A globalização e a flexibilização das leis trabalhistas

A GLOBALIZAÇÃO E A FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS 1. INTRODUÇÃO O processo da globalização, que contribuiu com a modernização da economia, traz certas questões importantes em relação ao Direito do Trabalho. O abismo presente entre o âmbito econômico e o social, isto é, entre a tecnologia de ponta e a mão-de-obra, v. g., impõe seja revisto o modo de regulamentação das relações laborais. Em tempos de avançada globalização econômica, novos questionamentos, decorrentes de alguns interesses, vêm se alastrando nos sistemas jurídicos laborais, todos eles com tendência à flexibilização ou quiçá à desregulamentação do direito do trabalho, com vistas a um menor custo de produção, o que implica em duras consequências para os trabalhadores, refletindo numa maior desigualdade econômica. Trata-se de importante tema quando se tem em vista a verdadeira evolução e decorrentes implicações que o tema está desencadeando para o ramo do Direito do Trabalho, motivo pelo qual se justifica o objeto desse presente estudo. 2. BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA EVOLUÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS O trabalho se faz presente desde os primórdios existenciais do homem. Em princípio era uma forma de sustento próprio ou simplesmente da família, com o passar do tempo foi sendo utilizado em prol de terceiros, diversos da pessoa do trabalhador ou de seus familiares. Desta maneira, podemos destacar quatro formas básicas assumidas pelo trabalho ao longo da história:…

A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS NO BRASIL Á LUZ DA GLOBALIZAÇÃO Rosalba Maria Barros Perez, advogada, pós-graduanda em direito processual do trabalho na Universidade de Caxias do Sul, RS. SUMÁRIO: Introdução - 1. Um breve enfoque sobre o processo da globalização- 2. Análise do conceito de globalização- 3. O desemprego como resultado da globalização- 4. A flexibilização das normas trabalhistas- 5. Flexibilização e desregulamentação- 6. O processo de flexibilização das…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito Ana Paula Ribeiro Scotelano Amorim FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHISTA: desenvolvimento ou retrocesso? Serro 2012 Ana Paula Ribeiro Scotelano Amorim FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHISTA: desenvolvimento ou retrocesso? Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em…

FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHISTA RIO DO SUL 2012 RESUMO O mundo está globalizado e com isso ocorre a competição no mercado de trabalho, para a venda de produtos. Com isso vêm à necessidade de adequações a novas exigências de trabalho, com isso adequar as estruturas de emprego com a flexibilização. As empregas em busca de menos gastos e mais qualidade de produção e os funcionários querendo mais benefícios e valorização ao…

CRISE ECONÔMICA E FLEXIBILIZAÇÃO DE DIREITOS DOS TRABALHADORES: ATÉ ONDE É POSSÍVEL IR SEM DESNATURAR A PROGRESSIVIDADE SOCIAL E O PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DO DIREITO DO TRABALHO? TEMA: FLEXIBILIZAÇÃO: A NOVA PERSPECTIVA DO DIREITO DO TRABALHO FRENTE O DESEMPREGO. PROBLEMA:QUAIS AS MUDANÇAS QUE A GLOBALIZAÇÃO E AS INOVAÇOES TECNOLOGICAS PROVOCARAM NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E QUAL O PAPEL DA FLEXIBILIZAÇÃO NA ADAPTAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS FRENTE A ESSAS NOVAS MUDANÇAS.…

FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI – CAMPUS TEÓFILO OTONI – MG CIÊNCIAS CONTÁBEIS EPITÁCIO MENDES PEREIRA FILHO JOSÉ GOMES CAMPOS FELIPE ÁLVARES MARTINS DE ORNELLAS E GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA, FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHISTA E TERCEIRIZAÇÃO TEÓFILO OTONI JUNHO / 2012 RESUMO Pretende-se com o presente trabalho mostrar as principais características do fenômeno globalização, cumulado com as…

A FLEXIBILIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO LIANA MARIA MOTA DOS SANTOS ROCHA PORTELA1 RESUMO O presente trabalho aborda sobre a flexibilização das normas trabalhistas, evidenciando como surgiram essas flexibilizações, quais as suas formas, seus fatores determinantes, bem como, quais são as atuais tendências dessa flexibilização e da desregulamentação do Direito do Trabalho, incluindo a globalização e o desemprego como fatores predominantes. Referencia o atual entendimento sobre…

OS PRINCÍPIOS TUTELARES DO DIREITO DO TRABALHO E A FLEXIBILIZAÇÃO Rosane Aparecida Gomes [1] Sumário: Introdução. 1. A realidade atual. 2. - Flexibilização e Desregulamantação.3. Conclusão.4. 1. INTRODUÇÃO O Direito do trabalho possui, a princípio, o amparo aos trabalhadores e a igualdade substancial e prática para os sujeitos envolvidos. Trata-se de uma ramificação do…

desde os tempos priscos sempre se depara com impasse, em que a solução anteriormente adotada e satisfatória já não mais supre as necessidades da sociedade. Essa máxima vem se mantendo e não se comporta diferentemente quando se trata do âmbito jurídico trabalhista. Atualmente, o grande embaraço na esfera trabalhista se refere ao mundo globalizado, onde o modelo normativo, mesmo sofrendo inquestionáveis progressos ao longo da história, recentemente se mostra estéril às efetivas…

Direito do Trabalho Globalização, Flexibilização e Terceirização (ED) Gestão em Recursos Humanos/ Engenharia de Produção Nomes: Aline Mayara Camargo Caroline Domingos Siqueira Maíra Oliveira Rosa Turma: 5 TNA-RH São José dos Campos, 10 trimestre de 2015. RA:14000721 RA:14001644 RA:110781 Sumário 1 Introdução 2 2 Objetivo 2 3 Desenvolvimento do Tema 3.1 Globalização . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3.2 Efeitos da Globalização em Relação ao…