Gabarito Processo Civil Ii

Professor: Paulo Guimarães Ética para INSS Teoria e exercícios comentados Prof. Paulo Guimarães – Aula 01 AULA 01: Decreto nº 1.171/1994 - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. SUMÁRIO 1. Decreto nº 1.171/1994 - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal 2. Questões comentadas 3. Questões sem comentários PÁGINA 2 22 36 Olá amigo concurseiro! Fico feliz por saber que você optou por preparar-se conosco…

área da saúde. www.romulopassos.com.br 0 Este curso é de uso exclusivo de Luanna de Oliveira Soares, CPF: 088.071.966-46. Não é permitida cópia, distribuição, divulgação, venda ou reprodução, sujeitando-se os infratores à responsabilização civil e criminal (Lei 9610/98). Página 1/90 Legislação do SUS - Gratuito Aula 1 - História da Saúde no Brasil ____________________________________________________________________________________ Olá, futura (o) concursada (o).…

fixação. Aula 3 (17/04/2012): Princípios para Avaliação de Estoques – Parte II. Continuação do Custeio por Absorção: Custos Indiretos de Fabricação Prof. Alexandre Lima www.pontodosconcursos.com.br 1 O conteúdo deste curso é de uso exclusivo de Nome99999999999, vedada, por quaisquer meios e a qualquer título, a sua reprodução, cópia, divulgação e distribuição, sujeitando-se os infratores à responsabilização civil e criminal. Nome99999999999 Curso Online –…

comentados Prof. Paulo Guimarães – Aula 00 suficiente para que você atinja um excelente resultado. Espero que você ! goste e opte por se preparar conosco. 3. DECRETO N° 1.171/1994 - CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DO PODER EXECUTIVO FEDERAL (INTRODUÇÃO) Primeiro de tudo: ÉTICA e MORAL são conceitos diferentes. A palavra ética vem do grego ethos, que significa caráter, modo de ser. O vocábulo moral se originou da tradução do…

• faixa até 150km de largura ao longo das fronteiras terrestres A faixa de fronteira é considerada fundamental para defesa do território nacional, e sua ocupação e utilização serão reguladas em lei. Bens públicos quanto à finalidade: O código civil divide esses bens públicos em 3 espécies, que se referem à destinação do bem: 1 - Bens de uso comum: São os destinados ao uso de toda a população, indistintamente. Ex: rios, mares, estradas, ruas e praças. 2 - Bens de uso especial: Estão destinados

caso de a lei estrangeira reconhecer a nacionalidade originária, a outra é quando a lei estrangeira impõe a naturalização ao brasileiro residente em estado estrangeiro como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis; B: correta, O §4º do artigo 12 traz duas situações em que o brasileiro perderá sua nacionalidade, Em uma delas (inciso I), apenas o brasileiro naturalizado poderá perder sua nacionalidade. Isso ocorrerá quando a naturalização for…

administrativos. Responsabilidade civil do Estado. 99 99 N om AULA 02 Regime Jurídico: Lei 8112/90. Lei 9784/99. AULA 04 N om e9 99 99 99 AULA 03 Lei 8.666/93. AULA 05 1 Profa. Patrícia Carla www.pontodosconcursos.com.br O conteúdo deste curso é de uso exclusivo de Nome99999999999, vedada, por quaisquer meios e a qualquer título, a sua reprodução, cópia, divulgação e distribuição, sujeitando-se os infratores à responsabilização civil…

18 18 A aferição de inconstitucionalidade de lei distrital em face da CF, em controle concentrado, compete ao STF. QUESTAO 20 = O PGDF tem competência para propor ação direta de inconstitucionalidade, em face da LODF, contra lei distrital. O gabarito está equivocado, tanto pelo principio da simetria ao artigo 103 da cf, quanto pelos seguintes excertos de lei abaixo colacionados: LEI COMPLEMENTAR Nº 395, DE 31 DE JULHO DE 2001 Dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do…

RECURSOS – teoria geral e agravos O que é recurso? Segundo Barbosa Moreira, Recurso é o remédio voluntário e idôneo a ensejar, dentro do mesmo processo, a reforma, a invalidação, o esclarecimento ou a integração da decisão judicial que se impugna. Princípios recursais: a) taxatividade – as partes podem criar recursos, existindo somente aqueles previstos em lei. O CPC prevê no art. 496 os seguintes recursos: apelação; agravo;…

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECÇÃO DE SÃO PAULO - PROVA 2ª FASE PRÁTICO-PROFISSIONAL CADERNO – CIVIL PONTO 1 Israel Lima, proprietário e possuidor de uma fazenda em Presidente Prudente (SP), depara-se, no dia 18.10.2005, com uma barraca montada em frente à sua Fazenda. Nesse dia, apenas uma família chega ao local, monta a barraca e passa a ali “residir”. Uma semana depois, chegam ao local mais duas famílias e, ao final de um mês, o acampamento conta com pelo menos quarenta…