Gestão Social Territorial

N. 01, P 15 22, DEZEMBRO 2010 Este trabalho trata da implantação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) em Vitória, como parte do esforço federativo para instituir uma rede de proteção social não contributiva no país. Conceitua a Assistência Social como política pública que compõe a seguridade social brasileira, descreve as diretrizes e princípios que devem orientar a organização e gestão do Suas, apresenta os programas, projetos, benefícios e serviços em funcionamento em…

AMAC em consonância com o SUAS tem como portas de acesso aos serviços de Assistência Social, os CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e divide o atendimento nos seguintes níveis de complexidade: Proteção Social Básica (PSB) CRAS – Oferece serviços de assistência social às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social. Tem por objetivo fortalecer os vínculos familiares e comunitários,…

ambiental Zoneamento Ambiental O Zoneamento Territorial Ambiental (ZTA) é um instrumento que visa conciliar o desenvolvimento econômico, ambiental e social de uma certa região do Estado sustentavelmente. Zoneamento Territorial Ambiental (ZTA) é um instrumento de planejamento e gestão ambiental conforme a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. O objetivo do zoneamento é classificar e delimitar zonas territoriais no âmbito local/municipal,…

brasileira de desenvolvimento urbano conta, desde o advento do Estatuto da Cidade, em meados de 2001, com ferramental tecno-jurídico avançado para alcançar os objetivos assinalados na Constituição Federal: ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem estar de seus habitantes. O princípio da legalidade, contido na Constituição, merece atenção especial. Do ponto de vista da Administração, o município, por intermédio dos seus governantes, somente pode…

Conservação - Uma discussão Teórica à Luz dos conceitos de território e de políticas públicas Luiz Renato Vallejo, autor do texto, apresenta sua obra analisando conceitos básicos de Unidades de Conservação e sua importância quanto ao "Ordenamento Territorial e Ambiental", dissertando ainda sobre os principas termos adotados para fomentar o texto (sendo eles "território" e "políticas públicas") e os objetivos do mesmo. Ao longo da apresentação Vallejo segue pontuando a importância de…

Desenvolvimento Econômico Local, sendo utilizado como base o Plano Diretor da Prefeitura Municipal de Taubaté/SP. Na terceira e última etapa realizou-se uma síntese com a apresentação de pontos divergentes sobre o texto base do trabalho: “Gestão de Desenvolvimento Econômico Local, algumas considerações”. No encerramento do trabalho apresentamos uma aproximação conclusiva sobre a elaboração da produção textual, envolvendo nossas percepções e…

A Política de Coesão Europeia A Coesão Económica e Social é um objetivo fundamental da União Europeia. Coesão significa harmonia, aderência, união, por isso a Política de Coesão é o instrumento que promove o desenvolvimento equilibrado dos 27 Estados-Membros e das 271 Regiões através da redução das disparidades entre os níveis de desenvolvimento,da coesão social, na criação de oportunidades em todo o território da União. A União Europeia representa uma comunidade e um mercado interno de 493

PROTACÇÃO SOCIAL Angola debate-se principalmente com a questão de vulnerabilidade. Deslocados, idosos, desmobilizados, pessoas com deficiência bem como crianças sem-abrigo, constituem em particular e no geral, questões de emergência na matriz de desenvolvimento (PND). Todavia, importa realçar que a questão de vulnerabilidade, exclusão, em Angola são fenómenos incaracterísticos porque, devido o conflito armado, maior parte da população deixou o seu local de origem a procura de melhores…

artigo. Trata-se de uma abordagem teórica que termina por enumerar as principais funções do planeador turístico. PALAVRAS-CHAVE: Planeamento turístico; Gestão estratégica; Funções de planeamento. ABSTRACT Planning is fundamental for assure tourism destinations competitiveness and sustainability. However, the planning benefits in the natural, social, economic and cultural environment only are achieved when planning is implemented of adequate form. So, there is the need of understand…

cidade cresça atendendo a grande demanda populacional e suas necessidades, houve a implementação de uma grande política urbana, parcelamento e uso e ocupação do solo. Tal política constitui um pacto com a sociedade, visando a garantia da função social da propriedade urbana e da cidade. Quais os principais objetivos? • utilização inadequada dos imóveis urbanos; • proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes; • instalação de empreendimentos ou atividades que…