Grilagem De Terras No Df

D441 esafios aos direitos humanos no Brasil Contemporâneo. / Biorn MayburyD Lewis e Sonia Ranincheski. Brasília: CAPES/VERBENA, 2011. Disponível em: ISBN 978-85-64857-00-1 Biorn Maybur y- Lewis & Sonia Ranincheski O MONOPÓLIO DA TERRA E OS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 Maria Luisa Mendonça DIREITOS PARA OS BANDIDOS?: DIREITOS HUMANOS E CRIMINALIDADE NO BRASIL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Bugre/MG – CEP 35.193-000 telefax: (31) 38215390 email: central.lozi@gmail.com ou engenharialozi@gmail.com 2. APRESENTAÇÃO O Sistema Nacional de Habitação tem como objetivo principal implementar políticas e programas que promovam o acesso a terra urbanizada e à moradia digna e sustentável para a população de baixa renda, a qual compõe a quase totalidade do déficit habitacional do país e centraliza todos os programas e projetos destinados à habitação de interesse social. Este…

com o objetivo de elaborar princípios e critérios nacionais para os vários tipos de florestas existentes no País. Em particular, estão em estágio avançado de discussão os critérios para certificação de florestas de plantação e floresta amazônica de terra firme, cuja formulação definitiva é esperada até o fim do primeiro semestre de 1999. A certificação, até agora, tem se desenvolvido principalmente nos estados do Sul, notadamente Paraná e Santa Catarina, com ênfase em florestas…

13 INTRODUÇÃO Entender a “Reforma Agrária” como mera distribuição de terra privada, adquirida pelo Estado de áreas dos grandes latifúndios consideradas improdutivas, é uma visão simplória, fruto do desconhecimento de todo o processo que envolve a “questão agrária” neste país. Afirmar, também, que a reforma Agrária só depende da vontade do trabalhador rural de lutar para sua efetivação é desconhecer e desconsiderar todas as relações sociais que permeiam o sistema capitalista, é tratar…

CALHEIROS SORIANO Coordenador-geral do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural Copyright 2009 MDA NÚCLEO DE ESTUDOS AGRÁRIOS E DESENVOLVIMENTO RURAL (NEAD) SBN, Quadra 02 – Ed. Sarkis – Bloco D – loja 10 – Sala S2 – CEP: 70.040-910 – Brasília – DF – Tel.: (61) 2020-6420 www.nead.org.br PCT MDA/IICA – Apoio às Políticas e à Participação Social no Desenvolvimento Rural Sustentável Combatendo_a desigualdade_social_(FINAL).indd 2 10/2/2010 19:21:26 MIGUEL CARTER (Org.)…

......................... 93 11. ALGUMAS CONCLUSÕES ...................................................................... 105 1 INTRODUÇÃO A criação de gado bovino no Brasil é, de longe, a atividade econômica que ocupa a maior extensão de terras no país. Segundo o censo agropecuário de 2006 do IBGE (2009a), as áreas de pastagens ocupavam no país aproximadamente 158,7 milhões de hectares, enquanto as destinadas à lavoura totalizavam menos de 59,8 milhões de hectares. O Brasil…

administração possa celebrá-lo com todos, será preciso realizar o prévio procedimento licitatório para que tal convênio ocorra. Mas o professor questiona se essa possibilidade não estaria descaracterizando a natureza jurídica do convênio. Ex: o DF quer celebrar convênios com vários hospitais particulares, mas não têm condições de celebrar com todos. Chegou-se a debater se a remuneração ao terceiro conveniado eliminaria o caráter de convenio (ex: o fato do município pagar uma…

Polícia Federal, em cumprimento a mandado judicial, promoveu busca e apreensão de documentos, computadores, fitas de vídeo, discos de DVD, fotos e registros em um escritório de uma empresa suspeita de ligação com tráfico organizado de drogas, grilagem de terras, falsificação de documentos e trabalho escravo. A ação, realizada em um estado do Nordeste – onde amanhece às 6 h e anoitece às 18 h –, iniciou-se às 6 h 15 min e prolongou-se até as 20 h. Os advogados dos proprietários da empresa…

O processo de ocupação das terras acreanas: a ocupação indígena, a imigração nordestina e a produção da borracha, a insurreição acreana e anexação do Acre ao Brasil O Acre é uma das 27 unidades federativas do Brasil. Está situado no sudoeste da região Norte e tem como limites os estados do Amazonas a norte, Rondônia a leste, a Bolívia a sudeste e o Peru ao sul e oeste. Ocupa uma área de 152.581,4 km², sendo pouco menor que a Tunísia. Sua superfície equivale a menos de 2% do total do país. É um

seu rosto redondo de maçãs salientes, traços de algum antepassado indígena, e pressionou uma e outra bochecha do homem com a lâmina do terçado, para espanto geral. Um gesto inaugurador. Situação que merece uma palavra-chave dos índios Araweté da Terra Ipixuna, no médio Xingu, recolhida pelo antropólogo Eduardo Viveiros de Castro:· “Tenotã - Mõ significa “o que segue à frente, o que começa”. Essa palavra designa o termo inicial de uma série: o primogênito de um grupo de irmãos, o pai em…