Graça Resistivel

termos, o ato será válido. Coação - É a violência empregada por uma parte, a fim de forçar a outra á consecução de ato jurídico. A violência pode ser física, como, por exemplo, arma apontada, ou moral, como chantagem. Será a coação resistível ou irresistível. Resistível, quando a violência for de forma a que qualquer pessoa, medianamente dotada, possa se defender, não realizando o ato. Irresistível, quando a violência for tal, que a nenhuma pessoa normal seria possível não…

implantação de um regime democrático, passa por uma verdadeira mutação na área jurídica. Depois de viver no regime czarista (até 1917), ingressou pioneiramente na experiência comunista seguindo a ideologia marxista-leninista (1917-1991) e, após 1991, graças sobretudo à nova realidade preparada pela mentalidade idealista de Mikhail GORBACHEV (através da perestroika) ingressou numa experiência democrática sem precedentes na história do país, que, na verdade, nunca soube o que fosse…

aguerridamente suportes praticamente entrincheirados na oposição. Assim sendo, a coalizão vitoriosa não irreversível, o modelo de desenvolvimento dependente-associado. era apenas heterogênea: era também fortemente contraditória e, mais Graças à presença sorbonista, o movimento de 64 continha a importante do que isso, essencialmente incapaz de unificar setores possibilidade de transcender os limites de um simples golpe de dominantes e dominados num projeto…

de uma pena, ou pela não execução/interrupção do cumprimento daquela. O artigo 107 do CP traz elenco de causas extintivas da punibilidade em rol não taxativo. Art. 107 - Extingue-se a punibilidade: I - pela morte do agente; II - pela anistia, graça ou indulto; III - pela retroatividade de lei que não mais considera o fato como criminoso; IV - pela prescrição, decadência ou perempção; V - pela renúncia do direito de queixa ou pelo perdão aceito, nos crimes de ação privada; VI -…

dominado pela vontade. 157 • Características da conduta: a) Pertence ao fato típico. b) Não há crime sem conduta. c) Conduta relevante é a humana. d) Deve ser voluntária. • Ausência de conduta: se dá quando o ato é involuntário (ex. coação física ir-resistível). Os atos naturais também não geram condutas (ex. tempestades, furacões, etc.). A voluntariedade é essencial na conduta humana, chamada “conduta cibernética” (conduta voluntária). • Dolo e culpa pertencem à conduta, mas não são…

. . .................................................................................................................................................. Capítulo 4 6 - Extinção da Punibil idade I ntrodução 2. M orte d o Agente 3. Anistia, Graça e I n dulto 4. Retroatividade d e Lei que n ã o m a i s Considera o Fato como Crim inoso . . . . . . . . . . . . . . . .. . . ... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

continuada da mesma transgressão. - Acrescido pela Lei nº 14.678, de 12-01-2004. § 2o São circunstâncias que atenuam a pena: - Acrescido pela Lei nº 14.678, de 12-01-2004. I - a confissão; - Acrescido pela Lei nº 14.678, de 12-01-2004. II - a coação resistível para a prática de transgressão disciplinar; - Acrescido pela Lei nº 14.678, de 12-01-2004. III - a prática do ato infracional em cumprimento de ordem de autoridade superior. - Acrescido pela Lei nº 14.678, de 12-01-2004. § 3o…

........ 493 494 7.2.4 Relevante valor social ou moral .................................................... 495 7.2.5 Arrependimento.............................................................................. 495 7.2.6 7 .2. 7 Coação resIStível ·····························--····-········································ Cumpnmento de ordem supenor ................................................... d96 496 7 .2.8 Violenta emoção .....................................................

dbituâinario, rispettoso ã’ogni autorità, anlmale addomestícato") ou do Philister de V ítor H eh n ("p ro d u to d » 41h ábito, desprovido de fa n ta sia , razoável, o rn a d o de todas as virtu“ des da m ediocridade, leva n d o um a vida h on esta , graças à m od era - “ çã o d e suas exigên cias intelectuais, su p ortan do, co m paeiên cia co “ m ovedora, to d o o fa rd o de preju ízos que h erd ou de seus antepas" sados” ) , A n ão ser pelo im pulso de um m otiv o e, ain da mais, de…

e impróprios 490 7.1.14.6 Crime político 491 Atenuantes 492 7.2.1 Menoridade relativa 492 7.2.2 Senilidade 493 7.2.3 Desconhecimento da lei 494 7.2.4 Relevante valor social ou moral 495 7.2.5 Arrependimento 495 7.2.6 Coação resistível 496 7.2.7 Cumprimento de ordem superior 496 7.2.8 Violenta emoção 496 7.2.9 Confissão espontânea 497 7.2.10 Influência de multidão, em meio a tumulto 498 7.2.11 Atenuante inominada 499 Concurso de agravantes e atenuantes…