Gigantismo Urbano

diretrizes adotadas pela legislação educacional e em unidades autônomas; e II – horário de funcionamento que garanta a melhor assistência à criança e à sua responsável. Art. 90. A penitenciária de homens será construída, em local afastado do centro urbano, à distância que não restrinja a visitação. IV – Jurisprudência A jurisprudência brasileira no trato do tema nos diz: EXECUÇÃO PENAL. Progressão de regime prisional a estrangeiro. Princípios constitucionais da igualdade, da…

recorrido, "o direito de uso da propriedade não é ilimitado, encontrando limites, inclusive, constitucionais". Está corretíssimo. Em várias oportunidades, o STJ vem afastando a existência de um hipotético gozo absoluto e total do imóvel rural ou urbano, pois, antes mesmo "da promulgação da Constituição vigente, o legislador já cuidava de impor algumas restrições ao uso da propriedade com o escopo de preservar o meio ambiente" (EREsp 628.588/SP, Rel. Min. Eliana Calmon, Primeira…

princípios constitucionais penais 40 CONCLUSÃO 46 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 50 INTRODUÇÃO A promulgação da Lei n. 8072, de 25 de julho de 1990, Lei dos Crimes Hediondo, teve como fatores determinantes a grande onda de violência que os grandes centros urbanos, como São Paulo e Rio de Janeiro, vinham sofrendo. As últimas décadas foram tempos de intenso combate ao tráfico de drogas, como também ao grande número de seqüestros e de homicídios violentos. E diante desta situação, o…

poderes especiais, em se cuidando de grandes empresas de mbito nacional ou multinacional, pois no razovel ou til convocar seus presidentes ou diretores para depoimento pessoal em comarca interiorana e sobre fatos de que conhecimento algum, dado o gigantismo a empresa, podero ter. Tambm no mesmo sentido, Gonalves (2011, p. 397) diz que admite-se que deponham em nome da pessoa jurdica prepostos por ela indicados, desde que tenham poderes para confessar e conhecimento dos fatos.…

nas regiões equatoriais. Manteve-se em primeiro lugar nas regiões frias, os crimes contra a propriedade. Fatores ecológicos: cidade e campo O criminologista Denis Szabo, demonstrou a relação entre a delinqüência e o meio urbano, demonstrou que a delinqüên­cia no meio urbano foi mais reduzida no século XIX. Os resultados encontrados por Szabo devem ser levados em conta de uma forma relativa, e aplicados com grande cuidado, devido as oscilações das relações sociais. Fatores…

SUSTENTÁVEL ............. 85 11.1 AGENDA 21 ...................................................................................................... 87 12 MUDANÇA NOS PADRÕES DE CONSUMO .......................................... 93 13 GESTÃO DE RESÍDUOS URBANOS........................................................ 95 14 DEDRADAÇÃO AMBIENTAL ................................................................... 108 14.1 POLUIÇÃO…

origem das desigualdades regionais. Teorias e modelos de crescimento regional e urbano. A questão regional no Brasil. Teoria da localização e sua aplicação nos estudos regionais e urbanos. Os primórdios da urbanização brasileira. Teorias contemporâneas de urbanização. Redes Urbanas. Análise intraurbana. Funções urbanas. Crescimento das cidades: custos e controle. Crescimento das cidades: custos e controle. Planejamento Urbano. Globalização e Desenvolvimento Regional. III. OBJETIVOS   …

medidas enérgicas, conhecidas pelo nome de comunismo de guerra. * Marxismo-leninismo – desenvolvimento teórico e aplicação prática das ideias de Marx e Engels na Rússia por Lenine. Caracterizou-se por enfatizar o papel do proletariado, rural e urbano, na conquista do poder, pela via revolucionária e jamais pela evolução política; pela identificação do Estado com o Partido Comunista, considerado a vanguarda do proletariado; e pelo recurso à força e à violência na concretização da…

ideologia uma força de intimidação tão grande que afoga toda a tentativa de reflexão livre e torna muito difícil a resistência contra este novo obscurantismo. Se pode quase chegar a considerar que os 17,4 milhões de desempregados europeus, o desastre urbano, a precarização geral, os subúrbios a ponto de explodir, o saque ecológico, são simples miragens, alucinações culpáveis e altamente discordantes deste mundo feliz que o pensamento único está edificando para nossas…

década de 50, a integração Brasil – Imperalismo produzia arremedos de resistência, como o nacionalismo desenvolvimentista à ISEB: ideologia conciliante e ineficaz, pois tendia a imitar, a curto prazo, os males que a fizeram nascer, males de gigantismo industrial e burocrático. O alvo era a passagem, ou melhor, o “arranque” salvador graças ao qual teríamos uma infra-estrutura nacional sem passar pelo inconveniente do Estado opressor. (MOTTA, 1980, p. 4) O Estado e seus aparelhos…