Gabarito Organização Do Estado Repartição De Competências Federativas

.............................. 25 8. Competência ......................................................................................................................... 26 8.1 Conceito ............................................................................................................................ 26 8.2 Competência em matéria civil........................................................................................... 26 8.3 Competência internacional e interna...............

.............................. 25 8. Competência ......................................................................................................................... 26 8.1 Conceito ............................................................................................................................ 26 8.2 Competência em matéria civil........................................................................................... 26 8.3 Competência internacional e interna...............

.................. 25 8. Competência ......................................................................................................................... 26 8.1 Conceito ............................................................................................................................ 26 8.2 Competência em matéria civil.......................................................................................... 26 8.3 Competência internacional e interna........

.............................. 25 8. Competência ......................................................................................................................... 26 8.1 Conceito ............................................................................................................................ 26 8.2 Competência em matéria civil........................................................................................... 26 8.3 Competência internacional e interna...............

.............................. 25 8. Competência ......................................................................................................................... 26 8.1 Conceito ............................................................................................................................ 26 8.2 Competência em matéria civil........................................................................................... 26 8.3 Competência internacional e interna...............

O atraso, ausência ou presença em local errôneo para participação das provas elimina o candidato do Concurso Público. 9.3. A Prova Objetiva, Prova Prática e Prova de Aptidão Física serão realizadas em locais apropriados, na cidade de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo. 9.4. Será vedada a realização das provas fora do local designado para sua realização. 9.5. Não será permitido o ingresso de candidatos, em hipótese alguma, no estabelecimento de realização de provas, após o fechamento dos portões. 9

.............................. 25 8. Competência ......................................................................................................................... 26 8.1 Conceito ............................................................................................................................ 26 8.2 Competência em matéria civil........................................................................................... 26 8.3 Competência internacional e interna...............

a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração: (Incluído pela Lei nº 9.527, de 10.12.97) a) para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Administração; (Incluído pela Lei nº 9.527, de 10.12.97) b) por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste…

em terceiro lugar, conjunto de leis; em quarto, a ciência que estuda as leis; em quinto, a faculdade, o poder de cada indivíduo de exigir o que é seu. Segundo Paulo Nader, “é um conjunto de normas de conduta social, imposto coercitivamente pelo Estado, para a realização da segurança, segundo os critérios de Justiça.” Assim, temos que a palavra direito pode ser usada em várias acepções. Ao dizermos que “o Direito é nossa disciplina favorita”, usamos a palavra no sentido de ciência…

.............................. 25 8. Competência ......................................................................................................................... 26 8.1 Conceito ............................................................................................................................ 26 8.2 Competência em matéria civil........................................................................................... 26 8.3 Competência internacional e interna...............