Gabarito Peça Oab 2009 2

1) DA DIVISÃO JUDICIÁRIA a) DAS COMARCAS: Classificação, sede, implantação e instalação, elevação, rebaixamento ou extinção. b) DOS TERMOS JUDICIÁRIOS c) DOS DISTRITOS JUDICIÁRIOS d) DAS ZONAS JUDICIÁRIAS LIVRO II - DA ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA 2) DA JUSTIÇA DE SEGUNDA INSTÂNCIA 3) DO CONSELHO DA MAGISTRATURA: sede, jurisdição, composição e eleição. 4) DAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS E ISOLADAS 5) DAS CÂMARAS CRIMINAIS E ISOLADAS 6) DOS ÓRGÃOS DIRETIVOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA a) Do…

Capa 1 2 Título II - Capítulos I, II e III .................................................................................................................. 1 Título III - Capítulo VII com Seções I e II ............................................................................................ 21 Artigo 92 ............................................................................................................................................ 29 Questões ................................

BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 – Setor de Indústria e Abastecimento Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 Fax: (61) 3344-1709 – Brasília…

Janeiro : Elsevier, 2011. recurso digital (Ferramentas do desempenho) Formato: PDF Requisitos do sistema: Adobe Acrobat Reader Modo de acesso: World Wide Web Inclui bibliografia ISBN 978-85-352-4831-9 (recurso eletrônico) 1. Leitura dinâmica. 2. Serviço público - Brasil - Concursos. 3. Livros eletrônicos. I. Santos, William Douglas Resinente dos, 1967-. II. Título. III. Série. 11-5162. CDD: 469.8432 CDU: 811.134.3-028.1…

Encontros consonantais perfeitos 1.5.2. Encontros consonantais imperfeitos 1.6. Dígrafo 1.7. Sílaba 1.8. Tonicidade 1.9. Formas Variantes 1.10. Divisão Silábica 1.10.1. Separam -se 1.10.2. Não se separam 1.10.3. Outras dicas 1.11. Questões 2 ORTOGRAFIA 2.1. Dificuldades Ortográficas 2.1.1. Uso do “S” 2.1.2. Uso do “Z” 2.1.3. Uso do “H” 2.1.4. Uso do “X” 2.1.5. Uso do “CH” 2.1.6. Uso do “SS” 2.1.7. Uso do “Ç” 2.1.8. Uso do “G” 2.1.9. Uso do “J” 2.1.10. Uso do “I” …

Encontros consonantais perfeitos 1.5.2. Encontros consonantais imperfeitos 1.6. Dígrafo 1.7. Sílaba 1.8. Tonicidade 1.9. Formas Variantes 1.10. Divisão Silábica 1.10.1. Separam -se 1.10.2. Não se separam 1.10.3. Outras dicas 1.11. Questões 2 ORTOGRAFIA 2.1. Dificuldades Ortográficas 2.1.1. Uso do “S” 2.1.2. Uso do “Z” 2.1.3. Uso do “H” 2.1.4. Uso do “X” 2.1.5. Uso do “CH” 2.1.6. Uso do “SS” 2.1.7. Uso do “Ç” 2.1.8. Uso do “G” 2.1.9. Uso do “J” 2.1.10. Uso do “I” …

totalidade do con nente na década de 90. Na verdade esse processo polí co de democra zação está ligado à nova conjuntura internacional do fim do século XX, em que a ameaça de expansão do regime comunista não mais exis a, ou seja, os militares foram peças primordiais no cenário sul-americano na garan a da manutenção do regime capitalista, de acordo com as grandes potências do bloco capitalista. A Organização das Nações Unidas (ONU), que tem a função de representar um órgão polí co acima…

de Janeiro, nos municípios de São Gonçalo e Itaboraí, localizados na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A elaboração do EIA/RIMA seguiu Instrução Técnica do órgão ambiental do estado do Rio de Janeiro (DILAM Nº. 03/2009 e Notificação DILAMNOT/00001056 de 03/04/2009), obedecendo à legislação ambiental em vigor, assim como as normas estabelecidas pela Petrobrás. O COMPERJ é um dos empreendimentos mais esperados para a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, com previsão…

seria ilegal, uma vez que a Lei n. 8.666/93 não faz essa exigência. Logo, o edital não poderia fazê-lo, sob pena de tolher indevidamente a ampla concorrência e violar a isonomia. Informativo 533-STJ – Esquematizado por Márcio André Lopes Cavalcante | 2 Para a impetrante, a qualificação técnica dos licitantes é regulada pelo art. 30, II e § 1º, I, da Lei e, nesses dispositivos, exige-se apenas que, no quadro de funcionários da empresa, exista um profissional qualificado e com…

125, §1°) – entretanto, terão que julgar todas as matérias que não forem da União, devido ao critério residual. Ainda assim, a Constituição estabelece algumas competências da Justiça Estadual, como a previsão obrigatória de ADIn estadual (art. 125, §2°). A CF prevê, ainda, que pode haver Justiça Militar Estadual nos Estados em que o contingente do corpo de bombeiros e da polícia militar for superior a vinte mil membros (art. 125, §3°). * * A Constituição de 1988 previu, numa…