Grifo Empreendimentos

energia elétrica, água, coleta de esgoto ou de lixo domiciliar, todos passam por uma gradação de essencialidade, que se exacerba justamente quando estão em causa os serviços públicos difusos (ut universi) relativos à segurança, saúde e educação”. [grifo nosso] Discorrendo por uma ótica publicista, Luis Antonio Rizzatto Nunes, versa que: “Em medida amplíssima todo serviço público, exatamente pelo fato de sê-lo (público), somente pode ser essencial. Não poderia a sociedade funcionar sem…

obedecer a prazos e critérios que preservem condições mínimas de manutenção da saúde das pessoas atingidas. (sem grifo no original) No mesmo sentido, traz o CDC em seu Art. 20 a obrigatoriedade de continuidade dos serviços essenciais. Senão vejamos: Art. 22. Os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos.…

reveste-se de toda a responsabilidade na gestão da organização-escola. Todavia, este vem assumindo, em uma sociedade que passa a exigir a educação com qualidade para todos, papéis que vão além da mera administração centralizadora e técnica. Lück (2009, grifo nosso) listou nove competências de gestão democrática e participativa inerentes ao diretor. Podem-se apontar duas que têm foco diretamente neste estudo, porém as demais completam com certeza o cabedal necessário na formação desse…

p.27/28) (Grifos Nossos). Assim, continuando nesta linha de raciocínio, aprendemos com o ilustre Desembargador, este nos explica sobre esta teoria do risco: “Funda-se a responsabilidade do fornecedor na teoria do risco do empreendimento (ou empresarial), que pode ser assim resumida: todo aquele que se disponha a exercer alguma atividade no campo do fornecimento de bens e serviços tem o dever de responder pelos fatos e vícios resultantes do empreendimento,…

complementar a que se refere o Art. 7º, I, da Constituição: II - fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa: a) do empregado eleito para ...; b) da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.” (grifos nossos). Assim sendo, temos que a dispensa arbitrária da empregada gestante é vedada pela legislação brasileira, tendo o legislador o intuito de garantir e assegurar à gestante e a seu filho condições sociais, econômicas e…

Argentine legislature was sighted, considering that this approach generates tax revenue for the state, while legalizing the illegal companies Keywords: Society in fact; society irregular; legal entity; comparative law. 1. Introdução Existem empreendimentos comerciais que, em face de sua grandeza e de seus riscos econômicos, não podem ser erguidos e sustentados por uma única pessoa natural, justamente por que ultrapassam as forças do ser humano individualmente considerado.…

analisou as possiblidades, aproveitou as opotunidades, determinou metas a serem alcançadas e investiu no negócio onde ele não apenas pensava que ia dar certo, ele agiu para dar certo. Segundo Desafio: Gestão de Projetos Projeto é como um empreendimento único e não repetitivo, que tem como objetivo um novo produto. O processo tem início, meio e fim, é organizado, reúne.e investe recursos para cumprir objetivos predefinidos, além de ser um instrumento de mudanças e contribuir com a…

produtos, são planejadas, coordenadas, dirigidas, executadas e controladas pelas organizações. Vale lembra, que essa tarefa não é fácil, inclusive quando se trata de estudos de épocas diferentes da que vivemos. A história mostra que a maioria dos empreendimentos militares, sociais, políticos, econômicos e religiosos teve uma sistematização piramidal baseada em uma estrutura hierárquica, concentrando no topo das funções de poder e de decisão. 2. HISTÓRIA DA…

banco efetuar descontos indevidos de cartão de crédito na conta corrente da autora, Teoria do Risco do Empreendimento. Responsabilidade Objetiva. Dano Moral "in re ipsa". Provimento do Recurso autoral atento aos critérios da razoabilidade e proporcionalidade para fixação do valor do dano moral, em R$5000,00 (cinco mil reais). Provimento do Recurso, mantida, no mais, a Sentença. (grifos nossos) 0038415-89.2010.8.19.0004 – APELACAO - 1ª Ementa DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR -…

estoque da carreta encaminhado por SÃO PAULO; que o Sr. LUISMAR, ex-gerente da reclamada, chamou o depoente e o motorista do caminhão de entregas no DF, em particular, e comunicou a ambos que o valor do prejuízo seria repartido entre eles; [...]". Grifos nossos. No mesmo sentido, destacou o MM. Juiz a quo em sua r. sentença, ipsis litteris: “[...] Pela dinâmica do processo de conferência levado a efeito, não se enxerga, com clareza e nitidez, qualquer negligência ou culpa por…