Gestores Prisionais

segurança pública devem fazer parte de uma política séria nesta área e Lula parece ensaiar acertos neste sentido, porém um dos mais altos pontos segundo SÁ E SILVA (2012) está na gênese dos Gabinetes de Gestão Integrada [supervisionados por comitês gestores nos Estados e União, os CGIs eram a base de estrutura de governança modelada como sistema de política pública, ao qual se deu o nome de Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O autor destaca que no âmbito das discussões em…

utilizados não são destinados ao bem-estar das pessoas, mas sim voltadas a proteção e ao medo. 2.1. Custos Setor Público No Setor Público os principais gastos estão relacionados com despesas com saúde, segurança pública, seguridade social, sistema prisional, sistema judicial e programas de prevenção ao crime. 2.1.1. Saúde Pública Primeiramente, violência é considerada um problema de saúde pública, pois influencia nas taxas de mortalidade e adoecimento da população e como…

pública e criminal O que é reabilitação do preso Os agentes sociais e a prisão Visão tradicional da relação empresarial com os presos Investimentos privados em política criminal e penitenciária Verdades e mentiras sobre o preso Perfil da população prisional Leis brasileiras apostam na recuperação da pessoa presa A lei e o trabalho do preso Importância do trabalho na recuperação do preso Diferenças no trabalho da mulher presa Como as empresas podem investir na reabilitação do preso…

serviço de interesse público prestado pelo parceiro privado. Por isso, a remuneração da empresa é integralmente feita pelo poder público. No âmbito do setor federal o Comitê Gestor da PPP (CGP) é quem ordena, coordena, autoriza e estabelece critérios para selecionar projetos da Parceria Público - Privada. Integram o Comitê Gestor da PPP representantes dos ministérios do Planejamento, Fazenda e Casa Civil. A partir daí, o Ministério do Planejamento passa a coordenar as Parecerias…

Manaus: UNL, 2010. 45 F. 30 cm. Monografia (Pós-Graduação em Segurança Pública e Direitos Humanos) – Universidade Nilton Lins, Manaus, 2010. Orientadora: Profa. Dra Ana Paula Pessoa de Oliveira. 1. Exclusão Social. 2. Gênero. 3. Sistema Prisional. I. Título. II. Universidade Nilton Lins CDU 343.82.91-055.2 6 JANILCE FATN CASTRO AS CONSEQUÊNCIAS DA RECLUSÃO NA VIDA DE MULHERES INTERNAS DO REGIME SEMI-ABERTO DA PENITENCIARIA FEMININA DE MANAUS. Monografia aprovada…

prévia comunicação. Súmula: 471 Os condenados por crimes hediondos ou assemelhados cometidos antes da vigência da Lei n. 11.464/2007 sujeitam-se ao disposto no art. 112 da Lei n. 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) para a progressão de regime prisional. Súmula: 470 O Ministério Público não tem legitimidade para pleitear, em ação civil pública, a indenização decorrente do DPVAT em benefício do segurado. Súmula: 469 Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de…

angustiante das instituições penitenciárias persiste. A crise no sistema penitenciário deve ser considerada estrutural e exige uma reforma profunda na política para esse setor. Emergencialmente, há que se retomar o princípio da autoridade e a disciplina prisional por meio de itens de segurança como a fiscalização eletrônica e supervisionada, de pessoas, encomendas, em caráter permanente, para, assim, deter o ingresso de armas, drogas e celulares; limitação de visitas, em quantidade de…

nossas fronteiras. Evitamos, com o enfrentamento ao tráfico de drogas e armas, o fortalecimento do crime organizado em todo o país. O sistema prisional brasileiro está entre as prioridades na área de segurança pública. O Programa de Apoio ao Sistema Prisional destinou, no governo Dilma, R$ 1,1 bilhão para que os Estados possam ampliar e construir unidades prisionais, gerando 47.419 novas vagas. A Força Nacional de Segurança Pública ampliou sua ação, cumprindo papel decisivo no apoio ao…

PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO BRASIL No mundo a política neoliberal acentuou-se na década de 80, instituindo a diminuição do Estado e, conseqüentemente, passando à iniciativa privada o comando de muitas atividades, como por exemplo, a do setor prisional. Estados Unidos, Inglaterra, França, Canadá e Austrália foram os primeiros países a colocar em prática a proposta de privatização dos presídios. (PIAIA, et al. 2011) Já na década de noventa, segundo Wacquant (apud PIAIA, 2011):…

interesse pela Criminologia ainda na Graduação, e seguir arriscando novos olhares sobre as Ciências Penais. Suas colocações na banca de qualificação contribuíram para que eu apurasse minha análise da teoria criminológica e da própria realidade prisional. A Fernando Salla, pelas pontuações precisas feitas no exame de qualificação. Seu cuidado na leitura do texto e sua disponibilidade em compor a banca foram essenciais para minha tentativa de construção de um trabalho…