Gestão Iscal

interno e a estrutura organizacional da ANTT, sendo criada a Superintendência de Marcos Regulatórios – SUREG com as seguintes atribuições: I. II. III. IV. V. VI. propor normas e procedimentos para gestão das atividades de regulação, objetivando a uniformização institucional da prática regulatória e da gestão dos contratos de outorga; consolidar, harmonizar e uniformizar todas as propostas de resoluções; propor atos de outorga; acompanhar os processos de outorga, sem prejuízo das…

está errado ao associar o censo de Quirino, em 6 d.C., com o nascimento de Jesus, que a maioria dos estudiosos coloca próximo de 4 a.C., o ano mencionado no evangelho de Mateus). Além disso, como o único propósito de um censo era iscal, o direito romano avaliava a propriedade de um indivíduo no local de residência, e não no lugar do nascimento de alguém. Não há nada escrito em nenhum documento romano da época (e os romanos eram muito hábeis em…

.......................................................................................... 71 Arts. 211 a 218 do C T N ...................................................................................74 Capítulo 5 L ei de Execuções F iscais...................................................................77 Art. I 2 da L E F ................................................................................................... 77 Art. 1- da L E F ...................................

relação ao p e n s a m e n t o mecânico, o capítulo nos ajuda a ficar mais abertos a outras maneiras de pensar. O C apítulo 3 examina a idéia de que as organizações são como organismos. Esta metáfora popular concentra a atenção no entendimento e gestão d as necessidades organizacionais e das relações ambientais. Ela nos leva a ver o s diferentes tipos de organização como pertencentes a diferentes espécies, s endo a organização burocrática apenas um deles. Vemos que diferentes…

financeira, visando a obtenção, a gerência e a utilização de receitas que lhe possibilitem o desempenho daquelas outras atividades da administração. São três os campos da atividade fInanceira: o da receita, ou seja, a obtenç;io d.e recursos; o ,da gestão, no qual se administra e conserva o patrimêlllio público; e o da despesa, isto é, o emprego de recursos patrimoniais para realiza,';ío dos lins visados pelo Estado. No tocante às receitas, obtidas para atender a finalidadc do 1:,SI ado,…

financeira, visando a obtenção, a gerência e a utilização de receitas que lhe possibilitem o desempenho daquelas outras atividades da administração. São três os campos da atividade fInanceira: o da receita, ou seja, a obtenç;io d.e recursos; o ,da gestão, no qual se administra e conserva o patrimêlllio público; e o da despesa, isto é, o emprego de recursos patrimoniais para realiza,';ío dos lins visados pelo Estado. No tocante às receitas, obtidas para atender a finalidadc do 1:,SI ado,…

financeira, visando a obtenção, a gerência e a utilização de receitas que lhe possibilitem o desempenho daquelas outras atividades da administração. São três os campos da atividade fInanceira: o da receita, ou seja, a obtenç;io d.e recursos; o ,da gestão, no qual se administra e conserva o patrimêlllio público; e o da despesa, isto é, o emprego de recursos patrimoniais para realiza,';ío dos lins visados pelo Estado. No tocante às receitas, obtidas para atender a finalidadc do 1:,SI ado,…

financeira, visando a obtenção, a gerência e a utilização de receitas que lhe possibilitem o desempenho daquelas outras atividades da administração. São três os campos da atividade fInanceira: o da receita, ou seja, a obtenç;io d.e recursos; o ,da gestão, no qual se administra e conserva o patrimêlllio público; e o da despesa, isto é, o emprego de recursos patrimoniais para realiza,';ío dos lins visados pelo Estado. No tocante às receitas, obtidas para atender a finalidadc do 1:,SI ado,…

Ocorre conflito ambiental quando há confronto de interesses em torno da utili­ zação do meio ambiente ou há confronto de interesses em torno da gestão do meio ambiente. A negativa lógica dessa proposição é: Não ocorre conflito ambiental quando náo há confronto de interesses em torno da utilização do meio ambiente ou não há confronto de interesses em torno da gestão do meio ambiente. Item 4. Considere a seguinte assertiva. Produção de bens dirigida às necessidades sociais implica a…

motivo que me leva a adiantar o meu voto - o Ministro Carlos Alberto Direito o compreenderá perfeitamente - é muito pragmático. Esta ação direta ingressou no Tribunal no dia 30 de maio de 2005. São, portanto, passados quase três anos, independente da gestão que deu ao processo o eminente Relator, o qual fez criteriosamente todas as diligências necessárias, inclusive uma muito divulgada audiência pública, onde tiveram oportunidade de se manifestar cientistas de um lado e de outro.…