Gabarito Peça Oab 2009 2

Twitter: @bellorodrigo Facebook: Bello Rodrigo II Processo Penal OAB 1ª Fase Revista e atualizada com a reforma da lei 12.403/11 Rio de Janeiro, 06.12.2011 Rodrigo Bello advogado criminalista, palestrante, pós-graduado lato sensu pela Universidade Gama Filho em Direito Penal e Processual Penal, colaborador do Instituto Millenium, professor de Processo Penal e Leis Especiais em cursos preparatórios e pós-graduação nos Cursos Jurídico – Paraná, Fórum – Rio de Janeiro, Lexus – Rio de…

poderá ser obtido pelo download do arquivo. 1.7 - Ao inscrever-se, o candidato deverá optar, de acordo com a Instituição escolhida, ou seja, Uni-BH, UNA e Faculdade UNA de Contagem, por um curso de 1.ª opção e poderá, facultativamente, indicar outro de 2.ª opção, ofertado por qualquer uma das Instituições, podendo ou não ser a mesma da 1ª opção, excetuando o curso de Medicina do Uni-BH, que somente poderá ser escolhido como 1ª opção, por haver provas de 2ª etapa. 1.7.1 - O aproveitamento…

Penal, quanto na Lei nº 4.898/1965, devendo responder por ambos, em concurso formal. d) praticou crime previsto noCódigo Penal. e) não praticou crime. 06 - Prova: ESAF - 2012 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Prova 1 - Gabarito Carmem, FIscal de tributos, ao fazer auditoria contábil em empresa, intencionalmente abre, ex officio, cartas dirigidas ao proprietário do estabelecimento comercial para verificar se elas tinham alguma informação relevante sobre o…

Gabriel Borges – Aula 05 Aula 05: Formação, suspensão e extinção do processo. Processo e procedimento. SUMÁRIO PÁGINA 1. Capítulo IX: Formação, suspensão e extinção do processo. 01 2. Capítulo X: Processo e procedimento. 22 3. Resumo 42 4. Questões comentadas 49 5. Lista das questões apresentadas 63 6. Gabarito 70 CAPÍTULO IX: FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO. FORMAÇÃO O processo é uma relação jurídica. Estabelece-se com o vínculo entre pessoas, decorrente de…

concreto ENTENDER que as excludentes de ilicitude transformam o ato ilícito em lícito SABER que há possibilidade de indenização pela prática de ato lícito TEMA Responsabilidade e Ato Ilícito ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1. Conceito de responsabilidade 2. Ato ilícito 2.1. Ato ilícito em sentido amplo 2.2. Ato ilícito em sentido estrito 3. Pressupostos da responsabilidade civil 3.1. Conduta 3.2. Nexo causal 3.3. Dano 4. Espécies de responsabilidade 4.1. Penal e Civil 4.2. Contratual…

Semana 1. Sumário: Poder Judiciário 1. Órgãos do Poder Judiciário; 2. Estrutura do Poder Judiciário; 3. Independência do Poder Judiciário; 3.1. Garantias e vedações; 3.2. Autonomia administrativa e financeira 4. Noções gerais de jurisdição; 5. O Supremo Tribunal Federal; 5.1. Desenvolvimento histórico; 5.2. Competência; 5.3. A jurisdição constitucional Objetivos específicos: O aluno deverá ser capaz de: • Compreender a estrutura organizacional do Poder…

FIDELIDADE CONJUGAL EM CASAMENTO DO QUAL NÃO FAZ PARTE. 2. NÃO HÁ COMO O JUDICIÁRIO IMPOR UM “NÃO FAZER” AO CÚMPLICE, DECORRENDO DISSO A IMPOSSIBILIDADE DE SE INDENIZAR O ATO POR INEXISTÊNCIA DE NORMA POSTA – LEGAL E NÃO MORAL – QUE ASSIM DETERMINE. O RÉU É ESTRANHO À RELAÇÃO JURÍDICA EXISTENTE ENTRE O AUTOR E SUA EX-ESPOSA, RELAÇÃO DA QUAL SE ORIGINA O DEVER DE FIDELIDADE MENCIONADO NO ART. 1.566, INCISO I, DO CÓDIGO CIVIL DE 2002.” 2 - (OAB/EXAME UNIFICADO – 2010.3) RICARDO, BUSCANDO…

reunimos dois slides, um vídeo, o conteúdo e exercícios sobre esse período tão violento que foi a Ditadura Militar. Vídeo – Regime Militar por Boris Fausto Slide 1 - A Ditadura Militar No Brasil A Ditadura Militar No Brasil por brunourbino Slide 2 - A Ditadura Militar A Ditadura Militar por Wladmir Coelho Conteúdo O que é uma Ditadura Militar? Ditadura militar é uma forma de governo cujos poderes políticos são controlados por militares. O significado de ditadura se refere a…

Federativa do Brasil: a) Princípios fundamentais e Direitos e Deveres individuais e coletivos (Parte I). Direitos Humanos: Direito à vida, à liberdade, à igualdade, dignidade humana e justiça. SUMÁRIO 1-Teoria e Questões Comentadas 2-Lista de Questões 3-Gabarito PÁGINA 1-119 120-144 145-149 Olá, meu amigo (a) concurseiro(a)! Meu nome é Nádia Carolina. Fui aprovada em vários concursos, dentre os quais se destacam os de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil…

Edital publicado no Diário Oficial do Estado e no endereço eletrônico da UERR com a devida antecedência à data de sua realização. 2. DAS VAGAS 2.1. O Concurso Público objetiva o provimento de 25 (vinte e cinco) vagas para o Cargo de Soldado Músico PM 2ª Classe do Quadro de Praças Músicos da Polícia Militar – QPMPM, conforme Lei de distribuição de efetivo da PMRR nº. 741/2009; 2.2. Das vagas ofertadas no concurso público, 15% (quinze por cento) serão destinadas às candidatas do sexo…