientais deste modelo agrícola são amplamente conhecidas. Os agricultores estão conscientes sobre a necessidade de preservação ambiental?…

numa intensa rede de favores. Segundo Leal: o “coronelismo” é sobretudo um compromisso, uma troca de proveitos entre o poder público, progressivamente fortalecido, e a decadente influência social dos chefes locais, notadamente os senhores de terra [...] Desse compromisso fundamental resulta as características secundárias do sistema “coronelista”, como sejam, entre outras, o mandonismo, o filhotismo, o falseamento do voto, a desorganização dos…

Brasil – 13565-905 13 Center for Biodiversity Studies, Michelin Ecological Reserve – Pinheiro, Caixa Postal 14 – 45.530-000 – Itacarè, BA, Brasil 14 Consultora PNUD/ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, SQSW 103/105, Brasília, DF 1 2 3 E-mails adesbiez@rzss.org.uk, alexinek@hotmail.com, beatriz.beisiegel@icmbio.gov.br, epmedici@uol.com.br/medici@ipe.org.br, andressa-gatti@yahoo.com.br, mendespontes@gmail.com, campos_caludiab@yahoo.com.br, tina@ipe.org.br,…

nenhum direito trabalhista. Outra forma de relação de trabalho presente na história foi a servidão, na qual os servos ou vassalos trabalhavam nas terras dos senhores feudais (NASCIMENTO, 2004, p. 45). Em troca da utilização das terras os servos eram obrigados a entregar grande parte de sua produção aos seus senhores, que lhe ofereciam além do uso da terra a proteção militar, fato que ocorreu durante a Idade Média. Na América Latina, os povos indígenas foram os primeiros alvos dos…

babaçu passou a ser exportado. (REIS, 2008, p. 28) Os proprietários de terras aproveitaram-se da força produtiva dos agricultores extrativistas, cobrando diversas rendas para autorizar que eles continuem suas atividades de cata do coco. Pode-se citar como exemplo: a renda fundiária, o foro, o arrendamento, bem como a meação do resultado da catação. Para se instalarem na região, as indústrias internacionais receberam terras e incentivos do governo estadual. Nesse período abundava a…