Gabarito Topicos Penal

ASSUNTO DATA 1. Lei 9.472/97 – Lei Geral de Telecomunicações AULA 00 Princípios Gerais, Competências e Órgãos 11/07 Superiores da ANATEL AULA 01 Organização dos Serviços de Telecomunicações 25/07 e Sanções (Administrativas e Penais) 2. Decreto 2.338/97 – Regulamento da ANATEL AULA 02 Disposições Gerais e Competências 01/08 AULA 03 Órgãos Superiores e Estrutura Organizacional 08/08 3. Regimento Interno da ANATEL AULA 04 Conselho Diretor e Consultivo

candidato, ficando excluído do Concurso Público aquele 7 candidato que não preencher o formulário de forma completa e correta e/ou fornecer dados comprovadamente inverídicos, sem prejuízo das sanções (penalidades) administrativas, civis e penais. 4.10.11 Não será aceita a inscrição que não atender ao estabelecido neste Edital. 4.10.12 A qualquer tempo, será anulada a inscrição e todos os atos e fases/etapas dela decorrentes se verificar falsidade em qualquer declaração e/ou…

DIREITO CIVIL I –PARTE GERAL TÓPICO I - NOÇÕES GERAIS DE DIREITO LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL Noções de Direito e a Lei de Introdução ao Código Civil. Mas, mesmo para aqueles concursos que não exigem essa matéria, aconselhamos a leitura tenta desta apostila com ela aula o aluno “entrará no mundo do Direito; no mundo jurídico”. Os que não são formados em Direito terão a oportunidade de “captar o espírito do Direito e das normas jurídicas”. E mesmo os que já são formados em…

Além disso, buscarei usar muitos recursos visuais para que a apreensão do conteúdo venha mais facilmente. Para reforçar a aprendizagem, resumirei o conteúdo apresentado ao final de cada aula e apresentarei as questões mencionadas ao longo da aula em tópico separado, para que você possa resolvê-las na véspera da prova. Todos esses instrumentos você terá a sua disposição para encarar a batalha. 2) Cronograma Num concurso com muitos inscritos como esse, você não pode perder tempo e…

ATENÇÃO: Esta apostila é uma versão de demonstração, contendo 93 páginas. A apostila completa contém 134 páginas e está disponível para download aos usuários assinantes do ACHEI CONCURSOS APOSTILA PARA CONCURSOS PÚBLICOS DIREITO PROCESSUAL PENAL Encontre o material de estudo para seu concurso preferido em www.acheiconcursos.com.br Conteúdo: 1. Inquérito policial; 2. Prova (artigos 158 a 239 do CPP); Busca e Apreensão; 3. Prisão em flagrante; 4. Prisão preventiva;…

de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, dicionários, calculadoras, manuais, impressos ou de quaisquer anotações. 6. Motivará a eliminação do candidato do Concurso Público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla, ou a tentativa de burla, a quaisquer das normas definidas neste Edital, ou a outras relativas ao Concurso, aos comunicados, às instruções ao candidato ou às instruções constantes do Caderno de Prova, bem como o…

8.10.2 A nota em cada item das provas objetivas, feita com base nas marcações da folha de respostas, será igual a: 1,00 ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo das provas; 0,50 ponto negativo, caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo das provas; 0,00, caso não haja marcação ou haja marcação dupla (C e E). 8.10.3 O cálculo da nota em cada prova objetiva corresponderá à soma das notas obtidas em todos

8.11.2 A nota em cada item das provas objetivas, feita com base nas marcações da folha de respostas, será igual a: 1,00 ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo das provas; 1,00 ponto negativo, caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo das provas; 0,00, caso não haja marcação ou haja marcação dupla (C e E). 8.11.3 A nota em cada prova objetiva será igual à soma das notas obtidas em todos os itens que

protegidas como Direitos Autorais, na forma do Artigo 8º, IV, da Lei 9.610/1998. Referida vedação se estende às características gráficas da obra e sua editoração. A punição para a violação dos Direitos Autorais é crime previsto no Artigo 184 do Código Penal e as sanções civis às violações dos Direitos Autorais estão previstas nos Artigos 101 a 110 da Lei 9.610/1998. Atualizações e erratas: a presente obra é vendida como está, sem garantia de atualização futura. Porém, atualizações…

Estrutura das Constituições 3- Pirâmide de Kelsen – A Hierarquia das Normas 4- Aplicabilidade das Normas Constitucionais 5- Poder Constituinte 6- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais 7- Direitos e Deveres Individuais e coletivos 8-Lista de questões e gabarito PÁGINA 3 4 5 - 10 10 - 19 19 - 28 28 - 37 38 - 98 99 – 123 Olá, amigos do Estratégia Concursos, tudo bem? É com enorme alegria que damos início hoje ao nosso “Curso de Direito Constitucional p/ INSS, focado na banca FCC. Ainda…