Gilmar Nunes Machado

obrigatoriamente, os laudos dos exames complementares abaixo relacionados, com os respectivos resultados, cuja realização é de sua responsabilidade: I - radiografia dos campos pleuro-pulmonares; II - sorologia para Lues e HIV; III - reação de Machado-Guerreiro; IV - hemograma completo, tipagem sanguínea e fator RH, e coagulograma; V - parasitologia de fezes; VI - sumário de urina; VII - teste ergométrico; VIII - eletroencefalograma; IX - radiografia panorâmica das arcadas…

de Abreu Sousa, Luís Donisete Benzi Grupioni, Sílvio Coelho dos Santos, Aldir Santos de Paula, Rosely Maria de Souza Lacerda, Jadir Neves da Silva, Darlene Yaminalo Taukane, Alice Oliveira Machado, Valmir Jesi Cipriano, Algemiro da Silva, Nietta Lindemberg Monte, Bruna Franchetto, Terezinha de Jesus Machado Maher, Nilmar Gavino Ruiz, Marivânia Leonor Furtado Ferreira, Júlio Wiggers, Álvaro Barros da Silveira, Gersen José dos Santos Luciano e Walderclace Batista dos Santos.…

CARDOSO ROBSON GIL PESTANA DE SOUZA EDSON RAIMUNDO DOS SANTOS MARCELO SARMENTO DA SILVA HELITON GOMES DUARTE JUNIOR STEFAN CRUZ CONTREIRAS VINICIUS JATHAHY BARBOSA ERICK MARTINS DE MORAES LUIZ HENRIQUE CABRAL CARLOS LUIZ NUNES DA SILVA KEIT ASSUMPÇÃO VARELA SALUZI MACHADO JEFFERSON MOURA DE OLIVEIRA LUCIANO ROSENDO DA SILVA LEONARDO CARRERA LOPES DE LIMA LUIZ EDUARDO SOUZA DA SILVA Tomem conhecimento e providenciem os órgãos interessados. (Nota nº. 821 – 23MAI13 -…

implícitos ou não. Este estudo passa a análise de alguns princípios, tomando como base principalmente a obra de Ricardo Lobo TORRES, na qual foi adotada a sua classificação, entre outros autores, como SABBAG, GIACOMONI, HARADA, ALEXY, NOGUEIRA, ÀVILA, MACHADO, CAMPOS. O direito orçamentário, mesmo sendo instrumento que autoriza gastos e prevê receitas, não é uma finalidade autônoma, uma vez que permite a implementação de políticas públicas e atualização dos programas e do…

da proporcionalidade, se os efeitos retroativos decorrentes da declaração de inconstitucionalidade poderão acarretar risco á segurança jurídica ou quaisquer outras circunstâncias de evidente interesse social. Ao encontro dessa inteligência, aduz Gilmar Ferreira Mendes que o Princípio da nulidade somente há de ser afastado se se puder demonstrar, com base numa ponderação concreta, que a declaração de inconstitucionalidade ortodoxa envolveria o sacrifício da segurança jurídica ou de…

capitalização continua vedada pela "Lei de Usura", inclusive para instituições financeiras, salvo o contido em leis especiais, como ressalvadas no verbete 93, da Súmula do STJ. (TJSC - AC 97.002746-0 - SC - 2ª C.Cív.Esp. Rel. Des. Nilton Macedo Machado - J. 13.08.1998). AÇÃO REVISIONAL - CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO ROTATIVO CAPITALIZAÇÃO INDEVIDA, POR NÃO PREVISTA EM LEI. (...) Capitalização. A capitalização mensal dos juros é vedada na falta de norma legal que a autorize.…

FATURADO 10743 4/1/2013 FABIANO DE FARIA 10198804000109 10460 1.095,25 SAÍDA FATURADO 10744 4/1/2013 RONISMAR RESENDE DE MELO 08974822000185 10461 932,88 SAÍDA FATURADO 10745 4/1/2013 TIAGO VIEIRA MACHADO DIAS PEREIRA 14021412000112 10462 575,12 SAÍDA FATURADO 10746 5/1/2013 WILSON VIEIRA DE LIMA 01435916000137 10463 273,42 SAÍDA FATURADO 10747 5/1/2013 VALTERVAN RODRIGUES DOS SANTOS …

OLIVEIRA NETO ANTONIO PEREIRA DE SOUSA ANTONIO SILVA ALMEIDA ANTONIO VASCONCELOS DOS SANTOS FONTENELE ARISTóTELES AMORIM ARLINDO PEREIRA DOS REIS NETO ARNALDO DOS SANTOS VIEIRA ARNALDO GADIOLI RIBEIRO MENDES JUNIOR ARTHUR GEORGE CARVALHO ALVES ARTHUR NUNES DA CRUZ ARTHUR PAULA DA COSTA AUDALIO DA SILVA CARVALHO BRÁULIO OLIVEIRA ARAÚJO BRENNO DE ALMEIDA REZENDE BRUNA NANCY SOUSA RABELO BRUNO CESAR FAUSTINO DE OLIVEIRA BRUNO DOS SANTOS MENDONÇA NOTA 60,00 56,00 54,00 56,00 58,00 52,00…

janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.” 3 “Decisão: Prosseguindo no julgamento, o Tribunal, por maioria, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio, julgou procedente a ação declaratória, nos termos do voto do Relator. Votou o Presidente, Ministro Gilmar Mendes. Redigirá o acórdão o Senhor Ministro Celso de TJRJ – 5ª CC Ag. Instr. n.o 0016340-34.2011.8.19.0000 Rel. Des. Cristina Tereza Gaulia Mello. Não participaram da votação os Senhores Ministros Cezar Peluso, Carlos Britto,…

CARLA DE ANDRADE RAMOS 638.15 004 131011238921 ATALINE LUIS LOPES DA SILVA 623.41 005 131081393497 CONCEICAO HONORIO DA SILVA 619.46 006 131002993593 ROBSON HENRIQUE FERREIRA CHAGAS 618.34 007 131031862426 FELIPE HENRIQUE CORDEIRO MACHADO 617.45 008 131068231161 FABIANO DO NASCIMENTO DE MOURA SILVA 616.86 009 131030140478 EVANIA CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA 615.84 010 131076659158 BENICIA DA SILVA SANTOS 610.30 011 131000497378 TAINNA VIEIRA DE LIMA…