Gabarito Processo Civil Iv Execução

pode declarar a inconstitucionalidade de leis estaduais. (B) é nula, porque o juízo singular não pode declarar a inconstitucionalidade das leis, cabendo, a declaração, somente aos Tribunais. (C) é válida e produz apenas efeitos entre as partes do processo. (D) é válida e produz efeitos erga omnes. 04. A defesa de direitos frente aos Poderes Públicos poderá ser promovida, extrajudicialmente, por meio (A) de reclamação, para preservar a autoridade da decisão do Supremo Tribunal Federal e…

Lista de Exercícios comentados ................................................................................. 42 9. Lista de Exercícios (sem comentários) ................................................................... 71 10. GABARITO .......................................................................................................................... 81 Profs. Pedro Netto e Renan Godoi www.passeifiscal.com.br 1 LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL ISS - SALVADOR

regressista, liberal e conservador. d) Na regência da Princesa Isabel, eclodiu o movimento oposicionista da Confederação do Equador. e) Na regência Trina permanente, foi criada a Guarda Nacional. Considere as seguintes afirmações sobre o processo histórico da Guerra dos Farrapos. I – A oposição de estancieiros e charqueadores ao Império foi motivada pela elevada tributação do charque gaúcho e da importação do sal, que beneficiava a importação do charque platino. …

concursos na área da saúde. Página 1/90 Este curso é de uso exclusivo de THUANY EMANUELLE BARBOSA FONSECA, CPF: 073.256.204-03. Não é permitida cópia, distribuição, divulgação, venda ou reprodução, sujeitando-se os infratores à responsabilização civil e criminal (Lei 9610/98). Legislação do SUS - Gratuito Aula 1 - História da Saúde no Brasil ____________________________________________________________________________________ Olá, futura (o) concursada (o). M NO Sou…

pelo ato praticado. A Lei 12.550/11 acrescentou o artigo 311-A, que considera criminosa a conduta daquele que utiliza ou divulga, indevidamente, conteúdo sigiloso de concurso público, avaliação ou exame públicos, processo seletivo para ingresso no ensino superior ou exame ou processo seletivo previstos em lei. A essa figura equipara-se a conduta de quem permite ou facilita, por qualquer meio, o acesso de pessoas não autorizadas àquelas informações. A pena para tal delito é de um a quatro anos

romulopassos.com.br 0 Página 1/90 Este curso é de uso exclusivo de Miruslavia Vieira de Albuquerque, CPF: 644.448.213-53. Não é permitida cópia, distribuição, divulgação, venda ou reprodução, sujeitando-se os infratores à responsabilização civil e criminal (Lei 9610/98). Legislação do SUS - Gratuito Aula 1 - História da Saúde no Brasil ____________________________________________________________________________________ Olá, futura (o) concursada (o). M NO Sou o…

concedida pelo Prefeito do Recife na Portaria nº 219, de 24 de janeiro de 2014, publicada no DOM – Edição 10, de 25 de janeiro de 2014, e o disposto na Lei Orgânica do Município do Recife, especialmente as normas contidas no art. 63, incisos II, III e IV, torna pública a realização de Concurso Público para provimento efetivo do cargo de Agente de Segurança Municipal, Classe I - Guarda Municipal, nível CGM-1, (a partir de 1º de setembro de 2014, faixa “a”) em conformidade com a Lei…

uso de suas atribuições e considerando a autorização concedida pelo Prefeito do Recife na Portaria nº 219, de 24 de janeiro de 2014 e o disposto na Lei Orgânica do Município do Recife, especialmente as normas contidas no Art. 63, incisos II, III e IV, torna pública a realização de Concurso Público para provimento do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Municipal, Classe I - Guarda Municipal, nível CGM-1 (a partir de 1º de setembro de 2014, faixa “a”) em conformidade…

parcial nele previsto torna o respectivo título nulo de pleno direito. e) Não, pois o título não comporta modalidade de vencimento a prazo, o que o torna nulo de pleno direito. Gravemos para a Prova: Aval Parcial --> Válido O Código Civil dispõe que é vedado o aval parcial (art. 897). Todavia, a Lei Uniforme de Genebra admite expressamente a possibilidade. Conclui?se que o CC trata?se de norma geral, válida apenas para os títulos que não possuam normatização…

com o edital 2012 A Máquina Pública Brasileira: processo evolutivo; reformas administrativas, seus princípios, objetivos, resultados e ensinamentos SUMÁRIO PÁGINA 1. INTRODUÇÃO 5 2. EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA APÓS 1930 11 3. A REFORMA BUROCRÁTICA DA DÉCADA DE 1930 11 4. REFORMA DO PERÍODO MILITAR – DECRETO LEI 200/67 17 5. A REFORMA GERENCIAL 23 6. QUESTÕES COMENTADAS 27 7. LISTA DAS QUESTÕES 55 8. GABARITOS 68 APRESENTAÇÃO Currículo resumido: …