Georreferenciamento De Imoveis Urbanos

10.209-2:2005. 3 Planejamento e projeto urbano. 3.1 Uso do solo. 3.2 Lei nº 6.766/1979 e alterações (parcelamento do solo urbano). 3.3 Gestão urbana e instrumentos de gestão: plano diretor, estudo e relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), licenciamento ambiental, instrumentos econômicos e administrativos. 3.4 Lei nº 10.257/2001 (Estatuto das Cidades). 3.5 Dimensionamento e programação. 3.5.1 Equipamentos públicos e comunitários. 3.5.2 Mobiliário urbano. 3.6 Sistemas de…

DE Nº DE ORDEM SETOR ORDEM DOS TÓPICOS DO TÓPICOS SETOR 1.1.1 Construção Civil 1.1.1.01.00 Planialtimetria 1.1.1.01.01 Topografia 1.1.1.01.02 Batimetria 1.1.1.01.03 Georreferenciamento 1.1.1.02.00 Infraestrutura Territorial 1.1.1.02.01 Atividades Multidisciplinares referentes a Planejamento Urbano no âmbito da Engenharia Civil 1.1.1.02.02 Atividades Multidisciplinares referentes a Planejamento Regional no âmbito da Engenharia Civil 1.1.1.03.00 Sistemas,…

245. Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis. § 1o Enquanto não se registrar o título translativo, o alienante continua a ser havido como dono do imóvel. § 2o Enquanto não se promover, por meio de ação própria, a decretação de invalidade do registro, e o respectivo cancelamento, o adquirente continua a ser havido como dono do imóvel. (há, aqui, uma presunção de veracidade relativa, dada a possibilidade de impugnação) 1 …

essencialmente urbana. é na cidade que ela encontra condições fundamentais para sua ocorrência, principalmente as condições políticas, econômicas e culturais, que formam a estrutura que permitem o estabelecimento da sua cadeia de transmissão. O crescimento urbano tem propiciado a concentração de indivíduos suscetíveis à contaminação e infectados em áreas restritas. Esse fato, associado às condições precárias de saneamento básico, à moradia inadequada e a fatores culturais e educacionais…

proprietários e dos trabalhadores.” – grifos nossos 6 - Princípio da Desapropriação para fins de Reforma Agrária: Abaixo o caput do art. 184, da CF/88: “Art. 184. Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até vinte anos, a partir do segundo ano de…

de 5 de novembro de 2004, que instituiu o Código de Edificações e Licenciamento Urbano do Município de Guarulhos e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, ELÓI PIETÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do artigo 63 da Lei Orgânica do Município, e, em conformidade com o que consta do processo nº 19.658/2004, DECRETA: Art. 1º O Código de Edificações e Licenciamento Urbano do Município de Guarulhos instituído pela Lei nº 6.046, de 5 de novembro de 2004,

no ano de 2000, a empresa iniciou suas atividades voltada para as áreas de cadastro, avaliação de imóveis urbanos e rurais, avaliação de locação e luvas, assistência técnica judicial e vistoria cautelar de imóveis. A partir de 2004 passou a atuar nas áreas de orçamento, perícia técnica e, especialmente, na negociação, aquisição, constituição de servidão e regularização documental de imóveis urbanos e rurais. Em 2005 começou atuar também nas áreas de cadastro socioeconômico, elaboração e…

administrativa municipal e direito ambiental; 7. Princípio da precaução e da prevenção; 8. Princípio do poluidor pagador; 9. Parcelamento, edificação e utilização compulsória de imóveis urbanos; 10. Desapropriação urbanística sancionatória; 11. IPTU progressivo e função social da propriedade urbana; 12. Usucapião especial de imóvel urbano; 19 13. Direito de superfície; 14. Direito de preempção; 15. Outorga onerosa do direito de construir; 16. Operações urbanas consorciadas;…

local. 27 PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO (PNCF) POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AGRICULTURA FAMILIAR Facilitar o acesso à terra e aumentar a renda dos trabalhadores rurais é o objetivo desse programa. O PNCF financia a aquisição de imóveis rurais não passíveis de desapropriação. Ele também prevê Investimentos em infraestrutura básica, estruturação da unidade produtiva e projetos comunitários de convivência com a seca no Semiárido e de recuperação ambiental. Quem…

(escanerização) ............................................................................ 30 5.1.2.1. Importação ............................................................................................................. 30 5.1.2.2. Georreferenciamento ............................................................................................. 30 5.1.2.3. Vetorização............................................................................................................ 32…