Grilagem De Terras No Df

SUSTENTÁVEL O mar virou Sertão: a transposição do rio São Francisco e a comunidade quilombola de Santana Daniel Rodrigues Brasil Orientador: Fabiano Toni Co-Orientadora: Renata Marson Teixeira de Andrade Dissertação de Mestrado Brasília-DF, julho/2011. 2 Brasil, Daniel Rodrigues O mar virou Sertão: a transposição do rio São Francisco e a comunidade quilombola de Santana./Daniel Rodrigues Brasil. Brasília, 2011. 159 p. : il. Dissertação de Mestrado. Centro de…

Recebeu a Ordem Nacional do Mérito Científico, no grau de Grã Cruz, em abril de 1999, no Palácio do Planalto. Patrocinou a criação da ARIE - Reserva Extrativista Nova Esperança, na região de Xapuri, no Acre. É cidadão honorário de Aiuaba (CE), Brasília (DF), Luziana (GO) e Cosmópolis (SP). – Sei também que o Dr. Paulo NogueiraNeto é professor titular de Ecologia, além de ter recebido o título de Professor Emérito do Instituto de Biologia da USP. Ele é também um dos responsáveis pela…

Prefeitura do Município do Rio de Janeiro pela Associação de Moradores da Freguesia e Adjacências (AMAF) e posteriormente com adesão de outras entidades comunitárias, preocupadas com a possível destruição da área pelos interesses econômicos. As terras da área do Bosque pertenciam a fazenda da família Cattramby. Com a venda de parte do terreno para a concessionária Dirija - Distribuidora Rio-Jacarepaguá , da Chevrolet, e rumores de construção de um condomínio em outra parte da…

humanos, tal tratado será equivalente a uma lei complementar. Comentários: O tratado acerca de direitos humanos internalizado com rito próprio de emenda constitucional será a ela equivalente (art. 5º, § 3º, CF). Questão incorreta. 9. (Cespe/2010/PM-DF) Se o Congresso Nacional aprovar, em cada uma de suas casas, em dois turnos, por três quintos dos seus votos dos respectivos membros, tratado internacional que verse sobre Prof. Nádia Carolina www.estrategiaconcursos.com.br …

qualquer outra forma de permissão do Estado”. O STF entendeu que, nesse caso, não haveria !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! , HC 94.016, Rel. Min. Celso de Mello, j. 16-9-2008, Segunda Turma, DJE de 27-2-2009. RE 33.319/DF, Rel. Min. Cândido Motta, DJ> 07.01.1957. 10 MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil Interpretada e Legislação Constitucional, 9ª edição. São Paulo Editora Atlas: 2010, pp. 106. 11 Pleno STF AgR 223. Rel. Min. Celso de Mello.…

entender suas riquezas e fragilidades, sua multiculturalidade e o percurso histórico recente da região. Conteúdo 1. 1.1 1.2 1.3 1.4 2. INTRODUÇÃO A fase do reconhecimento – cartas e relatórios de viagens Os europeus descobrem um paraíso na terra Os europeus começam a destruir o paraíso Os primeiros estudos – cronistas, narradores, naturalistas e cientistas UMA VISÃO PANORÂMICA DA NATUREZA AMAZÔNICA: RIQUEZAS E FRAGILIDADES 2.1 Das riquezas 2.2 Consequências da…

julgado. O artigo 8º - C da lei 6739/79 prevê o prazo de rescisória de 8 anos nos casos de processo que digam respeito a transferência de terra pública rural – GRILAGEM. Art. 8°-C, 6739/79: É de oito anos, contados do trânsito em julgado da decisão, o prazo para ajuizamento de ação rescisória relativa a processos que digam respeito a transferência de terras públicas rurais. VÁRIAS COISAS JULGADAS DENTRO DE UM MESMO PROCESSO: Um assunto muito polêmico é quando há várias coisas…

............................................ 40 Tabela 2 – Número de estabelecimentos agropecuários, por grupos de área, no Município de Palmeira do Piauí, nos anos de 1980, 1985 e 1995/1996 ... 43 Tabela 3 – Tabela 4 – Utilização das terras no Município de Palmeira do Piauí – 1995/1996 ... 45 Efetivo dos rebanhos bovinos, suínos, ovinos, caprinos e aves, no Piauí e no Município de Palmeira do Piauí, no período de 1997 a 2001 ........... 47 Tabela 5 – Área Colhida,…

DIREITO À DIFERENÇA: EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA NO BRASIL Brasília-DF 2013 JOÃO VICTOR DE FARIAS FURTADO E FREIRE DA ASSIMILAÇÃO À CONQUISTA DO DIREITO À DIFERENÇA: EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA NO BRASIL Monografia apresentada ao Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília UnB, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Antropologia. Orientador: Professor Dr. José Pimenta Brasília-DF 2013 JOÃO VICTOR DE FARIAS FURTADO E FREIRE DA…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES TARSILA FLORES POLÍTICAS PÚBLICAS, DEFESA DE DIREITOS E A TEORIA ATOR-REDE: uma análise do programa de proteção aos defensores de direitos humanos Brasília – DF 2014 TARSILA FLORES POLÍTICAS PÚBLICAS, DEFESA DE DIREITOS E A TEORIA ATOR-REDE: uma análise do programa de proteção aos defensores de direitos humanos Trabalho de Monografia apresentado como requisito necessário à conclusão do Curso em Pós-Graduação Lato Sensu para obtenção do título de Especialista em