Governador De Rondonia Enio Pinheiro

acordo celebrado na extinta separação judicial diante de engano cometido pelo marido, “que destina à esposa, no acordo de separação, bens incomunicáveis seus” (TJSP, Apelação Cível 192.355-4/1-00, Rio Claro, 4.ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Ênio Santarelli Zuliani, j. 02.02.2006). AS FORMAS DE INTEGRAÇÃO DA NORMA JURÍDICA. ART. 4.º DA LEI DE INTRODUÇÃO 1.4 “O Direito não é lacunoso, mas há lacunas.”12 A frase acima pode parecer um paradoxo sem sentido, mas não o é. A…

PRO ARTE – TERESÓPOLIS. Teresópolis bêrço dos Cursos de Férias no Brasil. Encerramento Festivo do XVIII Curso de Férias da PRO ARTE em 1968. Intercambio - Economia e Cultura, N.°1/3. Rio de Janeiro/São Paulo: SOCIEDADE PRO ARTE, p.40, 1968. SQUEFF, Enio. Festival de Teresópolis e a sociedade civil. Folha de São Paulo, 5/2/1981, [s.p.]. TANGLEWOOD MUSIC CENTER. Disponível http://www.tanglewoodmusicfestival.org, acesso em 03 mar. 2010. em TERESÓPOLIS JORNAL. Pro Arte em baixa culpa…

morreu, ........comprarei outro cãozinho. g) Todas as atitudes ......devem ser perdoadas,.......jamais ser repetidas, pois, quanto............se vive,.........se aprende. 14. Preencha as lacunas com: trás, atrás e traz. a) ........... de casa havia um pinheiro. b) A poluição.......consigo graves consequências. c) Amarre-o por......... da árvore. d) Não vou....... de comentários bobos.. 15. Preencha as lacunas com: HÁ - indica tempo passado; A tempo futuro e espaço. a) A loja fica .......…

despesas efetuadas com exames médicos, entre outras, que não merece ser acolhido, posto não terem sido os valores despendidos pela apelante – Recurso não provido” (TJSP, Ap. Cív. 123.430-4 – Sorocaba – 3.ª Câmara de Direito privado – relator Flávio Pinheiro – 07.05.2002 – v.u.). Do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul pode ser extraída decisão no mesmo sentido, dispensando até a necessidade de autorização judicial para a cirurgia, em casos de risco à vida do paciente. Na verdade, o…

(CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Cassettari, Christiano Elementos de direito civil / Christiano Cassettari. — São Paulo : Saraiva, 2011. Bibliografia. 1. Direito civil 2. Direito civil - Brasil I. Título. Filiais AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador 10-03928…

978-85-02-11980-2 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br Filiais AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO…

19:30 Direito civil esquematizado, volume I / Carlos Roberto saraivajur@editorasaraiva.com.br Gonçalves. – São Paulo : Saraiva, 2011. Acesse: www.saraivajur.com.br Bibliografia Filiais 1. Direito civil 2. Direito civil – Brasil I. Título. AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro 10-06749 CDU-347(81) Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Índice para catálogo sistemático: Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 1.…