HOMICÍDIO PRATICADO POR GÊMEOS XIFÓPAGOS

HOMICÍDIO PRATICADO POR GÊMEOS XIFÓPAGOS: UMA SOLUÇÃO JURÍDICA FRENTE À IMPUNIBILIDADE Allison Paula de Morais Costa Palavras Chaves: Direito Penal; Homicídio; Gêmeos Xifópagos; Sujeito Ativo; Individualização da Pena. Resumo: Uma das grandes controvérsias doutrinarias hoje no ordenamento jurídico brasileiro, é saber como deve se proceder a punição adequada no homicídio praticado por xifópagos (ou irmãos siameses). Nunca se ouviu falar deles como sujeito ativo num delito de maior potencial ofensivo, mas o Código Penal não poderia se escusar de avaliar uma possível punição para o caso concreto. Vale ressaltar que o termo xifópagos remete-se aqueles ligados pelo tronco ou, como prefere a medicina, gêmeos conjugados. Na maioria dos casos não há a possibilidade de uma intervenção cirúrgica para a separação dos gêmeos, mas os médicos recomendam a interrupção da gravidez pelo alto risco que a mãe corre e pela escassa possibilidade de sobrevivência desses irmãos conjugados, que são de 5% a 25%. Assim, lança-se a curiosidade de saber como a doutrina vem entendendo o caso hipotético de xifópagos como sujeito ativo do crime. Todavia, como o Direito Penal é regido por princípios, um dos que norteiam a aplicação da pena é o Princípio da Individualização da Pena prevista no art. 5º, XLVI da Contituição Federal. Porém, o qual devemos observar com mais rigorosidade é o Princípio da Pessoalidade ou, também chamado, Responsabilidade Pessoal ou Intranscedência da Pena. Este…

INTRODUÇÃO O estudo de gêmeos cresceu muito e passou a constituir uma especialidade, geralmente denominada Gemelologia (do latim, gemellus = gêmeo; logus = estudo). Ela é, também, chamada de Didimologia por alguns autores de língua inglesa, mas esse termo tem pouca adesão, talvez porque, em grego, dídimos é usado, indiferentemente, com o significado de gêmeos e de testículos. Até o presente, o objetivo da maior parte dos trabalhos de pesquisa a respeito de gêmeos continua sendo o…

Tranferência de nutrientes;  O sangue desenvolve-se primeiro no mesoderma extra embrionário; Alantóide A formação do sangue ocorre em sua parede da 3ª à 5ª semana de desenvolvimento;  Os seus vasos sanguíneos tornam-se a veia e artérias umbilicais; A porção intraembiónária do alantoide vai do umbigo até a bexiga urinária, com o qual é contínua. Membranas Fetais em Gestações Múltiplas Gêmeos I. e as membranas fetais Gêmeos dizigóticos:Têm dois…

c sistema de cabeamento. São encontradas algumas variações, como: sistema de cabeamento exponencial, conforme figura 5a; sistema de cabeamento simples, conforme figura 5b; sistema de cabeamento gêmeo, conforme figura 5c. Desenvolveremos o estudo baseando-se no sistema de cabeamento gêmeo, conforme Figura 5c. Este sistema caracteriza-se pela existência de uma polia de equalização, ou seja: a força de tração no cabo de aço é constante; o comprimento do cabo de aço é único; é, o bloco…

onde os folhetos embrionários já se diferenciaram em ectoderma, mesoderma e endoderma e, no futuro, formarão os sistemas e órgãos do humano, insere-se uma célula pluripotente extraída do embrião de Naja nigricollis na ectoderma do embrião humano, fazendo então com que o epitélio externo do corpo do humano e seus derivados (pelos, glândulas, unhas e etc.) tenham características reptilianas. OBJETIVOS  Objetivo geral Criar, em laboratório, uma espécie baseada na criatura mitológica…

... B.2 Mecanismo do Sistema de Levantamento........................................... 91 95 VIII Listas de Figuras Pág. Figura 1 - Equipamento de Manuseio e Transporte de Cargas - Ponte Rolante Convencional - Aplicação não Siderúrgica 2 Figura 2a - Fluxograma Geral do Projeto 10 Figura 2b - Normas X Componentes 11 Figura 3 - Requisito para a Especificação Técnica do Mecanismo do Sistema de Levantamento 13 Figura 4 - Conjunto do…

Reação de Adição Quando dois reagentes formam um único produto. eteno gás hidrogênio etano Regra de Markovnikov: Nas reações de adição, adicionar hidrogênio ao carbono mais hidrogenado. propeno brometo de hidrogênio 2-bromo-propano ADIÇÃO EM ALCADIENOS ISOLADOS E ACUMULADOS Apresentam reações idênticas às dos alcenos, só que em dobro, uma vez que possuem duas ligações químicas. A estrutura diol gêmino…

extra-embrionárias; (2) fase embrionária (da quarta à oitava semana), quando os processos de diferenciação e crescimento são muito rápidos e se constituem os principais sistemas de órgãos; (3) fase fetal (do terceiro ao nono mês de gestação), quando há uma complementação parcial do crescimento e alterações na forma externa. Implantação do blastocisto: Numa ejaculação normal, são lançados cerca de três centímetros cúbicos de sêmen, que contêm de 200 a 300 milhões de espermatozóides.…

circunferência da cabeça e do abdome são quase iguais. Durante as últimas semanas de gestação o feto ganha cerca de 14g de gordura por dia. O tórax é saliente e as mamas fazem leve protrusão em ambos os sexos. Gêmeos Monozigóticos e Gêmeos Dizigóticos Gêmeos Monozigóticos Com eles resultam da fecundação de um óvulo e desenvolvem-se a partir de um zigoto, os gêmeos MZ são do mesmo sexo, são geneticamente idênticos, e são similares na aparência física. Diferenças físicas…

resquício da luz do úraco. Gêmeos e Outras Formas de Gravidez Múltiplas Os nascimentos múltiplos são agora mais comuns devido ao estímulo da ovulação que ocorre quando gonadotrofinas exógenas são administradas às mulheres que não ovulam e àquelas em tratamento para infertilidade através da fertilização in vitro e transferência de embrião. Gêmeos Os gêmeos podem originar-se de dois zigotos, os gêmeos dizigóticos ou fraternos, ou de um único zigoto, gêmeos monozigóticos ou gêmeos…