Gabarito Peças Direito Tributário

violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. Apostila Questões Comentadas IOB Concursos / Obra organizada pelo Instituto IOB - São Paulo: Editora IOB, 2013. ISBN 978-85-8079-092-4 Sumário Questões de Direito Administrativo, 5 Questões de Direito Civil, 21 Questões de Direito Constitucional, 34 Questões de Informática, 43 Questões da Lei nº 8.112/90, 58 Questões de Matemática, 69 Questões de Direito…

Diário de um Estudante de Direito Curtir 175.432 pessoas curtiram Diário de um Estudante de Direito. exames mais temidos do Brasil! Logo, segue abaixo as relações do nomes das disciplinas que OAB vai te cobrar: 1. Ética profissional; (O código de ética da OAB) 2. Direito Constitucional; 3. Direito Internacional; 4. Direito Empresarial; 5. Direito do Consumidor; 6. Direito Civil; 7. Direito Processual Civil; 8. Direito Administrativo; 9. Direito…

O objeto da ação consiste ainda na repetição dos valores indevidamente recolhidos naquele período. Analisando a questão, o Juiz da 1a Vara Federal de São Bernardo do Campo – SP, embora tenha reconhecido a inconstitucionalidade da exação, negou o direito à repetição do indébito sob o fundamento de que a Autora deixou de comprovar que não repassou para o preço de seus produtos o custo da contribuição previdenciária recolhida indevidamente, como seria de rigor nos termos do art. 89, parágrafo único

Sugestões para iniciar parágrafos Ao elaborar uma peça prática, é comum verificar que o candidato tem mais dificuldade em iniciar parágrafos, do que redigi-las propriamente. Assim, com o objetivo de facilitar esta introdução, segue a seguinte tabela de sugestões. A corroborar Indispensável arrazoar A fim de Indispensável esclarecer Ademais Mister lembrar Ainda Mister se faz ressaltar Além disso Não obstante Além do que Necessário frisar Ante o exposto Necessário lembrar

DICAS PARA SER APROVADO(A) NO EXAME DE ORDEM 1° MANDAMENTO: “Não mude a sua resposta no momento de passar para o gabarito” Não faça isso, pelo amor de Deus!!! Se você quer cometer um SUICÍDIO na 1ª Fase é só exercitar essa prática nefasta. 2° MANDAMENTO: “Adote o método, em alguns casos, de chegar à resposta correta por exclusão”. É fato extremamente corriqueiro em prova de 1ª Fase de Exame de Ordem que, das 4 (quatro) respostas apresentadas (letras “a”, “b”, “c” ou “d”),…

LABORATORIO DE PESQUISAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA 2006 Exame da Ordem 129º Exame de Ordem 07/05/2006 Prova 1ª fase - Tipo 1 DIREITO CONSTITUCIONAL 01. Ao receber projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional, é vedado, ao Presidente da República, vetá-lo (A) por ilegalidade. (B) por contrariedade ao interesse público. (C) por inconstitucionalidade. (D) totalmente. 02. O instrumento clássico de manutenção da unidade do pacto federativo é (A) o estado

............................. 5 2. Sistema Tributário do Município .................................................................................. 6 3. Legislação Tributária e Sujeito Ativo ......................................................................... 7 4. Sujeito Passivo ................................................................................................................... 8 5. Crédito Tributário ................................................

promoção da cidadania. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional Concurso Público: PFN - 2012 (Edital ESAF n. 11, de 03/05/2012) Gabarito Cargo: Procurador da Fazenda Nacional 4 1. Nome: 2. 3. 4. Prova Objetiva Instruções Escreva seu nome e número de inscrição, de forma legível, nos locais indicados. N. de Inscrição: Verifique se o Número do Gabarito, colocado na quadrícula acima, é o mesmo constante do seu CARTÃO DE RESPOSTAS e da etiqueta colada na carteira…

qualquer outro idioma. seções ões eç S CONTEÚDOSEHABILIDADES LEITURAOBRIGATÓRIA AGORAÉASUAVEZ LINKSIMPORTANTES GLOSSÁRIO REFERÊNCIAS FINALIZANDO 6 História dos Tributos e Poderes, Atribuições e Limitações do Estado em Direito em Matéria Tributária. Tema 01 ÍNICIO Introdução ao Estudo da Disciplina Caro(a) aluno(a). Este Caderno de Atividades foi elaborado com base no livro Tratado de Saúde Coletiva, do autor G. W. S Campos, Editora Hucitec, 2009,…

Cronograma de estudos para a 2ª fase do XI Exame de Ordem Unificado Direito Tributário Por Maurício Gieseler de Assis *Material de livre distribuição **Proibida a reprodução total ou parcial sem a devida citação da fonte Muito bem! Ontem foi disponibilizada a consulta