Gestão Integrada De Zonas Costeiras

de meio 1 Professora de Direito Ambiental e Legislação Ambiental da Universidade de Fortaleza – UNIFOR, Doutoranda em Desenvolvimento e Meio Ambiente (UFC), Mestre em Ciências Marinhas Tropicais (UFC) Mestre em Direito (UFC), Especialista em Gestão Pública (UECE), Procuradora de Justiça (MP-CE), Membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB, Membro da Associação do Ministério Público de Meio Ambiente do Brasil - ABRAMPA, Membro da Comissão de Direito…

Influência das Obras de “Proteção” Costeira na Deriva Litoral Índice Introdução 2 O Litoral 3 Litoral Português 5 Deriva Litoral 6 Fatores de Risco e Possíveis Consequências 6 Medidas e Obras de Prevenção 7 Influência das Obras de “Proteção” Costeira na Deriva Litoral 9 Estado de Arte 12 Conclusão 13 Web/Bibliografia 14 Anexos 16 Introdução A zona costeira é uma faixa muito dinâmica devido ao contacto continental com o oceano, sendo sujeita a diversas

Gestão dos recursos naturais É fundamental e indispensável que a sociedade incorpore a visão de que os recursos naturais só estarão disponíveis para a atual e as futuras gerações se utilizados de modo racional, compatível com a preservação e o tempo de regeneração e recuperação dos utilizados. Com muita freqüência a preservação, a recuperação e a regeneração não atendem às necessidades de reprodução do capital, seja em função do curto prazo que se costuma prever para o retorno…

litorais que ocorrem ao longo das costas tropicais e subtropicais que habitam uma área sujeita ao regime de marés em litorais planos e que marcam uma lenta transição entre a plataforma continental e o mar. São muita das vezes descritos como “florestas costeiras”, florestas das marés” e “ florestas de mangais”. Em Moçambique ocorrem muitos tipos de vegetação, entre os quais se inclui o mangal. As principais ocorrências deste tipo de vegetação em Moçambique estão localizadas na parte…

DIREITO DA ÁGUA A Convenção da ONU sobre o Direito do Mar* Fernando Quadros da Silva RESUMO Salienta que o legislador pátrio não trata especificamente das águas marinhas, uma vez que a Lei n. 9.433/97, que disciplinou a gestão integrada dos recursos hídricos e a tutela das águas continentais no Brasil, não se aplica às águas marinhas. Daí a importância da Convenção da ONU sobre o Direito do Mar, em vigor desde 1994, como instrumento que delimita, na esfera internacional, a atuação do

HÍDRICOS O Plano Nacional de Recursos Hídricos - PNRH é instrumento essencial para o planejamento estratégico da gestão dos recursos hídricos no País, fundamentando e orientando a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos. O Plano estabelece diretrizes objetivando alcançar o cenário desejado na evolução da gestão dos recursos hídricos, tanto no contexto das bacias hidrográficas quanto das áreas especiais de…

promover a conservação da energia, e em seu artigo 21 estabelece que todos os direitos de exploração e produção de petróleo e gás natural em território nacional, nele compreendidos a parte terrestre, o mar territorial, a plataforma continental e a zona econômica exclusiva, pertencente à União, cabendo sua administração à ANP. - De acordo com o art. 8º (alterado pela Lei nº 11.097/2005) a ANP, autarquia federal de regime especial, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, passou a…

(a) (b) Fotos: Ariel Scheffer da Silva A ZONA COSTEIRA PARANAENSE Figura 15: Recifes artificiais marinhos. 2.1.9) Os Costões Rochosos Os costões rochosos são considerados um dos ambientes mais importantes da zona costeira por conter uma alta riqueza de espécies de grande importância ecológica e econômica. Diversos organismos utilizam os substratos dos costões tanto para fixação (organismos sésseis), quanto para locomoção (organismos vágeis). Dentre os sésseis podemos citar as…

GESTÃO DE UMA ÁREA DA REDE NATURA 2000 – RIA DE AVEIRO Ciências e Tecnologia do Ambiente GCRN – Outubro 2013 1. CARACATERIZAÇÃO DA RIA DE AVEIRO 1.1. Localização e enquadramento geológico A Ria de Aveiro estende-se, pelo interior, paralelamente ao mar, numa distância de 47 km, no sentido Este-Oeste, desde Ovar até Mira e é o resultado do recuo do mar, com a formação de cordões litorais que, a partir do séc. XVI formaram uma laguna que constitui um dos mais importantes e belos…

1. Introdução São Sebastião, Estância Balneária localizada no Litoral Norte do Estado de São Paulo, possui uma extensa faixa costeira muito valorizada pela especulação imobiliária. Na Costa Sul do Município, mais especificamente nas praias de Maresias e Juquey, observa-se um intenso crescimento populacional diretamente relacionado com a construção de diversos novos empreendimentos imobiliários. O município de São Sebastião possui diversas funções ligadas ao veraneio, lazer, turismo,…