Grilagem De Terras No Df

Professor: Maurício Pires Aluno: Calebe Teixeira das Neves Brasília – DF 2012 CALEBE TEIXEIRA DAS NEVES ASPECTOS PENAIS DO PARCELAMENTO ILEGAL DO SOLO NO DISTRITO FEDERAL Projeto de Monografia apresentado como requisito para a conclusão do curso de bacharelado em Direito da Faculdade Processus. Orientador: Prof. Maurício Pires BRASÍLIA – DF 2012 DEDICATÓRIA Dedico o presente trabalho a

planaltos encontram-se ao redor de montanhas. Água também pode erodir montanhas e outras formas de relevo em planaltos. 4 Geologia O tipo de solo mais encontrado dentro do estado de São Paulo é a terra- roxa, considerado um dos principais tipos de solo argiloso. Terra roxa é um tipo de solo bastante fértil, caracterizado por ser o resultado de milhões de anos de decomposição de rochas de arenito-basáltico originadas do maior derrame vulcânico que este planeta já…

Resumo: Este artigo discute a influência do pensamento radical religioso no movimento camponês em luta pela terra no Sul do Pará entre os anos de 1975-1985. Procura-se demonstrar que a radicalidade do movimento camponês a partir da influência de um “Cristianismo de Libertação”, ocorre no contexto da ditadura civil-militar imposta em 1964, resultando num processo de privatização das terras do Araguaia e na consequente generalização dos conflitos agrários por mais de duas décadas.…

notadamente, a partir da década de 60 também foi objeto de atenção. As múltiplas estratégias do poder público para fomentar a ocupação da Amazônia mereceram destaque. Ora materializados em incentivos fiscais, ora em venda de grandes lotes de terras públicas e mais recentemente na consolidação da infra-estrutura modal para promover a integração desse espaço com as demais regiões do Brasil e do mundo. 5 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E…

digam respeito a transferência de terras públicas rurais. O citado instituto prevê a possibilidade de dilatação do prazo decadencial da ação rescisória, visando com isso, conferir à Fazenda Pública, a possibilidade de atacar decisões que consolidaram grilagens ou transferências ilegais de bens públicos. Não se trata, neste caso, de inconstitucionalidade ou ilegalidade, mas de hipótese especial e específica, em casos peculiares envolvendo a transferência de terras públicas rurais, que…

PRESENCIAL CONECTADO Gestão ambiental silvio leão coelho PRODUÇÃO DE texto Taguatinga-DF meio ambiente na região de ceilândia - DF Produção Textual - Trabalho interdisciplinar apresentado ao Curso Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná. Professores: Luciana Andrea Pires, Tiago Garbin, Jossan Batistute, Cristina Célia Krawulski, Rodrigo Trigueiro, Wilson Sanches. Taguatinga-DF 2014 INDEX \e "" \c "1" \z "1046" SUMÁRIO…

TERRAS DEVOLUTAS Terras devolutas são terrenos públicos, ou seja, propriedades públicas que nunca pertenceram a um particular, mesmo estando ocupadas. Diferenciam-se destes por não estarem sendo aplicadas a algum uso público federal, estadual ou municipal, que não hajam sido legitimamente incorporadas ao domínio privado (Art 5º do Decreto-Lei n.º 9.760/46) enquanto que as terras públicas pertencentes ao patrimônio fundiário público são aquelas inscritas e reservadas para um determinado fim. O

QUADRAS 11 E 12 DO BAIRRO MORRO AZUL EM SÃO SEBASTIÃO-DF. TAGUATINGA-DF 2009 GETULIO FRANCISCO SILVA EXPANSÃO URBANA E CONFLITO AMBIENTAL: UM CASO DAS NASCENTES DAS QUADRAS 11 E 12 DO BAIRRO MORRO AZUL EM SÃO SEBASTIÃO-DF. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Geografia da Faculdade Projeção, como pré-requisito para obtenção do título de Licenciatura em Geografia. Orientador: Prof. Msc. Rafael Fernandes. TAGUATINGA-DF 2009 GETULIO FRANCISCO SILVA…

Administrativa com a maior população do Distrito Federal, concentrando 15,67% de toda a população do DF, ou seja, dos 2.570.160 habitantes, 402.729 concentram-se na RA IX, o que a configura como o maior colégio eleitoral da região2. Além disso, o Setor de Indústrias de Ceilândia é um dos principais do Distrito Federal. Tem como cidades vizinhas: Taguatinga, Samambaia, Brazlândia e entorno do DF Águas Lindas de Goiás e Santo Antônio do Descoberto. As chamadas "Estradas Parques"…

área correspondente a um retângulo de 5.800 km2. Ou seja, em 1955 toda essa área, que era de fazendas e sítios, foi desapropriada. Já naquela época, quando se foi pesquisar a cadeia dominial daquelas propriedades, descobriu-se que muitas delas eram terras devolutas e que muita gente não tinha documentação. Começou então o imbróglio fundiário de Brasília. Para se ter uma ideia, em 1996 foi feito um levantamento que mostrou que apenas metade da área do Distrito Federal tinha sido…