Genero E Violencia Domestica

A violência doméstica é um problema social da atualidade e de difícil resolução. Esta advém de um comportamento agressivo que causa dano, quer físico ou psíquico, a um membro da família, por parte de outros membros. Entre os vários tipos de violência doméstica, a que contém maior número de ocorrências é aquela que é exercida pelos homens sobre as mulheres, principalmente quando estes têm algum relacionamento íntimo ou familiar. E foi a partir da década de 70 que este tipo de violência começou a

As políticas específicas para o trato do problema da violência doméstica são abertas, permitindo não só adequações necessárias, mas, igualmente, o estabelecimento de metas. O tema, contudo, é complexo e não se fica na perspectivação de gênero, raça ou etnia: muitos outros fatores aderem ao universo fenomênico, incluindo os de ordem econômica e social. Escudero Moratalla, refere a propósito ‘[...] diversas circunstâncias que incidem tanto sobre o surgimento como sobre a configuração da conduta

muito a demanda de violência domestica , juntamente com o CAN apontam que a violência doméstica se enraíza muito na relação de dominação dos homens sobre as mulheres, e de dependência destas em face deles, e põe a sociedade brasileira em situação de vulnerabilidade. Diante dos inúmeros casos de agressão contra a mulher, não só no âmbito doméstico, mas em outras esferas, esse tipo de violência é entendido também com uma das formas mais grave de discriminação, em razão de sexo/gênero,…

AGOSTO DE 2006, QUE CRIA MECANISMOS PARA COIBIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Luis Paulo Sirvinskas 4º Promotor de Justiça Criminal da Penha de França Mestre em Direito Penal e Doutor em Direito Ambiental pela PUC-SP Sumário: 1. Fundamento internacional e constitucional da proteção da mulher. 2. Formas de violência doméstica e familiar. 3. Programa de…

forçada, mutilação genital, violência racial, por causa de dote ou por opção sexual, são diferentes manifestações da violência contra a mulher, fatos que estão acontecendo ao longo da história em praticamente todos os países ditos civilizados, dos mais diferentes regimes econômicos e políticos (BLAY, 2003). A violência não escolhe cor, raça, nível social ou econômico, ela pode vir da própria casa, juntamente com o alcoolismo ou outras drogas (CARVALHO, 2000). A violência pode ser…

TRABALHO DE DIREITO PENAL / LEI MARIA DA PENHA Tópicos: 1. Inconstitucionalidade da Lei 11.340/06, por violação a igualdade de gêneros; 1.1. Extensão quando o homem for sujeito passivo; 1.2. Aplicação quando o sujeito for filho do sexo masculino; 1.3. Precedentes jurisprudenciais do STJ e do TJMG sobre o tópico. 2. Violência praticada após o término da relação afetiva com afetação ou não da aplicação da Lei Maria da Penha; 2.1. Extensão às lésbicas, travestis, transexuais e…

1590/S2237-60892011000300006 ARTIGO ORIGINAL Violência contra a mulher entre residentes de áreas urbanas de Feira de Santana, Bahia Saulo Vasconcelos RochaI; Maura Maria Guimarães de AlmeidaII; Tânia Maria de AraújoII IMestre. Professor assistente, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Jequié, BA IIDoutora. Professora titular, Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Feira de Santana, BA RESUMO OBJETIVO: Analisar a ocorrência de violência física…

afetividade. Este avanço se deu principalmente, em decorrência da promulgação da lei 11.340/06. Entretanto, questiona-se a aplicação desta aos casos de violência doméstica contra homens. Destarte, este trabalho que resulta de análise literária e jurisprudencial, objetiva entender como o tema abordado é justificado pelo direito brasileiro. Palavras-chave: Gênero, Lei Maria da Penha, Relações Homoafetivas, Direito. 1 Discente do curso de Direito na Universidade Estadual de…

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SOB O OLHAR DE MULHERES DE COMUNIDADES POPULARES URBANAS Michelle Miranda Santana1 Karla Maria Damiano Teixeira2 Michele Morais Oliveira3 Priscila Rezende Cardoso Oliveira4 Adriana Mayrink Linhares5 Cristina Teixeira Lelis6 Márcia Cristina de Paiva Freitas7 Ana Paula Nery Rosado8 Luciana Soares de Morais9 Rua Antonio Torres, 192, ap. 21, Ramos, Viçosa-MG. Cep. 36570-000 (31) 8635 9758 santanamichelle@ibest.com.br RESUMO Situações de pobreza e exclusão social estão…

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E EXATAS DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ADICLECIO DE SOUZA FRANÇA ALYNE TORRES VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE CABROBÓ BELÉM DO SÃO FRANCISCO 2014 ADICLECIO DE SOUZA FRANÇA ALYNE TORRES VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE CABROBÓ Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na 2º unidade da disciplina de…