Greenpeace E O Direito

Disciplinas de Direito Internacional 1. Disciplinas de Direito Internacional a. Direito Internacional Público. Direito Internacional Público é o ramo do Direito Internacional que regula e estuda normas consuetudinárias e convencionais mediante tratados, convenções, acordos entre Nações e cuida dos vínculos entre Estados, Organizações Internacionais Intergovernamentais (O.I.I.), pessoas e os demais sujeitos nas relações exteriores. Dividindo o conceito entenderemos melhor. No…

Em 1999, o Greenpeace e grupos comunitários de Bhopal visitaram a fábrica abandonada para avaliar as condições ambientais do local e dos arredores. A equipe documentou a presença de estoques de agrotóxicos, assim como resíduos perigosos e materiais contaminado espalhados por todo o terreno. Encontraram níveis elevados de metais pesados e compostos clorados no solo e na água, e, em alguns locais, os níveis eram bastante alarmantes. As amostras coletadas pelo Greenpeace mostraram níveis

CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: FILOSOFIA JURÍDICA ARTIGO Victoria Bezerra Roque da Silva TERESINA, PIAUÍ 2014 VICTORIA BEZERRA ROQUE DA SILVA ADVOCACIA AMBIENTAL E OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO AMBIENTAL Artigo exigido para obtenção de nota parcial na disciplina de Filosofia Jurídica do curso de Bacharelado em Direito. TERESINA, PIAUÍ 2014 ADVOCACIA AMBIENTAL E OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO AMBIENTAL…

dos recursos naturais, sendo extremamente desigual com a sociedade que, junto a uma perversa política de concentração e abuso de poder, contribui para o aumento da pobreza, além da alienação dos valores éticos e culturais no que diz respeito aos direitos humanos e as das demais espécies. Todos esses aspectos apresentados podem ser associados à outra definição de sustentabilidade aqui apresentada por Veenan e Polytilo (2003) que apontam as imensas dificuldades de se criar, manter e…

1) O atual Direito Internacional Público pós-moderno encontra-se ainda em construção. E a dificuldade de compreendê-lo aumenta cada vez que os interesses (sempre díspares) dos Estados se chocam com os ideais mais nobres da humanidade, o que o coloca sempre em meio a um fogo cruzado, entre a ordem e a desordem, notadamente em face dos particularismos culturais que atualmente competem como que num duelo de “culturas”. Assim, o Direito Internacional Público passa por um duplo problema,…

dos campos de petróleo com a Petrobras, as novas regras, por meio do regime de partilha, definem que uma empresa 100% estatal, a Petro-Sal, será criada para coordenar as atividades, uma espécie de fiscalizadora da extração, além da Petrobras ter direito de explorar a fatia de 30% de todos os blocos do pré-sal. Ou seja, pelas novas regras, a União é proprietária do petróleo extraído, e o investidor recebe uma parcela da produção. A ANP (Agência Nacional do Petróleo), antes responsável…

Os órgãos ambientais correm atrás de recursos para enquadrar os que ignoram a lei, mas o orçamento para a pasta não costuma ser generoso. O resultado, visto do alto, do solo ou das águas, é impactante. Desenvolvimento para quem? zoom © Greenpeace / Daniel Beltra Uma das últimas grandes reservas de madeira tropical do planeta, a Amazônia enfrenta um acelerado processo de degradação para a extração do produto. A agropecuária vem a reboque, ocupando enormes extensões de terra sob o…

como foi anunciado pelo primeiro-ministro, José Luís Rodríguez Zapatero, será 375.000.000 € em três anos. Suécia prometeu € 800.000.000, Itália 600 e Holanda 300.000.000 €. Filantropo Financial Soros propôs a mobilizar 150 mil milhões em reserva-os Direitos Especiais de Saque do FMI -. Para ajudar os países pobres a se adaptarem às mudanças climáticas Fase preliminar, desenvolvimento e negociação na conferência Para a cúpula do clima em Copenhaga, em Dezembro de 2009, a ONU convocou…

locais, municipais ou regionais; e) atores não-governamentais interestatais: grupos que desempenham atividades internacionais mas não ligados aos seus Estados a exemplo do Greenpeace e de transnacionais; f) Indivíduos que possuam influencia no cenário internacional em áreas como defesa da paz, dos direitos humanos, meio ambiente, artes, ciência, etc. Atualmente, vê-se uma esfacelação da unidade do Estado e o aparecimento de organismos internacionais e ONGs…

desmatamento, à emissão de gases poluentes, pelas fabricas e automóveis, derretimentos das geleiras, e mudanças climáticas assustadoras o que é causa e efeito do aquecimento global, o qual tem sido tema de debates em diversos seguimentos da sociedade. O Greenpeace (ONG de ecologia), tem destaque mundial com suas manifestações publicas em defesa do planeta. Mas o que a igreja tem a dizer a esse respeito? O que se tem dito em relação ao cuidado com a natureza: plantas, animais e o homem.…